Câmara dos Deputados aprovou auxílio gás para famílias de baixa renda na última quarta-feira (27) e agora PL vai para sanção presidencial. Projeto prevê benefício de ao menos 50% do preço do botijão de 13 quilos, a cada dois meses.
Mais de 141,9 mil famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) no estado do Acre estão aptas a receber o vale-gás, caso a criação do benefício seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O projeto de lei que cria o programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha foi aprovado na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai ser enviado para sanção presidencial.
Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
O projeto já tinha sido aprovado no Senado e voltou para Câmara após o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fazer mudanças significativas no texto. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país.
No Acre, a botija de gás de 13 kg é vendida até por R$ 140 na cidade de Marechal Thaumaturgo, uma das quatro consideradas isoladas no estado, com acesso somente por barco ou avião.
Conforme o projeto, terão direito ao benefício:
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
famílias que famílias tenham entre seus membros pessoas contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme o Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social dos Direitos humanos e de Política para as Mulheres do Acre (SEASDHM), no estado mais de 25,6 mil pessoas recebem esse benefício, sendo que dessas pouco mais de 23,1 são inscritas no CadÚnico.
Segundo a chefe do departamento, Lafifia Lima, são beneficiários os idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade, que tenham renda de até um quarto do salário-mínimo.
Os dados repassados apontam que, dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, 18,2 mil são pessoas com deficiência e 7,4 mil são idosos. Em setembro deste ano, o repasse desse benefício somou R$ 28,2 milhões, totalizando mais de R$ 253 milhões no ano.
Ainda conforme a proposta:
o pagamento do voucher para compra de gás será feito, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e a mulheres chefe de família;
o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
De acordo com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões.
Nesta quinta-feira, em Rio Branco, o prefeito Jerry cumpriu agenda institucional na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), onde foi recebido pelo secretário Ricardo Brandão para tratar do projeto de incentivo à suinocultura no município de Assis Brasil.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer a produção local, criar oportunidades para os produtores rurais e fomentar a geração de emprego e renda no município. Na ocasião, também foi realizada uma conversa por telefone com um dos sócios da empresa Dom Porquito, referência no setor, para alinhar um encontro em Assis Brasil e avançar nas tratativas sobre o projeto.
A iniciativa tem como objetivo reunir, já na próxima semana, produtores interessados para que possam conhecer de perto o funcionamento do projeto, entender o modelo de produção e avaliar as possibilidades de adesão.
O prefeito Jerry destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para impulsionar o desenvolvimento econômico do município. “Estamos trabalhando para criar novas oportunidades para nossos produtores e fortalecer a economia local. A suinocultura pode se tornar uma importante alternativa de renda para as famílias de Assis Brasil”, ressaltou.
A Prefeitura de Assis Brasil segue empenhada em buscar parcerias e investimentos que promovam crescimento sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (28), uma ação especial de vacinação contra a meningite. A iniciativa integra as estratégias preventivas do município com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de ocorrência da doença. Durante a mobilização, também será ofertada a vacina contra a influenza.
No Via Verde Shopping, a vacinação ocorrerá das 14h às 22h, ampliando o acesso para a população que não consegue se vacinar durante o horário comercial. (Foto: Secom)
A ação contará com atendimento em pontos estratégicos da cidade. No Via Verde Shopping, a vacinação ocorrerá das 14h às 22h, ampliando o acesso para a população que não consegue se vacinar durante o horário comercial. Além disso, quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) estarão em funcionamento no sábado, com atendimento das 7h às 17h.
Quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) estarão em funcionamento no sábado, com atendimento das 7h às 17h.
Participam da mobilização as seguintes unidades: URAP Francisco Roney Meireles (Adalberto Sena); URAP Augusto Hidalgo de Lima (Palheiral); URAP Farmacêutica Cláudia Vitorino (Taquari); URAP Rozangela Pimentel (Calafate).
Nos locais, serão disponibilizadas vacinas destinadas a crianças de 3, 5 e 12 meses, bem como a adolescentes de 11 a 19 anos, conforme as diretrizes do Calendário Nacional de Vacinação. A imunização também estará disponível para pais e responsáveis que acompanharem crianças e adolescentes durante a ação.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e reforçar a importância da prevenção.
“A meningite é uma doença grave, mas pode ser prevenida, e nosso objetivo é proteger principalmente crianças e adolescentes”, destacou o gestor.
“Estamos ampliando os horários e levando a vacinação para locais de grande circulação, como o shopping, para garantir que mais pessoas tenham acesso às vacinas. A meningite é uma doença grave, mas pode ser prevenida, e nosso objetivo é proteger principalmente crianças e adolescentes”, destacou o gestor.
A meningite é uma doença séria, com potencial de evolução rápida e risco de sequelas, mas pode ser prevenida por meio da vacinação. A mobilização reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção, considerada uma das medidas mais eficazes de proteção individual e coletiva.
Para receber a dose, é necessário apresentar documento pessoal e, quando disponível, a carteira de vacinação. A orientação é que a população mantenha a caderneta atualizada e aproveite a ação para fortalecer a proteção contra doenças imunopreveníveis.
A cidade de Rio Branco já se prepara para celebrar o Dia Municipal da Dança Edição 2026, que será realizado no dia 18 de março, na quadra do SESC Acre. A iniciativa é articulada pela Câmara Temática de Dança de Rio Branco e conta com parceria confirmada da Associação de Dança do Estado do Acre (ASDAC), além do apoio da Prefeitura de Rio Branco.
O evento nasce a partir da Lei Municipal “Alex Matos”, que instituiu oficialmente a data no calendário cultural do município. Mais do que uma celebração artística, o projeto se consolida como uma estratégia de fortalecimento da economia criativa local, promovendo geração de renda, profissionalização e visibilidade para o setor da dança.
O evento nasce a partir da Lei Municipal “Alex Matos”, que instituiu oficialmente a data no calendário cultural do município. (Foto: Secom)
Programação e objetivos
A proposta prevê um dia inteiro de atividades, com apresentações em diversos formatos solo, duo, trio, quartetos e grupos contemplando múltiplas linguagens e estilos. A expectativa de público varia entre 500 e 1.500 pessoas, com acesso gratuito.
Além das apresentações, o projeto inclui o mapeamento de profissionais, grupos, escolas e empreendedores da dança em Rio Branco e em todo o Acre. O levantamento servirá como base de dados para subsidiar futuras ações de credenciamento, capacitação e políticas públicas voltadas à economia criativa.
Além das apresentações, o projeto inclui o mapeamento de profissionais, grupos, escolas e empreendedores da dança em Rio Branco e em todo o Acre. (Foto: Secom)
Entre os principais objetivos estão:
Incentivar a profissionalização de artistas;
Estimular a circulação econômica no setor cultural;
Promover networking entre artistas e instituições;
Ampliar o acesso da população a eventos culturais gratuitos.
Impacto econômico e social
A organização estima a geração direta de renda para aproximadamente 30 a 40 profissionais, além do fortalecimento de microempreendimentos culturais locais. O projeto também busca ampliar o alcance das instituições parceiras junto ao setor criativo.
A organização estima a geração direta de renda para aproximadamente 30 a 40 profissionais. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Para a articuladora da Câmara Temática de Dança, Verônica Ermosinda, o evento representa um marco para a categoria. “A dança é arte, mas também é trabalho e geração de renda. Esse dia simboliza reconhecimento e fortalecimento para todos nós”, destacou.
O presidente da FGB, Klowsbey Pereira, reforçou a importância institucional da iniciativa. “Apoiar a dança é investir na economia criativa e no talento do nosso estado. Projetos como esse movimentam cultura e oportunidades”, afirmou.
O presidente da FGB, Klowsbey Pereira, reforçou a importância institucional da iniciativa. (Foto: Secom)
Já o professor Rocha ressaltou o papel formativo do evento. “É um momento de integração e crescimento. Quando a dança se organiza, toda a classe sai fortalecida”, pontuou.
Parcerias e contrapartidas
Como contrapartida institucional, o projeto prevê inserção de marca das instituições apoiadoras em todo o material de divulgação, espaço para fala institucional durante o evento e possibilidade de ações promocionais no local.
O Dia Municipal da Dança 2026 se apresenta como uma ação estratégica de impacto cultural e econômico. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Com orçamento total estimado em R$ 33.500,00, o Dia Municipal da Dança 2026 se apresenta como uma ação estratégica de impacto cultural e econômico, ampliando não apenas a visibilidade da dança, mas consolidando o setor como parte essencial da economia criativa acreana.
A expectativa é que a edição de 2026 fortaleça ainda mais o movimento iniciado nos últimos anos, consolidando Rio Branco como referência regional na valorização da dança.
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