Conecte-se conosco

Acre

Nomeação de primeira-dama para atuar junto a secretarias pode ser improbidade mesmo sem ônus

Marlucia Neves foi nomeada para “desempenhar serviços como Colaboradora Eventual da Sema e da Sect, no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Pdsa-II) e do Projeto Centro Vocacional Tecnológico do Bambu (CVT Bambu).

Publicado

em

Caso assine algum serviço técnico – Marlucia é arquiteta, isso pode configurar, em tese, um enriquecimento de currículo e aumentar o cacife da primeira dama em projetos futuros.

Tião Viana e a primeira-dama Marlúcia Cândido (Foto: internet)

Com Regis Paiva

A nomeação de Marlucia Candida de Oliveira Neves, esposa do governador do Estado, Tião Viana, para trabalhar sem pagamento junto às secretarias de Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Estado do Ciência e Tecnologia (Sect) pode se tornar em mais uma dor de cabeça para o chefe de governo: o caso pode ser investigado como improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Apesar da nomeação ter sido feita sem ônus (despesas) para o Estado, não sendo destinada qualquer remuneração para a esposa do Governador, somente a presença dela nos grupos de trabalho já pode criar um clima de mal-estar junto aos demais técnicos.

Além disso, caso assine algum serviço técnico – Marlucia é arquiteta, isso pode configurar, em tese, um enriquecimento de currículo e aumentar o cacife da primeira dama em projetos futuros.

A nomeação da primeira-dama

Conforme consta na Portaria Nº 76/2018 da Secretaria de Estado da Casa Civil (Diário Oficial do Estado do Acre-DOE Nº 12.329) Marlucia Neves foi nomeada para “desempenhar serviços como Colaboradora Eventual da Sema e da Sect, no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Pdsa-II) e do Projeto Centro Vocacional Tecnológico do Bambu (CVT Bambu).

O fato da primeira dama participar esporadicamente de atividades do governo do Estado não seria visto com outros olhos, exceto se esta imiscui-se e passar a gerir os destinos dos órgãos. Afinal, é pouco provável que mesmo um secretário de Estado se posicione contrário à vontade da primeira dama.

Nomeação de Marlúcia foi publicada no Diário Oficial do dia 22 de junho

Enriquecimento irregular de currículo?

Ocorre que o enriquecimento não se dá apenas com os ganhos financeiros imediatos. No caso dos arquitetos, como o é a esposa do governador, isso pode se dar com a assinatura dela em projetos ligados à área ou mesmo com a simples comprovação de que a pessoa tenha participado de algum trabalho ligado à sua área de formação.

Conforme sentenciado no 3º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) no processo n° 0602467-87.2017.8.01.0070 em ação perdida pela própria Marlucia Neves, o magistrado fez registrar:

“Registre-se, no ponto, que mesmo sem receber recursos pelos projetos colocados à disposição do poder público (aeroporto, museu, para citar exemplos referidos nos autos), a demandante acaba por divulgar e apresentar o seu trabalho como arquiteta para a sociedade, o mercado de consumo e possíveis interessados em contratá-la, ou seja, constrói bom portfólio para valorizar sua trajetória profissional, o que não deixa de ser uma vantagem (e aqui não se questiona se seria lícita ou ilícita)”.

MPAC pode ser chamado a investigar

Apesar da nomeação e também da sentença serem públicas, até o momento não existe uma maior investigação sobre o caso. Ao menos que seja de conhecimento geral.

Segundo uma fonte ligada ao MPAC, a sentença prolatada pelo magistrado deveria ter sido trazida à público e se tornado uma ação de investigação de enriquecimento por se tratar, em tese, de um trabalho falsamente gratuito. Além do mais, o constante na sentença configuraria, também em tese, em improbidade administrativa.

Agora fica a dúvida se o órgão fiscal da Lei vai investigar o caso. Em decisão recente e contrária ao entendimento de MPs de outrosEstados, o MPAC arquivou uma investigação sobre o uso inadequado do helicóptero do Estado por parte da primeira dama.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Sesacre aponta queda nos casos de Covid-19 em até 96% no Acre em 2026

Publicado

em

O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.

Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.

No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.

Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.

Comentários

Continue lendo

Acre

Ciclista morre atropelado no dia do aniversário na Baixada da Sobral, em Rio Branco

Publicado

em

Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância

O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.

Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.

Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.

Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.

A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.

Comentários

Continue lendo

Acre

Rio Branco recebe mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher

Publicado

em

O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.

A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.

Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.

Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.

A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.

Comentários

Continue lendo