Corpo de Bombeiros fez vistorias e deve divulgar laudo na próxima semana. Promotora diz que fiscalização é ‘falha’; Prefeitura de Rio Branco contesta.
Duas das boates mais frequentadas de Rio Branco (AC) viraram alvo de preocupação após a tragédia de Santa Maria (RS), onde um incêndio na casa noturna Kiss deixou mais de 235 mortos. Isso porque uma das boates, a Se7, fica dentro de um posto de gasolina. A outra, a Posh, está localizada abaixo de uma torre de alta tensão.
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Em razão do ocorrido na cidade gaúcha, equipes do Corpo de Bombeiros iniciaram na quinta-feira (31) vistorias técnicas do sistema de segurança contra incêndio e pânico das casas noturnas da capital, em especial da Se7 e da Posh.
O resultado das vistorias só deve ser divulgado na próxima semana. Mas de acordo com o tenente-coronel Albeci Coelho, apesar da localização, a boate Se7 está dentro das normas previstas pela legislação. “A distância entre as bombas de gasolina e a boate está de acordo com a lei”, afirma. A casa noturna funcionou normalmente na noite desta quinta.
No caso da Posh, Coelho diz que a situação precisa de uma melhor avaliação. Isso porque o Código de Obras e Edificações do município de Rio Branco estipula que torres de estrutura complexa (metálica ou de concreto armado) para transmissão de energia elétrica em alta tensão não devam ser implantadas em locais que reúnam grande público. “É um caso que requer maior interpretação da legislação”, diz o tenente-coronel.
‘Jeitinho brasileiro’
“Os riscos sempre existiram, porque aqui no Acre é muito difícil trabalhar em razão da intervenção do ‘jeitinho brasileiro’. Existe ação na Justiça até para fechar boate que se arrasta há quase cinco anos”, diz a promotora de Justiça Alessandra Marques.
Segundo a promotora, a fiscalização por parte da administração municipal é “falha”. Alessandra diz que alguns estabelecimentos funcionam, inclusive, sem o ‘habite-se’, documento que atesta que o imóvel foi construído baseando-se nas exigências estabelecidas pela prefeitura. “Falta cumprir a lei e falta também uma definição bastante séria no sentido de punir por improbidade administrativa aqueles que se omitem em fiscalizar a lei”, ressalta.
O vice-prefeito, Márcio Batista, contesta a falta de fiscalização, mas admite que é preciso mais. “Nós temos, sim, fiscalização. Mas nós também temos certeza de que precisamos intensificar.”
Alessandra diz que irá requisitar cópia dos documentos de fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e casas noturnas para saber, tanto dos bombeiros quanto da prefeitura, se todas as normas são seguidas.
Cigarros
Para chegar à boate Se7, é preciso passar pelo posto de gasolina. Quando há festas no local, frequentadores costumam fumar fora da casa noturna, a poucos metros das bombas.
O dono da boate Se7, Wolney Paiva, nega irregularidades. Ele diz que os bombeiros fizeram vistorias no local e que “tudo está dentro das normas”.
O dono da Posh, Gláucio Melo, também afirma que a casa noturna está em perfeitas condições de funcionamento. “A gente tem até mais luzes de emergência e extintores que o determinado, além de duas saídas de emergência.” Sobre a antena, diz que a boate tem um laudo da Eletronorte que atesta a regularidade da localização.
Colaborou Duaine Rodrigues
