Brasil
Municípios contarão com R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de UBS
Também estão sendo disponibilizados recursos para programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil, além da seleção de projetos para construção de UPA
O Ministério da Saúde anuncia investimentos construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos (UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e reforma de UBS. Esses recursos anunciados na segunda-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União, Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para todos os brasileiros”, disse a presidenta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro terça-feira e falou sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério. Ele ressaltou que a meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas e 4.348 serão reformadas. “Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram ao programa.
O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em 1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500 municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS no País.
Para melhorar a estrutura física das UBS, o ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32 m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².
A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica. Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica, desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.
UPA ̶ Estão previstos ainda para este ano a divulgação da seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA, com investimento deR$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12 leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.
Assessoria
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Brasil
População em situação de rua dobra durante governo Lula e ultrapassa 345 mil no Brasil, aponta estudo
Números saltaram de estimativas entre 160 mil e 261 mil em 2023 para aproximadamente 345 mil em 2025; especialistas alertam para crise humanitária
Organizações sociais alertam que, sem ações emergenciais, o cenário pode se tornar uma das maiores crises humanitárias urbanas do país. Foto: internet
Em um intervalo de pouco mais de 12 meses, o Brasil viu o número de pessoas vivendo nas ruas saltar de 160 mil para aproximadamente 345 mil, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O aumento de mais de 100% ocorre mesmo após o lançamento do Plano “Ruas Visíveis”, em dezembro de 2023, que prometia destinar R$ 1 bilhão para combater a miséria urbana por meio de assistência social, habitação, saúde e geração de renda.
Onde está o problema?
Sudeste lidera: Concentra 60% da população de rua, com São Paulo (146.940), Rio (31.693) e Minas (31.410) no topo;
Norte tem menos de 5% do total;
Perfil predominante: 85% homens, 70% negros, além de 10 mil crianças e 32 mil idosos.
Por que os números explodiram?
Especialistas apontam causas estruturais:
- Economia fraca: Desemprego, informalidade e custo de vida elevado;
- Falta de autonomia: Programas assistenciais não resolvem a falta de emprego e moradia;
- Estratégia insuficiente: Ações do governo não freiam o avanço da pobreza extrema.
Plano bilionário, resultados limitados
Apesar dos R$ 1 bilhão investidos, o “Ruas Visíveis” não impediu o agravamento da crise. Economistas alertam que, sem crescimento econômico sustentável e políticas de emprego efetivas, o problema pode se tornar irreversível.
Números saltaram de estimativas entre 160 mil e 261 mil em 2023 para aproximadamente 345 mil em 2025; especialistas alertam para crise humanitária. Foto: captada
Divergência nas estimativas iniciais
Os números de 2023 variam conforme a metodologia:
261 mil: Dados consolidados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em levantamentos oficiais;
160 mil: Estimativas preliminares adotadas por alguns veículos de comunicação, com metodologias próprias.
A disparidade inicial já refletia a dificuldade de mapear o problema, mas a tendência de crescimento acelerado se confirmou em 2025.
Crise multifatorial
Especialistas atribuem o aumento a:
- Desemprego e inflação (com perda do poder de compra);
- Falta de políticas públicas eficientes de moradia e assistência social;
- Agravamento de vulnerabilidades como dependência química e saúde mental.
Organizações sociais alertam que, sem ações emergenciais, o cenário pode se tornar uma das maiores crises humanitárias urbanas do país. Enquanto isso, prefeituras e governo federal discutem planos para ampliar abrigos, auxílios e reinserção laboral – mas as medidas ainda são insuficientes diante da escalada do problema.
Fontes: UFMG/IBGE/MTur
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Brasil
Deputado Kataguiri reúne assinaturas para PEC que acaba com privilégios no funcionalismo público
Proposta “anti-privilégios” do deputado federal pretende extinguir benefícios como férias acima de 30 dias, progressão automática e aposentadoria compulsória como penalidade
Deputado Kim Kataguiri alcança assinaturas necessárias para protocolar PEC que acaba com privilégios no funcionalismo. Foto: internet
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) anunciou nesta semana ter conseguido as 171 a 175 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir uma série de benefícios considerados privilégios no serviço público. Batizada de PEC “anti-privilégios”, a medida afetaria servidores do alto escalão dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O que a PEC propõe mudar?
Entre os principais pontos da proposta estão o fim de:
- Férias acima de 30 dias por ano
- Adicionais por tempo de serviço e progressão automática
- Aumentos retroativos
- Licenças-prêmio e licenças por assiduidade (exceto para capacitação)
- Licença com gratificação sem cargo de confiança
- Aposentadoria compulsória como penalidade
- Pensões por expulsão ou demissão
- Indenizações sem previsão legal
Objetivo da proposta
Kataguiri argumenta que a PEC busca modernizar e tornar mais justo o serviço público, eliminando regalias que oneram os cofres públicos sem contrapartida à sociedade.
“É hora de acabar com os privilégios que só existem para uma pequena parcela de servidores, muitas vezes em cargos de alto escalão, enquanto a maioria da população enfrenta dificuldades”, afirmou o deputado.
Agora, com as assinaturas necessárias, a proposta será protocolada na Câmara dos Deputados e precisará ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação em dois turnos no Plenário.
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Líderes vão se reunir nesta sexta-feira (15) no Alasca; presidente dos EUA já havia dado prazo aos russos, mas não impôs sanções
Donald Trump e Vladimir Putin • Jorge Silva/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu “consequências muito severas” à Rússia caso Vladimir Putin não concorde em encerrar a guerra na Ucrânia durante a reunião que terão na sexta-feira (15).
“Haverá consequências”, disse Trump nesta quarta-feira (13), durante um evento no Kennedy Center, em Washington.
Questionado se isso significava novas sanções ou tarifas contra a Rússia, o líder americano alegou que não podia dizer, acrescentando apenas: “Haverá consequências muito severas”.
Trump já havia ameaçado novas sanções contra o governo russo como punição pela guerra na Ucrânia, estabelecendo a sexta-feira (8) passada como prazo para que Putin negociasse.
Porém, o prazo passou sem aplicação de novas sanções, que poderiam ter efeito limitado, dados os baixos níveis de comércio entre os EUA e a Rússia.
O presidente dos EUA também ameaçou impor sanções secundárias aos países que compram energia russa. Embora tenha imposto novas taxas à Índia, o segundo maior comprador de petróleo russo, ele não chegou a impor as novas tarifas do tipo.
Trump sugere encontro com Zelensky e Putin
Donald Trump também disse nesta quarta-feira que espera ter uma reunião com Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky se o encontro com o líder russo nesta sexta correr bem.
“Há uma grande chance de termos uma segunda reunião, que será mais produtiva do que a primeira. Porque a primeira é: vou descobrir onde estamos, o que estamos fazendo”, afirmou Trump a repórteres.
“Se a primeira reunião correr bem, teremos uma rápida segunda reunião. Gostaria de fazer isso quase imediatamente, e teremos uma rápida segunda reunião entre o presidente Putin, o presidente Zelensky e eu, se eles quiserem que eu esteja presente”, adicionou.
Entenda a guerra na Ucrânia
A Rússia iniciou a invasão em larga escala da Ucrânia em fevereiro de 2022 e detém atualmente cerca de um quinto do território do país vizinho.
Ainda em 2022, o presidente russo, Vladimir Putin, decretou a anexação de quatro regiões ucranianas: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
Os russos avançam lentamente pelo leste e Moscou não dá sinais de abandonar seus principais objetivos de guerra. Enquanto isso, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, pressiona por um acordo de paz.
A Ucrânia tem realizado ataques cada vez mais ousados dentro da Rússia e diz que as operações visam destruir infraestrutura essencial do Exército russo.
O governo de Putin, por sua vez, intensificou os ataques aéreos, incluindo ofensivas com drones.
Os dois lados negam ter como alvo civis, mas milhares morreram no conflito, a grande maioria deles ucranianos.
Acredita-se também que milhares de soldados morreram na linha de frente, mas nenhum dos lados divulga números de baixas militares.
Os Estados Unidos afirmam que 1,2 milhão de pessoas ficaram feridas ou mortas na guerra.
Fonte: CNN
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