Geral
MPT-MG faz balanço de ações de combate ao trabalho escravo
Somente em MG, mais de 450 trabalhadores foram resgatados em 2021
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) divulgou um balanço sobre as ações de combate ao trabalho escravo, implementadas em 2021. De acordo com o órgão, as operações de fiscalizações resgataram mais de 450 trabalhadores desse tipo de exploração.
“Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano”, informou o MPT em nota alusiva ao 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Segundo o MPT, em todo o país foram instaurados 2.810 inquéritos ao longo do ano. Foram ajuizadas 459 Ações Civis Públicas (ACP) e firmados 1.164 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Em Minas Gerais, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 TACs”, detalha a nota.
O órgão lembra que, entre as condições que caracterizam “juntas ou isoladas” o “trabalho análogo ao de escravo” (conforme prescrito pelo Artigo 149 do Código Penal Brasileiro) estão “condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado”.
“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, informa o procurador do trabalho Mateus Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais.
Histórico
De acordo com o MPT-MG, 2021 começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas. Um deles, menor de idade.
Durante a Operação Resgate, mais de 360 autos de infração foram lavrados e mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.
A Operação Resgate teve então desdobramentos. Em um deles, o proprietário de uma cerâmica em Inhaúma foi flagrado “submetendo 11 trabalhadores a condições inadequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho”.
Em junho, 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias foram resgatados de uma lavoura de milho localizada em Paracatu.
Segundo os agentes que participaram da fiscalização, esses trabalhadores – aliciados na cidade de Porteirinha (região Norte de Minas Gerais) e no Maranhão – “não tinham acesso a local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato por falta de sanitários”.
Também em junho, quatro trabalhadores rurais em condições análogas às de escravo foram resgatados em uma fazenda localizada na cidade mineira de Rio Vermelho. Entre eles, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista, e um trabalhador rural de 49 anos que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.
“Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 63 empregados”, diz a nota do MPT em MG.
Segundo os fiscais, o maior grupo de pessoas submetidas a essa forma de exploração foi encontrado durante uma operação em João Pinheiro e Coromandel, região que abrange Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nela, foram encontrados 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.
“Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, informou, na nota divulgada pelo MPT, o procurador Fabrício Borela Pena.
Como denunciar
O MPT disponibiliza, em seu site, uma área dedicada a denúncias contra situação de trabalho em condições análogas às de escravo.
O Sistema Ipê é um outro canal voltado a denúncias de trabalho escravo, feitas de forma remota e sigilosa. Para acessá-lo, clique aqui.
Comentários
A Polícia Militar do Acre prendeu na noite de segunda-feira (16) um foragido da Justiça no município de Bujari. O homem foi identificado como Randeson Nascimento da Silva, de 24 anos, procurado por crimes cometidos no município de Feijó.
Segundo informações repassadas pela corporação, Randeson possuía condenação com pena já transitada em julgado. Em um dos processos, a pena chega a 23 anos de reclusão. Conforme dados judiciais, ele foi condenado por um homicídio em que a vítima foi morta e decapitada.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito tentou se identificar com nome falso durante a abordagem para dificultar a ação da guarnição, mas teve a verdadeira identidade confirmada após verificação. Após a constatação do mandado de prisão em aberto, os policiais deram voz de prisão e conduziram o homem à delegacia para os procedimentos legais.
Assista ao vídeo:
Comentários
Uma operação conjunta entre autoridades do Brasil e do Peru, nesse domingo (15/2), interceptou uma estrutura utilizada pelo narcotráfico na fronteira com o Brasil.
A atuação destruiu três aviões de pequeno porte, uma pista de pouso clandestina e um laboratório para produção de cocaína em Ramón Castilla, no Peru. O material utilizado na produção de drogas também foi destruído.
De acordo com informações apuradas pelo Metrópoles, a estrutura estava localizada na comunidade indígena de Nueva Galilea e era diretamente vinculada à cadeia logística do tráfico internacional de drogas.
Segundo as autoridades, a droga produzida no local era enviada ao Brasil. Até o momento, não há informações de pessoas presas.
A Polícia Federal (PF) informou que a operação teve início a partir de informações de inteligência obtidas pela instituição e que apontaram a existência da pista clandestina. Com isso, a PF atuou junto a autoridades peruanas.
A operação contou com a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) no Amazonas, da Companhia de Operações Especiais (COE) e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), bem como do Exército e da Divisão de Manobras Contra o Tráfico de Drogas do Peru.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Devido à gravidade da situação e à necessidade de medicação, o depoimento foi colhido na Sala Lilás, espaço especializado para esse tipo de atendimento
Diante da repercussão, a diretoria do Vasco-AC se manifestou publicamente na tarde desta segunda-feira. Por meio de uma nota oficial, o clube declarou que já está ciente das graves acusações. Foto: ilustrativa
Quatro integrantes do elenco da Associação Desportiva Vasco da Gama estão sendo investigados após uma mulher denunciar ter sido vítima de um estupro coletivo dentro das dependências do alojamento oficial da equipe. O episódio teria ocorrido na última sexta-feira (14).
De acordo com as informações preliminares, a vítima teria se deslocado até o local para um encontro consensual com um dos jogadores. No entanto, o relato aponta que, ao chegar ao destino, ela foi conduzida de forma coercitiva para um dormitório onde os demais atletas aguardavam, resultando nos abusos.
A Polícia Civil já iniciou as diligências por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Até o momento, a justiça determinou a prisão preventiva de um dos envolvidos, que foi detido em flagrante e passou por audiência de custódia. Os outros três jogadores mencionados na denúncia seguem sob investigação.
De acordo com o que apurou o site Ac24Horas, no último sábado, a mulher chegou a comparecer a uma delegacia, mas acabou deixando o local antes de ser ouvida. O acolhimento oficial só aconteceu posteriormente, na Maternidade Bárbara Heliodora, quando policiais que estavam na unidade em outra missão notaram o estado emocional da vítima. Devido à gravidade da situação e à necessidade de medicação, o depoimento foi colhido na Sala Lilás, espaço especializado para esse tipo de atendimento.
Diante da repercussão, a diretoria do Vasco-AC se manifestou publicamente na tarde desta segunda-feira. Por meio de uma nota oficial, o clube declarou que já está ciente das graves acusações e que instaurou procedimentos administrativos internos para esclarecer a conduta de seus atletas.
Veja a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Associação Desportiva Vasco da Gama (AC) tomou conhecimento de informações divulgadas publicamente indicando o envolvimento de atletas vinculados ao clube em ocorrência sob apuração pelas autoridades competentes.
Diante da seriedade do assunto, a instituição informa que adotou medidas administrativas internas para apuração dos fatos e permanece à disposição para colaborar integralmente com as autoridades.
O clube reafirma seu compromisso com a integridade, o respeito e a observância das normas, ressaltando que qualquer conclusão sobre responsabilidade depende da apuração oficial, com garantia do devido processo legal.
Ao mesmo tempo, a Associação esclarece que não compactua com qualquer forma de violência e adotará as medidas cabíveis, no âmbito interno, conforme o andamento das investigações.
Por respeito às pessoas envolvidas e ao curso das apurações, a Associação não fará comentários adicionais neste momento.
Atualizações serão divulgadas exclusivamente por canais oficiais.
Você precisa fazer login para comentar.