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Brasil

No Acre, seringueiro vive há 25 anos isolado em meio à floresta

Num raio de 27 km da casa de Gildo, só há floresta. Mesmo assim, ele pegou Covid numa das visitas mensais à cidade, que fica a mais de 3 dias de viagem a pé. Existência da habitação só foi descoberta pelo governo em 2019.

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Gildo Conceição mora sozinho em uma propriedade no Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório (Cferg) – Foto: Arquivo/Ciopaer

Por Aline Nascimento

Um homem de 54 anos vive há 25 isolado dentro do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório (Cferg), que fica entre as cidades acreanas de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, interior do estado. Num raio de 27 km da casa de Gildo da Silva Conceição, só há mata. Mesmo assim, em maio deste ano, ele pegou Covid durante uma das viagens a Tarauacá, aonde vai uma vez por mês – ele percorre a BR-364 por três dias a pé, pega uma condução e segue até a cidade.

A existência da casa de Gildo só foi descoberta em 2019 pelo governo estado, durante os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi). A primeira visita das autoridades ao local ocorreu há 3 meses com ajuda de um helicóptero.

E, na segunda-feira (2), integrantes do governo visitaram-no para saber como ele estava de saúde e entregar doações. Segundo eles, o seringueiro já está recuperado da doença e passa bem.

O extrativista mora em uma clareira de cerca de três hectares aberta no meio da floresta sem energia elétrica e água encanada. Segundo o gestor do complexo de floresta, Victor Melo de Lima, no local há a casa de Gildo e uma casa de seringa e ele não tem esposa e nem filhos.

Gildo tira o sustento da seringa que retira da floresta. Uma vez por ano, Gildo vai até a cidade de Tarauacá vender sua produção e comprar mantimentos.

“Conseguimos identificar essa área dele por satélite, vimos uma abertura no meio da floresta, em um raio de 27 km mais ou menos é só floresta. Quando se olha de cima não consegue ver a clareira, só se tiver em algum ponto específico para ver a abertura mínima de quase três hectares”, contou o gestor.

Por ser um lugar de difícil acesso, o seringueiro não possui telefone e a reportagem não conseguiu contato com ele.

Seringueiro foi achado por imagens de satélite por equipes do governo – Foto: Arquivo/Ciopaer

Infecção pela Covid

Mesmo isolado, em maio deste ano, quando a equipe do governo fez o primeiro contato com o seringueiro, os servidores o encontraram doente, fraco e com sintomas da Covid-19. Ele contou que tinha ido até o município de Tarauacá dias antes comprar mantimentos e quando retornou começou a ficar doente.

“Há três meses fomos fazer um levantamento dos dados dele, pois ainda não tínhamos tido contato com ele e, quando chegamos lá, ele apresentava sintomas de Covid, estava bem fraco. Retornamos no dia seguinte para levá-lo para o hospital. Ele sai uma vez por ano da localidade”, complementou Lima.

Gildo foi levado de helicóptero até a pista de pouso de Tarauacá, onde uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aguardava por ele. Da pista de pouso, o seringueiro foi levado para o hospital da cidade e ficou quatro dias internado.

Seringueiro recebeu doação de sacolões das equipes da Semapi e do Ciopaer nessa segunda (2) – Foto: Arquivo/Ciopaer

“Fizeram um exame nele e deu positivo para Covid. Fez o tratamento e voltou para a casa dele”, destacou.

Nessa segunda (2), as equipes do Ciopaer e da Semapi estavam em uma região próximo da casa de Gildo e resolveram pousar para saber como ele estava. Segundo o gestor Victor de Lima, o seringueiro estava no meio da mata trabalhando e bem de saúde.

“Lá não tem contato, estávamos em outra missão próximo da área dele, pousamos para ver como estava. Levamos algumas cestas básicas, algumas coisas porque quando ele vai na cidade que volta não tem como levar muita coisa. Se recuperou bem, quando chegamos lá estava cortando seringa”, disse.

O gestor acrescentou também que foi feito o cadastro do seringueiro no Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Após o primeiro contato, Lima disse que o seringueiro passou a cogitar adquirir um propriedade mais próxima da rodovia

“Ele demonstrou interesse de adquiri um lote perto da BR, mas dentro da floresta ainda. Ou também perto do Rio Gregório, que são áreas destinadas à moradia. Vamos levar ele para olhar um lote, e vai avaliar. Ele tem um irmão que mora perto da floresta, mas os demais parentes não temos conhecimento”, concluiu.

Casa do seringueiro foi construída no meio da floresta no inteiro do Acre – Foto: Arquivo/Ciopaer

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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