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Cotidiano

Municípios brasileiros têm mais de R$ 29 bilhões para receber da União de restos a pagar

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Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirma que a falta desses repasses acarreta em atrasos de obras

Os municípios brasileiros têm, pelo menos, R$ 29 bilhões para receber da União, em 2020, referentes ao valor do chamado Restos a Pagar (RAPs), que são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. É o que estima levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A quantia é referente a valores não processados, ou seja, que sequer chegaram a ser liquidados. O processo de execução da despesa do Orçamento Geral da União (OGU) passa por três fases: o empenho, a liquidação e, por fim, o pagamento. Segundo a publicação da CNM, o total de Restos a Pagar inscritos no OGU, em 2020, é de R$ 181,5 bilhões.

Em nota, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, afirma que a falta desses repasses aos municípios geram prejuízos aos governos locais. Segundo ele, “muitas obras estão paradas, os municípios são processados pelas empresas por falta de pagamento e a população não recebe o serviço como deveria”.

O estudo revela, ainda, que os estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro são os que têm mais valores pendentes de pagamento, correspondendo a 23,3% do total. Além disso, mais de 90% dos restos pendentes destinados a municípios se concentram em seis ministérios. Apenas os ministérios da Educação, da Saúde e o da Integração Nacional respondem por mais de R$ 23,6 bilhões, ou seja, 79% do total.

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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