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Nicolau Júnior se reúne com presidente do TCE para tratar sobre medidas de contenção de gastos
Nesta terça-feira (1) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cristóvão Messias, e o conselheiro e corregedor Antônio Malheiro para tratar sobre reajustes fiscais e contenção de gastos.
Durante o encontro, o parlamentar fez a apresentação do Plano de Modernização dos Controles do Parlamento Acreano e solicitou orientação para a implementação das medidas no Parlamento Acreano, o que foi prontamente atendido pelos representantes do Órgão fiscalizador, que se prontificou em colaborar no que for necessário.
Nicolau Júnior tratou ainda sobre a Lei Complementar (LC) n° 173/2020, parágrafo 8°, que proíbe até o dia 31 de dezembro de 2021 o reajuste e aumento salarial, assim como também qualquer título, vantagem e adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
A LC foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em decorrência ao período da pandemia da Covid-19, e os impactos que esta tem causado na economia mundial. O presidente Nicolau Júnior disse ainda que estão sendo cumpridas as solicitações para redução do índice de despesa de pessoal, conforme estabelece o art. 20, inciso II, alínea “a” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com base também na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a necessidade da redução de gastos, o presidente do Poder Legislativo Acreano deve tomar mais medidas para enxugar as despesas, e iniciar um segundo mandato à frente da Mesa Diretora da Casa com todas as contas em dia.
Agência Aleac
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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