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No Acre, Detran deve fazer recursos de infrações on-line após lei ser sancionada
Mudança ocorre após governo sancionar lei aprovada na Aleac para que o site do Detran disponibilize nova ferramenta para recursos e defesa prévia, entre outros.
Atendimento Detran-AC que é feito de forma presencial vai poder ser feito on-line — Foto: Ascom/Detran-AC
Por Alcinete Gadelha
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) vai disponibilizar, a partir de março, atendimentos como peticionamento eletrônico de recursos de infrações, defesa prévia, solicitação de advertência por escrito ou indicação de condutor em multas por meio site do órgão.
A medida ocorre após o governo sancionar uma lei, ato aconteceu na segunda-feira (18), que determina a mudança. A regulamentação deve ser feita em 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A lei é de autoria do deputado estadual Roberto Duarte e tem como objetivo a modernização dos atendimentos do órgão, segundo o deputado.
“A gente busca modernizar ainda mais o sistema do Detran, viabilizando uma maior possibilidade das pessoas apresentarem recursos junto ao Detran das suas multas. Porque, agora, as pessoas terão a opção de entrar com peticionamento eletrônico destes recursos, o que facilitará muito para a população, principalmente, nesse momento de pandemia, e as pessoas não precisam se deslocar até o Detran”, afirma o deputado.
A coordenadora de Infrações e Renainf do Detran, Heretuza Sena Pessoa, diz que o processo de mudança já está em andamento e isso já fazia parte do plano da autarquia que disponibiliza o atendimento apenas de forma presencial.
“Na verdade, esse é um pedido que já tinha sido feito, até antes de termos ciência [da lei], até porque é uma forma de modernizar o atendimento do Detran e já tinha sido pedido o desenvolvimento da função no site e agora, com a lei, realmente nós vamos cumprir”, diz.
Heretuza afirma ainda que a mudança vai ser feita em duas etapas, uma em março e a outra em abril deste ano.
“Nossa previsão é entregar uma parte agora em março, a questão de protocolar recurso, e todos os serviços que estão previstos na lei em abril – a indicação de condutor e advertência -, dentro dos 90 dias”, conclui.
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Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) prenderam, na tarde da última terça-feira, 8, um homem pelos crimes de tráfico de drogas, desobediência e resistência à prisão, em Sena Madureira. A ocorrência foi atendida pela equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO).
A guarnição recebeu informações de que um suspeito faria o transporte de entorpecentes em uma motocicleta. Após diligências, a equipe localizou o indivíduo e deu ordem de parada. O suspeito, no entanto, desobedeceu e tentou fugir, abandonando uma sacola com pasta base de cocaína, distribuída em 30 pacotes.
A fuga continuou até o Rio Yaco, onde o homem tentou escapar a nado, mas foi capturado e preso em flagrante pelos policiais militares e uma agente da Polícia Civil que também integrava a operação.
O homem confessou ter recebido o entorpecente de outro indivíduo, e receberia R$ 50 pelo transporte da droga. O criminoso que o contratou é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa na região.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, apreendeu entorpecentes durante patrulhamento realizado na manhã desta sexta-feira, 9, no bairro Cristo Libertador, em Sena Madureira.
A equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva realizava rondas pela Rua Professor Pedro Eugênio quando avistou um homem transitando em via pública. Os militares já tinham conhecimento de que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.
Ao receber ordem de parada, o suspeito desobedeceu e empreendeu fuga, pulando quintais e tomando rumo desconhecido. Durante a evasão, os policiais visualizaram o momento em que ele dispensou uma sacola.
A sacola foi localizada e, em seu interior, foram encontrados aproximadamente 758 gramas de maconha, além de sete trouxinhas de substância esbranquiçada semelhante à cocaína. Todo o material foi apreendido. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o suspeito, porém, até o encerramento da ocorrência, ele não foi encontrado.
Diante dos fatos, os entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.
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Antônio José Souza dos Santos, de 35 anos, conhecido como “Gegê”, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (10), nas proximidades do Porto do Zé Pato, na região central do município de Sena Madureira, no interior do Acre.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações de faca na região abdominal, sofrendo ferimentos de extrema gravidade que deixaram as vísceras expostas. Populares que presenciaram a agressão prestaram os primeiros socorros e conduziram Gegê ao Hospital João Câncio Fernandes.
Após avaliação médica, devido à gravidade do quadro clínico, foi determinada a transferência imediata da vítima para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde gravíssimo.
Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e iniciaram diligências logo após a ocorrência. O suspeito foi localizado, preso em flagrante e encaminhado à Delegacia-Geral de Polícia Civil de Sena Madureira, onde foram adotados os procedimentos legais.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a motivação e as circunstâncias do crime.
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