Brasil
Nestor Cerveró chega a Curitiba para cumprir prisão na sede da PF
Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso em aeroporto do Rio.
Cerveró é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Lava Jato.
G1/PR
Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado para a sede da Polícia Federal no bairro Santa Cândida. Por volta das 11h20, foi ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito e depois retornou à carceragem da PF.
Cerveró voltava de uma viagem a Londres quando foi detido pela PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio. Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Operação Lava Jato, que desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro em março de 2014. A denúncia contra ele foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações oriundas da Lava Jato na primeira instância, em 17 de dezembro de 2014. Conforme o inquérito, os crimes financeiros cometidos pelo ex-diretor ocorreram entre 2006 e 2012.
Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido um mandado de prisão preventiva, já que “há indícios de que o ex-diretor continua a praticar crimes e se ocultará da Justiça”.
O MPF assegura ainda ter obtido informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso do Judiciário, o ex-diretor tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, mesmo considerando que perderia mais de 20% da aplicação financeira com a operação. O ex-diretor, ainda segundo o MPF, também teria transferido recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores menores do que eles valeriam, de R$ 7 milhões por R$ 560 mil.
A nota do MPF justifica ainda que “a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso”. A defesa nega as acusações e diz que reúne documentos para entrar com pedido de habeas corpus assim que tiver acesso à decisão.
Venda de patrimônio
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula afirmou que negociações financeiras feitas por Cerveró indicam que o suspeito tentava obter liquidez do patrimônio com rapidez. Em uma dessas transações, disse o delegado, Cerveró chegou a perder R$ 200 mil.
“Venda de imóveis e resgate de aplicações financeiras que seriam fora do padrão e que, em tese, ele estaria tendo prejuízo, então, indicavam a necessidade de tornar líquido o patrimônio dele com rapidez”, explicou o delegado.
Além disso, de acordo com ele, existem suspeitas de que o patrimônio tenha origem ilícita. “Este patrimônio, há indício que ele tenha origem ilícita em função de negócios dele à frente da diretoria da Petrobras.”
Horas antes de Cerveró desembarcar no Rio de Janeiro, a polícia realizou buscas em quatro residências dele – uma na cidade de Itaipava, na região de Petrópolis, dois apartamentos em Ipanema e um imóvel Humaitá, que são bairros do Rio de Janeiro. Conforme o delegado, foram apreendidos documentos e mídias relacionados às transações financeiras de Cerveró. Igor de Paula afirmou que o material não é muito volumoso e que a análise deve ser rápida.
Prisão não tem fundamento, diz defesa
O advogado de defesa de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse à TV Globo que as justificativas do Ministério Público Federal para o pedido de prisão preventiva não têm fundamento. Segundo ele, não havia restrição judicial ou administrativa para que os bens fossem transferidos à família do cliente.
Edson explicou que a filha de Cerveró tem problemas de saúde e que, por isso, ele colocou seu dinheiro à disposição dela, mas que nenhuma transação chegou a ser concluída, por falta de necessidade. Além disso, segundo o advogado, o MPF se baseou apenas em delações premiadas, sem requerer o inquérito policial, e, assim, induziu o juiz a erro.
O advogado reforça que o cliente sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A defesa está reunindo documentos e segue para Curitiba para ter acesso à decisão.
Em entrevista à GloboNews, o advogado disse “estranhar” a decisão da Justiça de prender seu cliente. “Eu não conheço a fundamentação da prisão preventiva e desde já estranho essa prisão, já que ele havia combinado com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que prestaria depoimento na quinta-feira e seria citado na sexta-feira”, afirmou Ribeiro.
Ainda de acordo com o advogado, Cerveró havia informado ao MPF-RJ e à Justiça Federal que faria uma viagem para Londres, inclusive fornecendo o endereço de onde ficaria.
As denúncias
Todas as denúncias oferecidas pelo MPF contra 39 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato foram aceitas pelo juiz. Segundo o MPF, 23 dos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.
O Ministério Público Federal dividiu os denunciados em seis diferentes ações, de acordo com a participação de cada empreiteira no esquema.
- Nestor Cerveró é preso pela Polícia Federal no aeroporto do Rio
- Justiça aceita denúncia contra Nestor Cerveró, Fernando Baiano e mais dois
- MPF apresenta denúncia contra Cerveró e Fernando Baiano à Justiça
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- STF mantém na Justiça do Paraná ações da Operação Lava Jato
- Em relatório paralelo ao da CPI, oposição dirá que Graça mentiu
- Juiz aceita denúncia contra mais 11 acusados na Lava Jato
- Juiz aceita denúncia contra mais quatro acusados na Lava Jato
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (saída ilegal de dinheiro do país) que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março de 2014, foram presos, entre outros, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras no valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
Veja os nomes dos 39 réus da sétima fase da Operação Lava Jato:
– Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
– Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras;
– Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal
– Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras
– Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef
– Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa
– Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa
– Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro
– João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
– Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
– Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC
– Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
– Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
– João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;
– Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;
– Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;
– Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;
– Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;
– José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;
– Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef;
– Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef;
– João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;
– Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC.
– Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix
– Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix
– Newton Prado Júnior, diretor da Engevix
– Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
– João Alberto Lazzari, representante da OAS
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
– Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
– José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS
– José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.
– Dário de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia
– Eduardo Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia
– Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
– Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia.
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Zuckerberg nega desenvolver redes sociais para viciar jovens em telas
O presidente-executivo da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, afirmou repetidamente nesta quarta-feira (18), durante um julgamento histórico sobre o vício em redes sociais entre jovens, que a Meta – que controla o Facebook e o Instagram – não permite que crianças menores de 13 anos usem suas plataformas. Ele foi, no entanto, confrontado com evidências que sugerem que esse é um público importante para a Meta.

Mark Lanier, advogado da mulher que processa o Instagram e o YouTube, do Google, por danos à sua saúde mental quando criança, pressionou Zuckerberg sobre declarações feitas ao Congresso dos EUA, em 2024, quando disse que usuários menores de 13 anos não são permitidos na plataforma. Lanier confrontou Zuckerberg com documentos internos da Meta.
O caso
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O julgamento em questão envolve uma mulher da Califórnia que começou a usar o Instagram e o YouTube ainda criança. Ela alega que as empresas buscaram lucrar ao viciar crianças em seus serviços, mesmo sabendo que as redes sociais poderiam prejudicar a saúde mental. Ela afirma que os aplicativos alimentaram sua depressão e pensamentos suicidas e busca responsabilizar as empresas.
A Meta e o Google negaram as alegações e destacaram o trabalho que vêm realizando para adicionar recursos que mantêm os usuários seguros.
“Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”, dizia uma apresentação interna do Instagram de 2018.
“E, no entanto, você diz que jamais faria isso”, disse Lanier a Zuckerberg. O bilionário fundador do Facebook respondeu que Lanier estava “distorcendo” o que ele havia dito.
O CEO afirmou que a Meta “teve diferentes conversas ao longo do tempo para tentar construir diferentes versões de serviços que as crianças pudessem usar com segurança”.
Ele disse, por exemplo, que a Meta discutiu a criação de uma versão do Instagram para crianças menores de 13 anos, mas acabou não a concretizando.
As concorrentes da Meta, Snap e TikTok, chegaram a um acordo com a autora da ação antes do início do julgamento na semana passada.
Reação global
A Meta enfrenta possíveis indenizações no julgamento com júri em Los Angeles, parte de uma onda de processos contra empresas de mídia social nos EUA, onde os casos estão começando a ir a julgamento em meio a uma reação global mais ampla sobre o efeito das redes sociais em usuários jovens.
Outra documento apresentado no processo é um e-mail do ex-vice-presidente de assuntos globais da Meta Nick Clegg que disse a Zuckerberg e outros executivos de alto escalão: “temos limites de idade que não são aplicados (ou são inexequíveis?)” e observou que as diferentes políticas do Instagram em comparação com o Facebook tornam “difícil afirmar que estamos fazendo tudo o que podemos”.
Zuckerberg respondeu dizendo que é difícil para os desenvolvedores de aplicativos verificarem a idade dos usuários e que a responsabilidade deveria ser dos fabricantes de dispositivos móveis.
Ele testemunhou que os adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita.
Tempo de tela
Zuckerberg também foi questionado sobre declarações que fez ao Congresso dos EUA em 2021, quando afirmou não ter orientado as equipes do Instagram que buscassem maximizar o tempo do usuário gasto no aplicativo.
Lanier mostrou aos jurados e-mails de 2014 e 2015 nos quais Zuckerberg estabelecia metas para aumentar o tempo gasto no aplicativo em dois dígitos percentuais.
Zuckerberg respondeu que, embora a companhia tivesse, anteriormente, estabelecido metas relacionadas ao tempo que os usuários gastam no aplicativo, essa abordagem havia mudado, desde então.
“Se você está tentando dizer que meu depoimento não foi preciso, discordo veementemente”, disse o CEO.
Os jurados tiveram acesso a um documento de 2022 que listava “marcos” para o Instagram nos próximos anos, incluindo o aumento gradual do tempo que os usuários passam no aplicativo diariamente, de 40 minutos em 2023 para 46 minutos em 2026.
Zuckerberg afirmou que esses números não eram “metas”, mas sim uma “constatação” para a diretoria administrativa sobre o desempenho da empresa.
Em resposta às perguntas do advogado da Meta, Paul Schmidt, Zuckerberg afirmou que a companhia estabelece essas metas para proporcionar uma boa experiência aos usuários.
“Se fizermos isso bem, as pessoas acharão os serviços mais valiosos e um efeito colateral será que elas usarão os serviços com mais frequência”, disse ele.
Julgamento histórico
Essa foi a primeira vez que o bilionário fundador do Facebook testemunhou em um tribunal sobre o impacto do Instagram na saúde mental de jovens usuários.
O advogado Matthew Bergman representa outros pais que alegam que as redes sociais causaram a morte de seus filhos. Do lado de fora do tribunal, ele disse a repórteres que os pais – vários dos quais têm acompanhado o julgamento, esperam que o custo do processo force mudanças no setor.
“Sabemos que, simplesmente por termos alcançado esse marco, a Justiça foi feita”, disse ele sobre o depoimento de Zuckerberg e o julgamento.
O processo serve como um caso de teste para reivindicações semelhantes de um grupo maior de casos contra a Meta, o Google, da Alphabet, o Snap e o TikTok.
Famílias, distritos escolares e Estados entraram com milhares de ações judiciais nos EUA acusando as empresas de alimentar uma crise de saúde mental entre os jovens.
Um veredicto desfavorável poderia minar a longa defesa jurídica dessas grandes empresas de tecnologia contra alegações de danos à saúde dos usuários.
Por muitos anos, a legislação norte-americana protegeu as bigtechs de responsabilidade por decisões relativas ao conteúdo. Os processos em andamento, no entanto, se concentram na forma como as empresas projetaram e operaram as plataformas.
Ao longo dos anos, reportagens investigativas revelaram documentos internos da Meta que mostravam que a empresa tinha conhecimento dos potenciais danos à saúde mental.
Pesquisadores da Meta descobriram que alguns adolescentes relataram que o Instagram os fazia sentir-se mal com seus corpos regularmente, e que essas pessoas viam significativamente mais conteúdo relacionado a transtornos alimentares do que aquelas que não viam, conforme relatado pela Reuters em outubro.
Adam Mosseri, chefe do Instagram, testemunhou na semana passada que desconhecia um estudo recente da Meta que não encontrou ligação entre a supervisão dos pais e a atenção dos adolescentes ao seu próprio uso das redes sociais.
Adolescentes com circunstâncias de vida difíceis relataram com mais frequência usar o Instagram de forma habitual ou não intencional, de acordo com o documento apresentado no julgamento.
O advogado da Meta disse aos jurados que os registros de saúde da mulher autora da ação em julgamento mostram que seus problemas têm origem em uma infância conturbada e que as redes sociais eram uma forma de expressão criativa para ela.
O processo judicial nos EUA faz parte de um ajuste de contas mais amplo para as empresas de tecnologia.
A Austrália proibiu o acesso a plataformas de mídia social para usuários menores de 16 anos. Outros países estão considerando restrições semelhantes.
Nos EUA, a Flórida proibiu que empresas permitam o acesso de usuários menores de 14 anos. Associações comerciais do setor de tecnologia estão contestando a lei na justiça.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Criança de 3 anos morre engasgada com pirulito no interior de MG

Uma criança de três anos morreu engasgada com um pirulito na noite dessa quarta-feira (18/2), no interior de Minas Gerais. De acordo com o Instituto Nossa Senhora do Carmo, hospital que atendeu o menino, ele chegou inconsciente à unidade de saúde.
A criança morava no distrito de Pitangueiras, em Prados, e precisou ser levada para o hospital em Barroso, na cidade vizinha.
A unidade de saúde informou que os pais levaram o filho ao pronto-socorro após o engasgo, mas ele já estava com suspeita de parada cardiorrespiratória. A distância entre a comunidade rural e o hospital é de cerca de 17 km.
Segundo a nota divulgada pelo instituto, o paciente foi levado à Sala Vermelha, onde recebeu atendimento da equipe assistencial, composta por dois médicos generalistas e um pediatra, mas não resistiu.
“Apesar dos protocolos de emergência e das medidas de suporte avançado, o quadro não foi revertido, a criança não resistiu”, diz a nota.
O corpo da criança será sepultado às 16h desta quinta-feira (19/2), no Cemitério de Pitangueiras.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma
A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas. 

A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos.
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- Cidadania italiana: acesso a documentos será limitado a filhos e netos.
- Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto que restringe cidadania.
Segundo o texto da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficialle della Repubblica (correspondente ao nosso Diário Oficial da União), os novos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana para maiores de idade residentes no exterior deverão ser feitos exclusivamente pelos Correios, com envio da documentação original em papel, acompanhada pelo pagamento das taxas exigidas.
Por sua vez, os chefes das seções consulares mantêm a competência para tratar dos procedimentos envolvendo quem já obteve a cidadania italiana, incluindo os filhos, desde que residam na região sob sua responsabilidade – tarefa que inclui o poder de renovar ou emitir o Certificado de Cidadania.
De acordo com a Ansa, agência pública de notícias da Itália, o texto amplia de 24 para 36 meses o prazo para tramitação dos procedimentos, embora o órgão ministerial criado por força da lei para analisar os pedidos esteja previsto para funcionar plenamente apenas a partir do início de 2029.
Ainda de acordo com a Ansa, a mudança chega na esteira das restrições promovidas pela gestão da premiê Giorgia Meloni no princípio do jus sanguinis, que agora é reconhecido apenas para descendentes que tenham um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL




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