Brasil
Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos, diz ministro
O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.
Segundo ele, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Por Pedro Rafael Vilela
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia.
Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. 
“Estamos revisando a norma de pesagem, pra ela onerar menos o caminhoneiro, pra gente ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada”, afirmou durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida nas redes sociais.
Freitas também comentou a decisão do governo federal de eliminar a tarifa de importação de pneus para o transporte de cargas. A medida foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“A partir do momento que a gente subtrai essa taxa, a gente tem mais pneus importados, que vão competir e a tendência é forçar uma redução de preço. A gente quer diminuir o custo do transporte”.
Tarcísio Freitas também prometeu lançar “em breve” documento de transporte eletrônico para caminhoneiros. A ideia é condensar, em um único documento eletrônico, cerca de 15 a 20 outros atualmente exigidos pela legislação para motoristas de carga.
Tabela do frete
Durante a live, o ministro da Infraestrutura comentou sobre a tabela do frete no transporte de cargas e voltou a criticar a modalidade. Para Tarcísio Freitas, apesar de ter sido uma demanda dos próprios caminhoneiros, durante a greve de maio de 2018, o mecanismo se mostrou prejudicial.
“Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial”.
Concessão de rodovias
Outro assunto abordado por Tarcísio Freitas durante a live semanal do presidente foi o lançamento de novas licitações para a concessão de rodovias federais. O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.
“Não estamos satisfeitos com o pedágio. Por exemplo, nós tomamos uma decisão de relicitar todas as concessões da primeira etapa. A gente podia, presidente, ter tomado um caminho mais fácil, prorrogar os contratos. Só que eram contratos ruins, que têm tarifas altas e os usuários não percebem o investimento chegando. Então nós modelamos novos contratos, que são mais inteligentes, melhores pro investidor, que vão trazer realmente muito mais investimentos com menor tarifa”, afirmou.
Freitas citou o exemplo da rodovia Presidente Dutra (BR-116), a mais movimentada do país, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Concedida à iniciativa privada nos anos 1990, o contrato vence em fevereiro deste ano e o trecho será novamente leiloado, com expectativa de redução de pedágio em até 35%.
De acordo com o ministro, esse novo contrato incluirá também a rodovia Rio-Santos (BR-101), que deverá ser duplicada entre a capital fluminense e Angra dos Reis. No caso da Dutra, estão previstos investimentos para implantar iluminação de led e ampliar para quatro faixas o trecho de subida e descida na Serra das Araras, considerado o mais perigoso na ligação entre as duas maiores cidades do país.
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.
Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.
Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.
A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:
- Campo Grande: 29ºC
- Cuiabá: 33ºC
- Goiânia: 31ºC
- São Paulo: 26.6ºC
- Belo Horizonte: 27.6ºC
Cuidados
Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.
Fonte: Nacional
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Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
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