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Norma altera resolução que trata de arrecadação, gastos e prestação de contas para a Eleição 2018
Foi publicada nesta quarta-feira, 1, no Diário da Justiça Eletrônico do TSE, a Resolução n. 23.575/2018, alterando dispositivos da Resolução n. 23.553/2018, que dispõe sobre arrecadação, gastos e prestação de contas para as eleições deste ano.
De acordo com as alterações, os partidos deverão destinar pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para aplicação nas campanhas de suas candidatas. Se existir percentual mais elevado de candidaturas femininas, o mínimo de recursos daquele fundo deve ser aplicado nas campanhas das candidatas na mesma proporção.
Outra novidade foi estabelecer que, em caso de aquisição de algum bem permanente com recursos do Fundo Especial, tal bem deve ser alienado ao final da campanha e os valores revertidos ao Tesouro Nacional, comprovando-se na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral. Porém, a alienação deverá ser feita e comprovada pelo valor de mercado.
Quanto ao Fundo Partidário, outro recurso público que pode ser utilizado na campanha eleitoral, o percentual mínimo para destinação ao financiamento das campanhas de candidatas também deve ser de 30%.
Sobre doações feitas por pessoas físicas ou contribuições de filiados em ano anterior ao da eleição, o TSE fixou o prazo de 15 de agosto para que os órgãos nacionais de partidos encaminhem àquele Tribunal os critérios definidos para utilização de tais recursos em campanha.
Outra mudança diz respeito a revogação do dispositivo que previa que o candidato que tivesse o registro de sua candidatura cancelada, que não fosse conhecido ou considerado inapto, estaria desobrigado de prestar contas à Justiça Eleitoral após a eleição. Agora todos os que pedirem registro de candidatura são obrigados a prestar contas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alerta para a importância de partidos e candidatos que disputarem o pleito deste ano atentarem para as alterações promovidas pelo TSE. Do contrário é provável que tenham as contas desaprovadas ou julgadas não prestadas.
A Resolução TSE n. 23.575/2018 já se encontra disponível na página do TRE na internet pelo seguinte endereço: http://www.tre-ac.jus.br/
Renata Brasileiro
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Caso ocorreu no centro da capital de Pando; polícia investiga as circunstâncias e busca localizar familiares
Um homem identificado como Edy Gutiérrez Mamani, de aproximadamente 50 anos, morreu na tarde desta sexta-feira, após sofrer um grave ferimento no pescoço dentro de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tenente Coronel Cornejo, no centro de Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
O incidente foi registrado por volta das 16h52 (horário local), quando funcionários do Centro de Pesquisa Educacional e Psicológica (CEIP) e policiais foram acionados e, ao chegarem ao local, constataram o óbito. Segundo relato de uma testemunha ocular, o homem teria se ferido de forma repentina.
De acordo com informações preliminares, Edy teria entrado na loja Tramontina, situada na avenida, onde supostamente pegou uma faca e atentou contra a própria vida. As circunstâncias exatas do ocorrido ainda estão sendo apuradas pelas autoridades bolivianas.
A polícia informou que a vítima não portava telefone celular, apenas uma fotocópia de documento de identidade, o que possibilitou sua identificação. Diligências estão em andamento para localizar e comunicar os familiares.
O corpo foi encaminhado ao necrotério do Hospital Roberto Galindo Terã, onde serão realizados os procedimentos forenses necessários. O caso segue sob investigação.
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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