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Municípios contarão com R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de UBS

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Também estão sendo disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil, além da seleção de projetos para construção de UPA

O Ministério da Saúde anuncia investimentos construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos (UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e reforma de UBS. Esses recursos anunciados na segunda-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União, Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para todos os brasileiros”, disse a presidenta.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro terça-feira e falou sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério.  Ele ressaltou que a meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas e 4.348 serão reformadas. “Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram ao programa.

O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em 1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500 municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS no País.

Para melhorar a estrutura física das UBS, o ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32 m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².

A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica. Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica, desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.

UPA  ̶  Estão previstos ainda para este ano a divulgação da seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA, com investimento deR$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12 leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.

Assessoria

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Um olhar sensível sobre elas: MPAC promove concurso sobre mulheres em situação de rua

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A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. Foto: captada 

Com o objetivo de ampliar a visibilidade das mulheres em situação de rua e estimular a reflexão social por meio da arte, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou o concurso de fotografia “Quem São Elas? Um Olhar Sobre as Mulheres em Situação de Rua”.

A iniciativa faz parte das comemorações pelos 12 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e busca sensibilizar a população para as vivências e desafios enfrentados por essas mulheres. A proposta é provocar um olhar mais humano, atento e empático, utilizando a fotografia como instrumento de expressão e conscientização.

O concurso está dividido em três categorias:

  • Celular: voltada a registros espontâneos do cotidiano;

  • Profissional: para fotografias que utilizem técnicas avançadas de composição e narrativa visual;

  • Imagem IA: destinada a criações que combinam retratos reais com recursos digitais e inteligência artificial, em representações simbólicas.

Aberta ao público em geral, a competição valoriza tanto a autenticidade de cenas reais quanto a inovação no uso da tecnologia, promovendo criatividade, engajamento e responsabilidade social por meio da fotografia.

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Novo ministro da Previdência e presidente do INSS se reúnem neste domingo

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Edfício sede do INSS, em Brasília • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o recém chegado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, terão primeiro encontro neste domingo (4), em meio à pressão para que o governo devolva o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas, por entidades associativas.

A reunião está marcada para 11h. O novo ministro convocou o presidente do INSS. Wolney também deve ir à Casa Civil, neste domingo.

Waller, que é procurador federal, não foi indicado pelo PDT, partido de Wolney e do ex-ministro Carlos Lupi. O nome dele chegou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de auxiliares da área jurídica.

Entre funcionários da pasta, Gilberto Waller tem sido chamado de “xerife”, já que a missão é colocar ordem no INSS.

O valor estimado dos desvios é de R$ 6 bilhões, descontados ilegalmente entre 2019 e 2024. Mas este cálculo ainda não é definitivo.

Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos mais vulneráveis foram os mais afetados, de acordo com investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o comando da Previdência e do INSS. Também determinou levantamento de informações e que um plano de ressarcimento fosse organizado ainda durante o feriado.

O governo pretende fazer o anúncio nesta semana.

 

 

Fonte: CNN

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Agência aponta arcebispo do Amazonas como possível sucessor do Papa

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Foto: Reprodução/Internet

O arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, 74, foi incluído em uma lista de possíveis sucessores do papa Francisco, que morreu no dia 21 de abril. Segundo a agência Reuters, o brasileiro aparece entre os “papáveis” para o Conclave, processo reservado aos cardeais da Igreja Católica que escolhe o novo pontífice. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2).

Nomeado o primeiro cardeal da Igreja Católica da Amazônia em 2022, o cardeal brasileiro tem se destacado por defender causas alinhadas ao legado de Francisco, como a proteção ambiental e a tolerância religiosa.

O papa Francisco nomeou Steiner, como primeiro cardeal da Amazônia durante o consistório para a criação de 20 novos cardeais da Igreja Católica, em agosto de 2022. A cerimônia ocorreu durante celebração eucarística na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Outros dois brasileiros também são cotados: Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo e Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Salvador.

 

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