Geral
No Conversa Franca, Alessandra Marques polemiza ao falar sobre Bolsonaro e Lula
Em entrevista no podcast Conversa Franca, com o jornalista Willamis França, a promotora de Justiça do Ministério Público do Acre e professora universitária, Alessandra Garcia Marques, polemizou ao dizer que no Brasil há uma polarização.
Alessandra disse que há os que defendem o ex-presidente Lula, que aparece na pesquisa do Data Folha com 58% das intenções de votos, e há os que defendem o presidente Jair Bolsonaro, que aparece com 31% das intenções de votos em um eventual segundo turno com Lula.
“Hoje nós estamos entre dois extremos, ou você gosta de um condenado, que foi condenado em todas as instâncias, que foi solto pelo Supremo, ou você gosta do presidente. E se você gostar de um, você é inimigo do outro. Eu acho que nós precisamos ir além disso. A gente precisa discutir qual é o Brasil em que a gente quer viver”, disse Alessandra Garcia Marques.
Ainda de acordo com a promotora, a forma de ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do presidente da República “faliu”. Ela defende a ocupação das vagas por juízes de carreira.
“A forma de ingressar no STF faliu. Não deu certo. É melhor colocar juiz de carreira no Supremo Tribunal Federal. Então, assim, se essa estrutura não for rompida, nós só vamos piorar”, destaca.
Comentários
Geral
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
Comentários
Geral
Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
Comentários
Geral
Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco
Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC


Você precisa fazer login para comentar.