fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Nicolau Júnior se reúne com presidente do TCE para tratar sobre medidas de contenção de gastos

Publicado

em

Nesta terça-feira (1) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cristóvão Messias, e o conselheiro e corregedor Antônio Malheiro para tratar sobre reajustes fiscais e contenção de gastos.

Durante o encontro, o parlamentar fez a apresentação do Plano de Modernização dos Controles do Parlamento Acreano e solicitou orientação para a implementação das medidas no Parlamento Acreano, o que foi prontamente atendido pelos representantes do Órgão fiscalizador, que se prontificou em colaborar no que for necessário.

Nicolau Júnior tratou ainda sobre a Lei Complementar (LC) n° 173/2020, parágrafo 8°, que proíbe até o dia 31 de dezembro de 2021 o reajuste e aumento salarial, assim como também qualquer título, vantagem e adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

A LC foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em decorrência ao período da pandemia da Covid-19, e os impactos que esta tem causado na economia mundial. O presidente Nicolau Júnior disse ainda que estão sendo cumpridas as solicitações para redução do índice de despesa de pessoal, conforme estabelece o art. 20, inciso II, alínea “a” da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com base também na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a necessidade da redução de gastos, o presidente do Poder Legislativo Acreano deve tomar mais medidas para enxugar as despesas, e iniciar um segundo mandato à frente da Mesa Diretora da Casa com todas as contas em dia.

Agência Aleac

Comentários

Continue lendo

Geral

Polícia Civil do Acre prende homem por tráfico de drogas e apreende 936 pílulas de Cytotec nos Correios

Publicado

em

Polícia Civil do Acre, por meio da Denarc, prendeu um homem condenado por tráfico de drogas. Foto: cedida

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), realizou na última quinta-feira, 28, a prisão de um homem em cumprimento de mandado de prisão definitivo, expedido pela Justiça, pelo crime de tráfico de drogas.

Além da prisão, a Denarc também efetuou, nesta semana, a apreensão de 936 pílulas de Cytotec, medicamento de uso controlado e cuja comercialização sem autorização é proibida. A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina nos Correios, em Rio Branco, e as investigações apontam que as pílulas seriam destinadas à comercialização ilegal no estado.

O delegado Saulo Macedo, titular da Denarc, destacou que a ação é resultado do trabalho contínuo de combate ao tráfico de drogas e crimes relacionados no Acre. “Estamos intensificando as ações para desarticular as redes de tráfico e interromper o comércio ilegal de substâncias e medicamentos controlados. Essa apreensão e a prisão realizada reforçam nosso compromisso com a sociedade acreana no enfrentamento à criminalidade e na preservação da saúde pública”, afirmou o delegado.

 

 

Fonte: PCAC

Comentários

Continue lendo

Geral

Mantida condenação do Iapen por acidente que deixou vítima com sequelas

Publicado

em

Foto: Reprodução

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) a indenizar uma vítima de acidente de trânsito provocado por uma viatura do instituto. A decisão apenas reduziu os valores fixados em primeira instância.

O caso teve início após um veículo do Iapen avançar uma parada obrigatória e atingir outro carro, deixando a vítima com sequelas permanentes. O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco havia fixado indenização total de R$ 71,1 mil por danos morais, materiais e estéticos, além de determinar que o órgão arcasse com custos de cirurgia e fisioterapia avaliados em R$ 14,8 mil.

O Iapen recorreu, alegando não haver responsabilidade objetiva nem nexo causal entre a conduta do motorista e os danos sofridos pela vítima. Também pediu a anulação ou redução das indenizações.

Ao analisar o recurso, o desembargador relator Roberto Barros, rejeitou as teses da defesa, entendendo que ficou comprovada a responsabilidade do órgão. Em seu voto, destacou o laudo pericial que apontou sequelas como encurtamento de 3 centímetros em um dos membros inferiores, consolidação viciosa e cicatriz extensa, configurando danos estéticos indenizáveis.

Com isso, a Câmara manteve a condenação, mas reduziu o valor das reparações extrapatrimoniais de R$ 70 mil para R$ 40 mil, ficando R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.

Comentários

Continue lendo

Geral

PM apreende mais de 2 kg de drogas em Sena Madureira

Publicado

em

Foto: PMAC

A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, realizou nesta sexta-feira, 29, uma ação que resultou na apreensão de aproximadamente 2,6 kg de maconha, durante uma abordagem na BR-364, nas proximidades do Polo Moveleiro, em Sena Madureira.

A guarnição foi acionada após uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria transportando drogas em um táxi. De posse das informações, os policiais montaram uma barreira policial e conseguiram interceptar o veículo. Durante a abordagem, um dos ocupantes tentou fugir em direção a uma área de mata. O indivíduo foi localizado em seguida, e no veículo os militares encontraram uma mochila contendo cerca de 2 kg de entorpecente.

O suspeito apresentava dificuldades de locomoção em razão da fuga e informou ter se desfeito do celular durante a ação, não sendo possível encontrá-lo. Diante dos fatos, o material ilícito e o envolvido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.

Comentários

Continue lendo