Cotidiano
Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes
Denúncia feita pelo Ministério Público fala em desvio de R$ 21 milhões
Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).
Essas irregularidades foram investigadas na Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas “patrocinadoras”, em vez de serem destinados a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos e publicações corporativas privadas. Os desvios chegaram a ser utilizados até mesmo para o pagamento do casamento de um dos filhos do dono do grupo. Os criminosos, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, teriam desviado cerca de R$ 21 milhões.
Tipos de fraudes
As fraudes do grupo dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso era formado por empresas em nome da família Bellini e por empresas em nome de terceiros, que teriam como objetivo propor e aprovar projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e, em seguida, realizar a captação de recursos e utilizá-los de forma irregular. Muitos dos projetos culturais sequer eram executados.
Segundo a magistrada, ficou constatada a existência de um esquema de corrupção bem estruturado, que se iniciou nos anos 2000 e perdurou até a deflagração da Operação Boca Livre, da Polícia Federal, em junho de 2016.
Os criminosos foram condenados a penas restritivas de liberdade, que variam de 4 a 19 anos de detenção, além do pagamento de multas e perda de bens e valores.
A reportagem não conseguiu contato com o grupo Bellini.
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Cotidiano
Vice-governadora Mailza prestigiou ato cívico em comemoração a emancipação política de Epitaciolândia
Mailza acompanhou o governador Gladson Camelí em visita as obras da Operação Tapa-buracos em parceria do município com o governo do estado por meio do Deracre
Ao lado do prefeito Sérgio Lopes, a vice-governadora Mailza foi bastante aplaudida durante sua participação na abertura do ato cívico no centro da cidade. Foto: José Caminha/SECOM
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEASDH) Mailza Assis representou o estado do Acre na abertura da programação alusiva do 33º aniversário de emancipação política do município de Epitaciolândia, na noite desta sexta-feira, 25, na região do Alto Acre.
Ao lado do prefeito do município, Sérgio Lopes, secretários municipais, vereadores e autoridades militares, Mailza abriu o desfile cívico que contou com apresentação do Corpo de Bombeiros Militar e Escolas Municipais. No palanque oficial, a vice-governadora lembrou da evolução histórica da cidade erguida às margens do antigo Seringal Bela Flor, à direita do rio Acre e do ex-governador do Acre, Edmundo Pinto, autor da lei que criou os novos municípios em 1992.
“Epitaciolândia carrega muito simbolismo em sua história, desde a homenagem ao ex-presidente da República Epitácio Pessoa, a aguerrida trajetória de seu povo muito nos orgulha e nos motiva a estar aqui neste dia”, acrescentou.
Em seu discurso Mailza lembrou do ex-governador Edmundo Pinto, autor da lei que elevou Epitaciolândia à categoria de município. Foto: José Caminha./SECOM
A titular da SEASDH afirmou que ainda em maio retornará ao município para inaugurar a Casa da Mulher, fruto de sua emenda como senadora da República. “Vamos entregar atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres de Epitaciolândia e toda região do Alto Acre“.
O prefeito Sergio Lopes lembrou que o município conquistou, pela 4ª vez, o primeiro lugar no ranking do Programa Previne Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa melhorar a qualidade da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa avalia indicadores como cobertura vacinal, atendimento pré-natal, prevenção de doenças crônicas e outros aspectos relacionados à saúde básica.
“Graças a esta parceria a cidade se transformou em um canteiro de obras. A vice-governadora Mailza tem dado um olhar diferenciado a Epitaciolândia, muitas obras são frutos de suas emendas. O governador Gladson Camelí esteve mais cedo conosco visitando as obras do Programa de Verão, são investimentos que ajudam a nossa cidade crescer”, destacou o prefeito.
Mailza acompanhou o governador Gladson Cameli e o prefeito Sergio Lopes em vistoria as obras da operação verão. Foto: Jairo Carioca
Ainda cedo, Mailza acompanhou o governador Gladson Camelí em visita as obras da Operação Tapa-buracos em parceria do município com o governo do estado por meio do Deracre. Ela também participou da abertura oficial da terceira edição do Intermed, o campeonato universitário internacional de futsal que reúne estudantes brasileiros das universidades bolivianas, na cidade de Brasileia, na região de fronteira.
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Foto John Silva: Polaco ganha uma vaga e começa a partida como titular
O Independência enfrenta o Águia de Marabá neste domingo, 27, a partir das 15 horas, na Arena da Floresta, em um duelo válido pela 2ª rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D. O Tricolor empatou fora de casa na estreia e o Águia, em casa, conquistou uma vitória.
Ulisses mexeu na equipe
Com as lesões do zagueiro Jô e do atacante Juan, Ulisses Torres foi obrigado a realizar mudanças no Independência. Léo Oliveira e Polaco começam a partida entre os titulares.
“Fomos obrigados a mexer na equipe. Vamos enfrentar uma equipe qualificada e precisamos ter uma atuação segura”, comentou o treinador.
Quem seguir 100%
Depois de bater o GAS, em Marabá, o Águia chega para o duelo com o Independência sem desfalques.
“A meta é fazer sete vitórias e sete empates, numa conta de primeiro lugar do grupo, numa conta e invencibilidade, numa conta de ajuste de números para fortalecer dentro da competição e chegar forte lá na frente”, comentou o técnico do Águia, Sílvio Criciúma.
Trio de arbitragem
Guilherme Francisco Maciel, de São Paulo, apita Independência e Águia de Marabá. Os acreanos Antônio Neilson e Roseane Amorim serão os auxiliares.
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Ceará e São Paulo empataram por 1 a 1 na Arena Castelão, na noite de hoje, na Arena Castelão, em jogo válido pela 6ª rodada do Brasileirão.
Pedro Henrique, ex-Corinthians, abriu o placar para o Vozão logo aos 3 minutos do 1º tempo. No entanto, a estrela de Ryan Francisco brilhou e a joia empatou o jogo para o São Paulo.
Zubeldía escalou um time bem modificado, mas o São Paulo não sofreu contra o Ceará. Nomes como Ryan Francisco, Lucas Ferreira, Bobadilla e Sabino começaram como titulares.
O Tricolor manteve sua invencibilidade no Brasileirão. Agora são seis jogos com cinco empates e uma vitória na competição.
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