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Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em Epitaciolândia
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou uma mulher a pagar multa pecuniária no valor de um salário mínimo e prestar serviços à comunidade por uma hora de serviço, durante um ano, cinco meses e 15 dias, em função da acusada ter praticado estelionato em continuidade delitiva.
Segundo noticia os autos, a ré no processo subtraiu a identidade de uma prima e falsificou o documento, colocando uma foto sua por cima da fotografia original. Assim, a denunciada usou este RG falsificado e fez compras em nome da prima. No entanto, a vítima descobriu que seu nome estava inscrito nos cadastro de proteção ao crédito, foi à loja e percebeu a falsificação do seu documento, e prestou queixa.
Ao julgar procedente a denúncia, a juíza de Direito Joelma Ribeiro, titular da unidade judiciária, acrescentou que a acusada também deverá pagar indenização para a vítima no valor de um salário mínimo, e explicou que o não comparecimento dela na audiência de instrução e julgamento acarretou a revelia.
Na sentença, a magistrada asseverou: “restou comprovado que a acusada, que não possuía cadastro na loja, utilizou-se os documentos da vítima para realizar o referido cadastro na loja, e utilizando-se de tal artificio efetuou compras na loja (…) em duas ocasiões, sendo que no primeiro ato criminoso a ré adquiriu um celular LG e no segundo ato criminoso um carrinho de bebê”.
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A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 últimos, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM.
A investigação se deu por meio de denúncias de conflitos entre garimpeiros e indígenas, o que levou a indícios de que a população local estaria sendo cooptada por facções para atuar no garimpo ilegal na região.
Durante a operação, foi realizada a identificação de 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 2 menores de idade. A Auditoria Fiscal do Trabalho e o MPT irão apurar as responsabilidades daqueles que exploram a mão-de-obra nas condições degradantes constatadas.
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Insídia, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual, com foco em vítimas enviadas para a Europa. A ação ocorreu em Rio Branco, onde foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, emitidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre.
Durante a operação, foram apreendidos celulares e outros materiais considerados relevantes para as investigações. O caso teve início após uma denúncia feita por uma vítima na Superintendência Regional da PF em Mato Grosso.
A vítima relatou que foi levada para a Europa com a promessa de melhores condições de vida, mas acabou sendo explorada sexualmente.
Com informações da ASCOM PFAC
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
Equipes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e do Corpo de Bombeiros trabalham desde a quinta-feira (14) à noite no bairro da Base, em Rio Branco, para recuperar dois motores de bombas de captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) número I, que soltaram-se das bombas durante a recuperação do flutuante onde estavam.
Um mergulhador do Corpo de Bombeiros amarrou canos de aço nas peças e um trator do tipo PC tenta puxá-las até a beira da água, para que sejam levadas a um local onde serão reparadas. Antônio Lima, diretor do SAERB, disse ao ac24horas que após manutenção, os motores serão colocados como reserva. “É uma peça fácil de ser reparada, basicamente lavamos e deixamos secar. Como estas peças, além das que estão em funcionamento, temos outras 10 que usamos para reserva”, explicou.
Ainda segundo Lima, a plataforma com duas bombas foi levada da região da Sobral flutuando, guiada por um barco, na quinta-feira (13), depois de tombar. Como o flutuante estava emborcado, as bombas ficaram expostas ao chão de terra no momento em que a estrutura foi arrastada pela margem, o que ocasionou o descolamento dos motores do restante das peças da bomba.
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