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Nicolau Júnior destaca importância de Instituto de Gestão de Saúde do Acre
Os deputados estaduais aprovaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (3) o projeto de lei de autoria do Executivo que cria o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac), serviço social autônomo, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), frisou que o Igesac salvará mais de mil servidores do Pró-Saúde que estão ameaçados de demissão. “É importante ressaltar que o Instituto de Saúde foi criado para absorver os servidores do Pró-Saúde, para dar segurança a eles. Esse instituto vem para corrigir um erro cometido lá atrás”, disse.
Ainda de acordo com o progressista, o Igesac dará melhores condições de trabalho aos profissionais que hoje compõem o Pró-Saúde e que passarão a integrar o Instituto. O parlamentar frisou ainda que nenhum servidor efetivo da pasta será prejudicado.
“Desde que esse projeto deu entrada nesta casa, ele foi analisado e discutido com muita cautela e responsabilidade. Procuramos ouvir os deputados bem como os servidores na tentativa de aperfeiçoar o PL, de construir uma proposta justa para a categoria. A intenção do governador Gladson Cameli é fortalecer cada vez mais o sistema de saúde. O Igesac não foi criado para prejudicar os servidores, mas, sim para melhorar a condição dos trabalhadores da saúde bem como a qualidade do atendimento”, complementou o presidente da Aleac.
O relator do PL, deputado José Bestene (Progressistas), salientou que o projeto de lei foi amplamente debatido nas comissões da Aleac e com seguimentos do setor de Saúde. “Procuramos também ouvir alguns segmentos da área, membros do Sindicato da Saúde, e várias sugestões foram acatadas, assim como emendas parlamentares. A aprovação do Igesac é a alternativa mais correta e juridicamente segura para garantir o aperfeiçoamento do sistema de saúde pública do Estado e garantir o emprego de mais de mil trabalhadores”, enfatizou.
O Instituto de Saúde do Acre terá como objetivo auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em até 40% (quarenta por cento) de suas unidades, a prestar serviços de assistência à saúde de forma gratuita, em todos os níveis, e desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o poder público.
Os serviços de saúde prestados por ele deverão ser organizados em conformidade com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Competirá à Sesacre a supervisão da gestão do Igesac, observadas as orientações normativas que emitir e em conformidade com o contrato de gestão.
O Igesac terá sede na Cidade de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, podendo atuar em todo o território estadual. Aos servidores do instituto que residem nos municípios do Estado onde não houver contrato de gestão ativo, será garantida cessão para a lotação nas unidades de saúde locais, para que não haja necessidade de mudança domiciliar.
Os servidores da Sesacre cedidos ficarão sujeitos à mesma carga horária aplicável aos empregados do Instituto de Gestão de Saúde do Acre com idênticas atribuições e qualificação profissional.
O PL explica ainda que a qualquer momento, o servidor cedido pode ser devolvido à Sesacre, por solicitação própria, por decisão do Instituto de Gestão de Saúde do Acre ou em atendimento aos requisitos próprios da carreira, dando-lhe a oportunidade de lotação de seu município de residência.
Ainda de acordo com o PL, o Instituto de Gestão de Saúde do Acre apresentará anualmente à Sesacre e Assembleia Legislativa do Estado do Acre, até 28 de fevereiro de cada ano, relatório circunstanciado sobre a execução do plano no exercício findo, com a prestação de contas dos recursos públicos nele aplicados, a avaliação de andamento do contrato e as análises gerenciais cabíveis.
Mircléia Magalhães - Agência Aleac
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Matinê dos Idosos, foliões e prefeitos do Alto Acre abrem a penúltima noite de carnaval de Brasileia
Em mais uma noite de folia e alegria na cidade do carnaval de Brasileia, a penúltima noite do carnaval na fronteira começou nesta segunda-feira 03, com a matinê dos Idosos embalados pelas machinhas de carnaval.
Na sequência em um gesto de integração e união regional o Prefeito Carlinhos do Pelado recebeu a visita dos prefeitos do Alto Acre Jerry Corrêa (Assis Brasil), e Maxsuel Maia (Xapuri), vice-prefeito Vânio Miranda e o vice- prefeito de Epitaciolândia Sérgio Mesquita, celebrando a integração, união e intercâmbio cultural e turístico entre os municípios da região.
Durante o encontro o Prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado recebeu homenagem do Prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
Carlinhos do Pelado destacou a participação dos idosos e a integração regional com os demais municípios da região.
“Nós estamos felizes com a participação dos foliões da aqui do estado, da Bolívia e do Peru. Mais hoje em especial do Centro dos Idosos no nosso carnaval que estamos fortalendo essa política no nosso município cada vez mais e melhor. E hoje também recebendo os nossos colegas e amigos prefeitos aqui da região marca um novo tempo de união e Integração da cultura ao desenvolvimento regional. Agradeço também os prefeitos JerryCorrêa e o prefeito Maxsuel Maia de Xapuri pela parceria,” enfatizou o prefeito.
Os foliões pulavam feito pipoca ao som dos cantores e bandas Rogerlan e banda perfil e a Banda Arregaçaê e o DJ Walisson Felipe.
A festa elétrica da última noite de carnaval em Brasileia acontece nesta terça-feira 04, com a matinê das crianças e com os cantores Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime e o DJ Thiago Rodrigues.
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José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
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