Brasil
Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia
Diante desse cenário, é preciso investir em ações para mitigar o sofrimento das populações da região. Em 2023, a seca isolou milhares de pessoas, que tiveram dificuldades para ter acesso a alimentos, medicamentos e, principalmente, água potável.

O pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá Ayan Fleischmann destacou que esse aumento no regime de secas e cheias severas tem impactado as áreas de várzeas.
O desmatamento, as queimadas, aliados às mudanças climáticas, estão entre as causas da alteração do regime hidrológico dos rios da Amazônia, que tem se tornado mais intenso nos últimos anos, levando à ocorrência de cheias e secas mais severas com menor intervalo de tempo. Um exemplo foi a seca histórica de 2023, que causou a maior queda nos níveis dos rios já registrada na região. No Rio Negro, o nível da água no porto de Manaus chegou a 14,75m, o menor nível já registrado desde o começo da série histórica, em 1902.
De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Jochen Shöngart, somente nessas duas primeiras décadas do século 21 foram registrados nove eventos de cheias severas, o mesmo número registrado em todo o século passado.
Shöngart destacou ainda que o aumento da amplitude da cheia e da vazante na Amazônia apresentou uma variação de 1,6 metro. Isso faz com que os rios tanto sequem antes do esperado, quanto o contrário. Essa alteração traz impactos especialmente nas áreas de florestas alagadas, com grandes impactos para as atividades econômicas e também para as populações ribeirinhas da Amazônia, que dependem desses recursos para a sua sobrevivência.
“O curso de inundação, que tem a sua previsibilidade e regularidade, é o principal determinante de processos geomorfológicos, ciclos biogeoquímicos, de crescimento da biota que se adaptou a esse regime, mas também controla as interações biológicas nas áreas alagadas, e até atividades econômicas das populações ribeirinhas, como agricultura e pesca”, explica o pesquisador durante debate sobre as secas e enchentes na Amazônia na 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.
O pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá Ayan Fleischmann destacou que esse aumento no regime de secas e cheias severas tem impactado as áreas de várzeas. Nos últimos anos, em 23% das áreas de várzeas no baixo Amazonas a duração do período de inundação aumentou mais de 50 dias por ano.
Secas
Pesquisadora faz medição e coleta de tecidos de botos mortos em lago no município de Tefé, no Amazonas – Foto: Miguel Monteiro/Instituto Mamirauá
As secas também têm sido muito extremas. Durante a seca de 2023, o Lago Tefé, no Médio Solimões, no Amazonas, secou 75%, chegando a baixar praticamente 30 cm por dia. Na região, outros lagos ficaram 90% secos.
A seca extrema na Amazônia levou a morte 209 botos no lago Tefé e em Coaraci, em razão da alta temperatura dos lagos. No dia 28 de setembro, 70 botos morreram quando a temperatura da água atingiu 39,1°C.
“Isso é muito preocupante. Especialistas em mamíferos aquáticos afirmam que se a gente encontrar três carcaças de boto em alguns dias, isso já é um alerta. Se a gente encontrar esse tanto, isso já é uma tragédia. Peixes morrendo em seca extrema é comum na Amazônia, mas boto é muito raro. Isso foi uma catástrofe sem precedentes”, lamentou o pesquisador.
Estudos realizados pelo Mamirauá, instituição ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), chegaram à conclusão de que os animais morreram por hipertemia, devido às altas temperaturas nos lagos. Medições realizadas pelo instituto em lagos da região mostraram que em mais de 25 deles foram registradas temperaturas de 37°C.
“O que aconteceu com o Lago Tefé e com os botos foi que o lago secou muito, ficou muito raso. Como a gente tem muita radiação solar, o lago aqueceu facilmente e isso gerou picos de temperatura de mais de 40 graus em toda a coluna d’água, em até 2 metros de profundidade, além disso, não tinha refúgio térmico para os animais”, complementou.
Cenário
Segundo Fleischmann, o cenário atual tem apresentado um contraste, com mais chuvas ocorrendo na região norte da Amazônia e menos chuvas na região sul. Em parte essa diferença no ritmo de chuvas pode ser explicada pelo maior desmatamento, queimadas e implantação de grandes projetos, como hidrelétricas, na parte sul da Amazônia. Enquanto na parte norte estão as áreas mais conservadas.
Quanto menor a quantidade de árvores para fazer o processo de evapotranspiração, a geração de vapor de água para a atmosfera, diminui o percentual de chuvas, com consequente aumento na temperatura na região.
Para este ano, o pesquisador se mostra apreensivo com a possibilidade de ocorrência de uma nova seca severa, devido a um regime hidrológico inferior ao esperado. Monitoramento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), mostra que no período de 21 de maio a 19 de junho a Bacia do Rio Amazonas apresentou quadro de chuvas abaixo do esperado em grande parte da região.
Os principais déficits foram registrados nos afluentes Purus e Madeira, que apresentam níveis abaixo da normalidade. Aripuanã, Beni, Coari, Guaporé, Içá, Japurá, Javari, Ji-Paraná, Juruá, Jutaí, Mamoré, Marañon, Napo, Tefé, Ucayali e o curso principal do Solimões também encontram-se abaixo do esperado.
Fleischmann destaca que diante desse cenário, é preciso investir em ações para mitigar o sofrimento das populações da região. Em 2023, a seca isolou milhares de pessoas, que tiveram dificuldades para ter acesso a alimentos, medicamentos e, principalmente, água potável.
“Esse é o paradoxo da Amazônia, tem muita água e muita gente passando sede”, resumiu. “A gente precisa urgentemente criar programas de acesso à água na Amazônia. Não é por que estamos na maior bacia hidrográfica do mundo que essa água é acessível para consumo humano”, alertou.
Além de investimentos no abastecimento de água e tratamento de resíduos orgânicos, entre as ações apontadas como necessárias pelo pesquisador estão a construção de cisternas para captação da água da chuva, escavação de poços artesianos mais profundos, para atingir o lençol freático, e distribuição de kits emergenciais de tratamento de água.
A Amazônia tem uma imensa reserva de água subterrânea na forma de aquíferos. De acordo com o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Ingo Daniel Wahnfried, um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazônia é a complexidade do sistema, composto por camadas de diferentes profundidades, que podem variar de 20m a mais de 250m.
“Na Amazônia a gente tem diferentes aquíferos em posições diferentes, profundidades diferentes e com formações geológicas diferentes. A gente tem dispositivos aluvionares com cerca de 22 metros de profundidade, que se localizam, em geral, onde estão as comunidades ribeirinhas e, por causa disso, acabam tendo grande importância para o abastecimento dessas comunidades”, disse.
Para o professor, no entanto, antes de se furar poços para atender à população, é preciso avaliar a vulnerabilidade do Aquífero Amazônia à contaminação por metais pesados e outras substâncias, especialmente nas áreas urbanas, como nas capitais dos estados amazônicos, já que nas áreas de floresta isso não representa um problema sério.
“Aquíferos têm sedimentos que podem apresentar uma quantidade enorme de elementos químicos. A água, em contato, acaba absorvendo uma quantidade deles e pode absorver elementos que são prejudiciais à saúde. Em alguns lugares onde fizemos análises, a gente percebeu a presença de arsênio, em pequena quantidade, e também manganês, que são prejudiciais. É um processo que existe na Amazônia e precisa ser investigado”, concluiu.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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