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Nestor Cerveró chega a Curitiba para cumprir prisão na sede da PF

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Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso em aeroporto do Rio.
Cerveró é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Lava Jato.

Nestor Cerveró realizou exame de corpo de delito no IML de Curitiba (Foto: Adriana Justi/G1)

Nestor Cerveró realizou exame de corpo de delito no IML de Curitiba (Foto: Adriana Justi/G1)

G1/PR

Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado para a sede da Polícia Federal no bairro Santa Cândida. Por volta das 11h20, foi ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito e depois retornou à carceragem da PF.

Cerveró voltava de uma viagem a Londres quando foi detido pela PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio. Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Operação Lava Jato, que desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro em março de 2014. A denúncia contra ele foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações oriundas da Lava Jato na primeira instância, em 17 de dezembro de 2014. Conforme o inquérito, os crimes financeiros cometidos pelo ex-diretor ocorreram entre 2006 e 2012.

Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido um mandado de prisão preventiva, já que “há indícios de que o ex-diretor continua a praticar crimes e se ocultará da Justiça”.

O MPF assegura ainda ter obtido informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso do Judiciário, o ex-diretor tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, mesmo considerando que perderia mais de 20% da aplicação financeira com a operação. O ex-diretor, ainda segundo o MPF, também teria transferido recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores menores do que eles valeriam, de R$ 7 milhões por R$ 560 mil.

A nota do MPF justifica ainda que “a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso”. A defesa nega as acusações e diz que reúne documentos para entrar com pedido de habeas corpus assim que tiver acesso à decisão.

Este patrimônio, há indício que ele tenha origem ilícita em função de negócios dele à frente da diretoria da Petrobras”
Igor Romário de Paula, delegado da PF

Venda de patrimônio
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula afirmou que negociações financeiras feitas por Cerveró indicam que o suspeito tentava obter liquidez do patrimônio com rapidez. Em uma dessas transações, disse o delegado, Cerveró chegou a perder R$ 200 mil.

“Venda de imóveis e resgate de aplicações financeiras que seriam fora do padrão e que, em tese, ele estaria tendo prejuízo, então, indicavam a necessidade de tornar líquido o patrimônio dele com rapidez”, explicou o delegado.

Além disso, de acordo com ele, existem suspeitas de que o patrimônio tenha origem ilícita. “Este patrimônio, há indício que ele tenha origem ilícita em função de negócios dele à frente da diretoria da Petrobras.”

Horas antes de Cerveró desembarcar no Rio de Janeiro, a polícia realizou buscas em quatro residências dele – uma na cidade de Itaipava, na região de Petrópolis, dois apartamentos em Ipanema e um imóvel Humaitá, que são bairros do Rio de Janeiro. Conforme o delegado, foram apreendidos documentos e mídias relacionados às transações financeiras de Cerveró. Igor de Paula afirmou que o material não é muito volumoso e que a análise deve ser rápida.

Prisão não tem fundamento, diz defesa
O advogado de defesa de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse à TV Globo que as justificativas do Ministério Público Federal para o pedido de prisão preventiva não têm fundamento. Segundo ele, não havia restrição judicial ou administrativa para que os bens fossem transferidos à família do cliente.

Edson explicou que a filha de Cerveró tem problemas de saúde e que, por isso, ele colocou seu dinheiro à disposição dela, mas que nenhuma transação chegou a ser concluída, por falta de necessidade. Além disso, segundo o advogado, o MPF se baseou apenas em delações premiadas, sem requerer o inquérito policial, e, assim, induziu o juiz a erro.

O advogado reforça que o cliente sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. A defesa está reunindo documentos e segue para Curitiba para ter acesso à decisão.

Em entrevista à GloboNews, o advogado disse “estranhar” a decisão da Justiça de prender seu cliente. “Eu não conheço a fundamentação da prisão preventiva e desde já estranho essa prisão, já que ele havia combinado com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que prestaria depoimento na quinta-feira e seria citado na sexta-feira”, afirmou Ribeiro.

Ainda de acordo com o advogado, Cerveró havia informado ao MPF-RJ e à Justiça Federal que faria uma viagem para Londres, inclusive fornecendo o endereço de onde ficaria.

As denúncias
Todas as denúncias oferecidas pelo MPF contra 39 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato foram aceitas pelo juiz. Segundo o MPF, 23 dos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC.

O Ministério Público Federal dividiu os denunciados em seis diferentes ações, de acordo com a participação de cada empreiteira no esquema.

Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (saída ilegal de dinheiro do país) que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março de 2014, foram presos, entre outros, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras no valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Conforme balanço divulgado pela PF, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.

Veja os nomes dos 39 réus da sétima fase da Operação Lava Jato:

Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras;
– Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal
Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras
Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef
Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa
Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC
Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;
Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;
Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;
Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;
José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;
Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef;
Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef;
João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;
Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC.
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix
Newton Prado Júnior, diretor da Engevix
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
João Alberto Lazzari, representante da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS.
Dário de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia
Eduardo Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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