Cotidiano
No Acre, meninos de 14 anos viajam 2 dias de barco para participar dos Jogos Escolares
Oito adolescentes com idades em torno de 14 anos e três adultos iniciaram na última segunda-feira (14), no Jordão, uma verdadeira saga no rio Tarauacá, numa viagem de dois dias para jogar os Jogos Escolares em Rio Branco.
De acordo com informações recebidas pelo reportagem, os oito menores de idade são jogadores de futsal e disputariam esta semana em Rio Branco, o primeiro jogo nos Jogos Escolares – competição promovida pela Secretaria de Educação do Acre (SEE). No entanto, ao contrário de competidores de outros municípios de difícil acesso que viajam de avião, a secretaria disponibilizou para os jogadores e comissão técnica um bote de alumínio.
Alunos que estavam na viagem relataram aos pais que boa parte da viagem se deu praticamente puxando o bote no rio Tarauacá, já que o manancial está com nível baixo histórico para o período. “Sou pai e acho um crime fazer essa viagem nesse frio seco com essas crianças, sem qualquer salva vidas ou enfermeiro. O rio é muito raso, tem muitas pedras e arraias. E se acontecer algum acidente?”, questiona o homem, que não quis dizer o nome temendo que a denúncia atrapalhe o rendimento do filho no campeonato.
Não bastasse o desgaste da viagem, ao desembarcar em Tarauacá na última quarta-feira (16), o time tomou conhecimento de que o início dos Jogos Escolares foi adiado para a próxima semana (22), e que sua primeira partida no campeonato só deve ocorrer na quarta (24).
“Na última terça-feira (23) vão pegar o ônibus pra Rio Branco, passam 4 dias na capital e voltam pra Tarauacá, pra passar mais 3 dias arrastando barco até Jordão”, disse o denunciante.
Até lá, o pai pontou que os meninos e os acompanhantes estão sendo bem assistidos pela Secretaria de Educação, com boa hospedagem em hotel e alimentação.
Procurada pela reportagem, a assessoria da SEE disse que a viagem de barco ocorreu por um problema logístico, e que a volta dos alunos e da comissão para Jordão possivelmente será feita de avião.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (26/1), a ação do partido Solidariedade que questionava as novas modalidades de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, a sigla questionava que as mudanças, de novembro, criaram restrições à modalidade de saque que só poderiam ser estabelecidas por lei.
A sigla questionava a resolução do Conselho Curador do FGTS que aprovou um conjunto de novas regras para as operações de antecipação. Entre as mudanças, estão o limite para o número de operações, o prazo das antecipações e o valor máximo que poderá ser antecipado.
“Este Supremo Tribunal Federal assentou que o controle abstrato de constitucionalidade não é a via apropriada quando, para análise da constitucionalidade de norma, seja imprescindível a análise prévia de norma infraconstitucional, não se admitindo exame de alegada inconstitucionalidade reflexa”.
Entenda o saque-aniversário:
- O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar, anualmente, uma parte do saldo de suas contas vinculadas ao Fundo, no mês do aniversário.
- A cifra liberada para saque é calculada com base em uma alíquota sobre o saldo total, acrescida de uma parcela adicional fixa, que varia conforme o montante disponível.
Mudanças no saque-aniversário
Uma das principais mudanças no saque-aniversário do FGTS diz respeito à antecipação de valores, que ficará limitada a cinco anos, ou cinco saques-aniversário, com parcelas entre R$ 100 e R$ 500 por ano.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a limitação busca equilibrar o uso do FGTS como garantia para empréstimos e evitar que os trabalhadores comprometam recursos de forma excessiva. A medida também visa preservar a sustentabilidade do sistema e mitigar riscos fiscais ao permitir antecipações ilimitadas.
Saiba como é atualmente e como ficará:
Limite de operações simultâneas:
- Como era: não existe um limite de operações, segundo o MTE, há registros de trabalhadores com até 639 operações.
- Como fica: será permitida apenas uma operação por ano, em um valor que, somado, deverá ser de, no máximo, R$ 2,5 mil, no primeiro ano de vigência da medida.
Prazo mínimo para iniciar operações:
- Como era: o trabalhador podia fazer a operação de alienação, ou seja, adiantamento do saque no mesmo dia em que optava pelo saque-aniversário.
- Como fica: será necessário um prazo mínimo de 90 dias após a adesão para que o trabalhador faça a primeira operação.
Limite de antecipações:
- Como era: o trabalhador podia fazer ilimitadas antecipações, havendo antecipações para mais de 20 anos.
- Como fica: a proposta diz que, no primeiro ano, podem ser feitos até cinco saques-aniversário. A partir do 2º ano, o limite fica reduzido a três saques-aniversário.
Valor mínimo e máximo de antecipação:
- Como era: não existia limite mínimo e máximo para a antecipação.
- Como fica: a previsão é de que o valor mínimo seja de R$ 100 por saque, enquanto o valor máximo seja de R$ 500 por saque.
Limite da taxa de juros:
- Como era e como fica: inferior à taxa do empréstimo consignado do servidor público, que é de 1,8% ao mês. Ou seja, para as operações de saque-aniversário, a taxa é de 1,79% ao mês.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Foto Sueli Rodrigues: Independência estará em campo na abertura da 3ª rodada
O departamento técnico da Federação de Futebol do Acre (FFAC) realizou ajustes nos jogos da 3ª rodada do Campeonato Estadual. A principal alteração é no confronto entre Adesg e Galvez, o jogo estava programado para quarta, 29, e agora será disputado no sábado, 31, às 17 horas, no Tonicão.
“Realizamos os ajustes por causa do fechamento da partida entre Vasco e Adesg. A Adesg não pode terminar a partida nesta segunda(26) e volta a campo na quarta(28). Conseguimos resolver sem causar nenhum problema para as equipes”, explicou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
3ª rodada do Estadual
Independência x Humaitá
Na quarta, 28, a partir das 18 horas, no Tonicão
São Francisco x Rio Branco
Na quinta, 29, a partir das 18 horas, na Arena da Floresta
Santa Cruz x Vasco
Adesg x Galvez
No sábado, 31, a partir das 15 horas, no Tonicão
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O governo do Acre alterou a Lei n° 2.974, de 22 de julho de 2015, que trata da isenção de taxas e outras despesas referentes a inscrição em concursos públicos estaduais e vestibulares do estado, incluindo doadoras de leite materno como beneficiadas. Passa a vigorar a Lei n° 4.765, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/AC) desta segunda-feira, 26.
O projeto de lei garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em certames promovidos no âmbito da administração pública direta e indireta no estado às candidatas que tenham doado leite materno em, no mínimo, três ocasiões nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
De acordo com a publicação, a isenção será concedida mediante apresentação de documentação expedida por banco de leite humano em regular funcionamento, conforme critérios e prazos definidos no respectivo edital.
A lei também prevê penalidades. A candidata que apresentar informação falsa, com o intuito de obter a isenção, estará sujeita às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, incluindo o cancelamento da inscrição e a exclusão do certame.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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