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MPT-MG faz balanço de ações de combate ao trabalho escravo

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Somente em MG, mais de 450 trabalhadores foram resgatados em 2021

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balanço sobre as ações de combate ao trabalho escravo, implementadas em 2021. De acordo com o órgão, as operações de fiscalizações resgataram mais de 450 trabalhadores desse tipo de exploração.

“Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano”, informou o MPT em nota alusiva ao 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Segundo o MPT, em todo o país foram instaurados 2.810 inquéritos ao longo do ano. Foram ajuizadas 459 Ações Civis Públicas (ACP) e firmados 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 TACs”, detalha a nota.

O órgão lembra que, entre as condições que caracterizam “juntas ou isoladas” o “trabalho análogo ao de escravo” (conforme prescrito pelo Artigo 149 do Código Penal Brasileiro) estão “condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado”.

“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, informa o procurador do trabalho Mateus Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais.

Histórico

De acordo com o MPT-MG, 2021 começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas. Um deles, menor de idade.

Durante a Operação Resgate, mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.

A Operação Resgate teve então desdobramentos. Em um deles, o proprietário de uma cerâmica em Inhaúma foi flagrado “submetendo 11 trabalhadores a condições inadequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho”.

Em junho, 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias foram resgatados de uma lavoura de milho localizada em Paracatu.

Segundo os agentes que participaram da fiscalização, esses trabalhadores – aliciados na cidade de Porteirinha (região Norte de Minas Gerais) e no Maranhão – “não tinham acesso a local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato por falta de sanitários”.

Também em junho, quatro trabalhadores rurais em condições análogas às de escravo foram resgatados em uma fazenda localizada na cidade mineira de Rio Vermelho. Entre eles, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista, e um trabalhador rural de 49 anos que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.

“Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 63 empregados”, diz a nota do MPT em MG.

Segundo os fiscais, o maior grupo de pessoas submetidas a essa forma de exploração foi encontrado durante uma operação em João Pinheiro e Coromandel, região que abrange Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nela, foram encontrados 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.

“Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, informou, na nota divulgada pelo MPT, o procurador Fabrício Borela Pena.

Como denunciar

O MPT disponibiliza, em seu site, uma área dedicada a denúncias contra situação de trabalho em condições análogas às de escravo.

O Sistema Ipê é um outro canal voltado a denúncias de trabalho escravo, feitas de forma remota e sigilosa. Para acessá-lo, clique aqui.

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Homem desaparecido é encontrado morto em cova rasa na zona rural de Tarauacá

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O caso de Manoel Gomes Ferreira, de 57 anos, que estava desaparecido há oito dias, teve um desfecho trágico neste sábado (24). O corpo dele foi encontrado enterrado em uma cova rasa no Ramal do Macaco Preto, localizado às margens da BR-364, sentido Cruzeiro do Sul, na zona rural de Tarauacá.

Em contato com a redação do Juruá 24 Horas, a filha da vítima relatou que o pai foi localizado já sem vida, em uma área próxima ao local onde ele costumava trabalhar.

“Encontramos ontem, no Ramal do Macaco Preto, perto de onde ele estava trabalhando. Encontramos ele morto, enterrado”, contou a filha, bastante abalada.

Manoel havia sido visto pela última vez no mesmo ramal e não havia mais feito contato com familiares desde então. A família chegou a divulgar o desaparecimento e pedir ajuda da comunidade nas buscas.

A Polícia Civil foi acionada e deve instaurar inquérito para investigar as circunstâncias da morte e identificar os responsáveis pelo crime.

Jurua24horas

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Segurança: Energisa Acre realiza mais de 54 mil podas de árvores em 2025

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Ações preventivas garantem a segurança da população e a confiabilidade do fornecimento de energia

Manter galhos e plantas longe da rede elétrica é uma medida de segurança para todos. Nos espaços públicos o trabalho da poda preventiva compete à prefeitura, enquanto nos imóveis residenciais e comerciais, cabe aos proprietários/responsáveis.

Mesmo assim, quando ocorre o contato com a rede elétrica, por questões de segurança, a Energisa Acre realiza periodicamente a poda preventiva.

Os dados da Distribuidora apontam que em 2025, foram realizadas mais de 54,6 mil ações de podas de árvores que aconteceram em sua maioria nos municípios: Mâncio Lima, Xapuri, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira, Brasiléia e Porto Acre.

O gerente da Energisa Acre, Loureman Azevedo, reforça que anualmente a empresa possui um plano sobre podas preventivas que tem o objetivo garantir a segurança da população e evitar interrupções no fornecimento de energia, especialmente nos períodos de maior crescimento da vegetação.

“Para a execução desse tipo de serviço a empresa dispõe de recursos como motopoda e motosserra, além de serviço especializado, que inclui caminhões com cesto aéreo e trituradores de galhos. Importante reforçar que a presença de vegetação fora do padrão próximo à rede elétrica aumenta significativamente o risco de falhas no sistema, podendo gerar desligamentos, danos aos equipamentos e acidentes graves”, explicou Loureman.

A empresa também possui equipes qualificadas e especializadas, como o Linha Viva que realizam, em alguns casos, os serviços com a rede energizada, ou seja, sem a necessidade de interrupção no fornecimento da energia. Os resíduos de podas são direcionados para compostagem, o que também beneficia o meio ambiente.

Orientações sobre plantio correto

  • A sombra produzida por uma árvore é muito boa. Mas, antes de plantar uma árvore é importante avaliar se a espécie é a correta para o local, considerando a altura e o raio de copa que ela poderá atingir na fase adulta;

  • Não plante árvores próximas ou embaixo de redes previamente instaladas;

  • Escolha plantas e árvores que não cresçam muito no seu jardim.

Como evitar acidentes

  • Redobre o cuidado ao subir nessas árvores ou utilizar varas e barras metálicas para tentar cortar galhos ou até mesmo colher frutos;

  • Não faça podas de árvores que estiverem próximas ou em contato com a rede elétrica, pois os galhos podem tocar os fios e energizar a árvore. Nesses casos entre em contato com a Energisa;

  • Em propriedades particulares, a responsabilidade da poda é do dono do imóvel.

Em caso de acidente, cabos partidos ou interrupção de energia, entre em contato com os canais de atendimento da Energisa:

WhatsApp Gisa: (68) 99233-0341
Aplicativo Energisa On
Site: www.energisa.com.br
Telefone: 0800 647 7196

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Democracia Cristã se reorganiza no Acre e anuncia nova Executiva com foco em protagonismo político

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O Partido da Democracia Cristã (DC) inicia um novo ciclo político no Acre com a posse de sua nova Executiva Estadual. A reestruturação segue as diretrizes da Executiva Nacional e marca uma fase de atuação mais estratégica, pragmática e voltada ao fortalecimento institucional da sigla no estado.

À frente do partido assume o experiente líder político Walter Damasceno, que passa a comandar o DC com a missão de ampliar o diálogo, fortalecer alianças e preparar o partido para os desafios eleitorais que se aproximam. A vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Edvaldo Souza, jornalista com trajetória consolidada no acre enquanto a Secretaria-Geral ficará sob a responsabilidade do empresário Gladson Menezes, reconhecido por sua capacidade de articulação e experiência na formação de chapas competitivas.

Segundo Walter Damasceno, a nova Executiva chega com o compromisso de construir um projeto político sólido, alinhado às demandas da sociedade acreana. “Vamos ocupar nosso espaço com responsabilidade, defender propostas concretas e trabalhar pelo desenvolvimento do Acre, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, afirmou.

Para Gladson Menezes, o Democracia Cristã entra em uma nova fase, pautada pela democracia interna, participação coletiva e abertura para novas lideranças. Ele destaca que o partido já trabalha na construção de nominatas fortes e na apresentação de candidaturas competitivas, incluindo projetos para a Câmara Federal, ampliando a representatividade do Acre em Brasília.

O presidente nacional do DC, João Caldas, reforça que o partido passa por um realinhamento em todo o país, com foco na modernização, fortalecimento das bases estaduais e ampliação de espaços políticos. Segundo ele, a Executiva nomeada no Acre conta com total respaldo da direção nacional para firmar parcerias estratégicas e consolidar um projeto político consistente no estado.

Dentro dessa agenda de fortalecimento institucional, o presidente estadual Walter Damasceno deverá cumprir, nos próximos dias, uma série de compromissos políticos, incluindo reunião com a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, para dialogar sobre pautas de interesse do estado e possíveis convergências políticas.

Da Assessoria

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