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Brasil

MPF recorre para suspender leilão de blocos de petróleo na Foz do Amazonas

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Órgão pede ao TRF-1 que proíba licenciamento ambiental e novos leilões até a realização de estudos climáticos e consultas a comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (24) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para tentar suspender a decisão da Justiça Federal que, em setembro, negou o pedido de anulação do leilão de 19 blocos de exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas.

No recurso, o MPF solicita que o tribunal proíba imediatamente qualquer processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama para esses blocos, até que sejam realizados os estudos e ações exigidos por lei. O órgão cobra a elaboração do Estudo de Impacto Climático (EIC), da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e dos Estudos de Componentes Indígenas, Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (ECI/ECQ).

O MPF também requer que o governo não inclua novos blocos da região em futuros leilões da Oferta Permanente de Concessão (OPC) até o julgamento final do processo.

O recurso reforça ainda a necessidade de realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da fase de licenciamento ambiental.

Ao negar o pedido inicial, a Justiça Federal havia entendido que as medidas ambientais solicitadas poderiam ser adotadas em etapas posteriores do processo de exploração. O MPF, porém, argumenta que a ausência dos estudos e da consulta às comunidades tradicionais na fase pré-licitatória viola o ordenamento jurídico e compromete compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

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Brasil

Confira as dezenas da Mega-Sena 2956 e demais sorteios de hoje (6/1)

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Mega-Sena - Metrópoles

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal sorteou, na noite desta terça-feira (6/1), os concursos de número 2.956 da Mega-Sena; 3.580 da Lotofácil; 6.920 da Quina; 2.339 da Timemania; e o 1.160 da Dia de Sorte.

Os números foram sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Mega-Sena

10 – 18 – 21 – 24 – 43 – 47

Quina

04 – 28 – 34 – 42 – 47

Lotofácil

01 – 04 – 05 – 06 – 08 – 09 – 12 – 13 – 15 – 16 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25

Timemania

07 – 11 – 21 – 24 – 31 – 33 – 57

Time do coração: 48 – Juazeirense/BA

 

Dia de Sorte

10 – 12 – 14 – 16 – 18 -30 – 31

Mês de Sorte: 07 – julho

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Brasil

Defesa de Bolsonaro apresenta pedidos médicos após negativa de Moraes

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Jair Bolsonaro - Metrópoles

Fábio Vieira/Metrópoles

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar a remoção imediata de Jair Bolsonaro (PL) para o Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira (6/1), a defesa do ex-presidente apresentou novos documentos médicos. Os advogados responderam à determinação de Moraes e levaram aos autos pedido médico emitido pelo doutor Brasil Ramos Caiado, que faz parte da equipe particular que acompanha o ex-presidente.

Nos pedidos médicos, está descrito “quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”. Assim, o médico de Bolsonaro recomenda os seguintes exames com urgência:

  • Tomografia Computadorizada de Crânio;
  • Ressonância;
  • Magnética de Crânio; e
  • Eletroencefalograma.

Os advogados ainda alegam que os exames “mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica” de Bolsonaro. “Sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado — no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente —, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas”, alega a defesa.

Negativa

A negativa de Moraes para saída de Bolsonaro da prisão até o hospital ocorreu após o ex-presidente sofrer uma queda e bater a cabeça em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, que também fica na capital.

A equipe da PF não viu necessidade urgente de hospitalização num primeiro atendimento e, por isso, a defesa apelou ao STF, que negou horas depois.

Em sua decisão, na tarde desta terça-feira, Moraes afirmou: Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”.

Em seguida, o ministro determinou que:

  • Seja juntado o laudo médico realizado pela Polícia Federal decorrente do atendimento de Bolsonaro;
  • a defesa indique quais os exames entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário. O que foi protocolado em seguida pela defesa.

O que aconteceu com Bolsonaro

Bolsonaro sofreu a queda durante esta madrugada e o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves, e “não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”, informou a PF.

A defesa,  no entanto, considerou que o ocorrido deveria ser investigado e fez novo pedido de ida ao hospital a Moraes: “O paciente sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”, diz o pedido protocolado pelos advogados.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que visitou o marido nesta terça, demonstrou preocupação: “Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, relatou Michelle, em sua conta do Instagram.

Logo após, o médico particular do ex-presidente, Cláudio Birolini conferiu a situação de Bolsonaro e confirmou que o ex-presidente tinha um “traumatismo leve”, tendo a necessidade de ser submetido por exames. O diagnóstico prévio de Bolsonaro após a queda é de traumatismo cranioencefálico leve.

Situação jurídica do ex-presidente

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente já estava preso na PF, por descumprir cautelares, quando a condenação tramitou em julgado e ele começou a cumprir a pena definitiva, em 25 de novembro do ano passado.

Durante o fim do ano, Bolsonaro foi internado no DF Star e passou por procedimentos cirúrgicos para tratar hérnias e soluços. Depois, voltou para a prisão em regime fechado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Efeito tarifaço: exportações do Brasil para os EUA caem 6,6% em 2025

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Balança comercial brasileira

Vosmar Rosa/MPOR

As exportações do Brasil para os Estados Unidos diminuíram em 6,6% em 2025, de acordo com os dados da Balança Comercial divulgada nesta terça-feira (6/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MIDC). No ano, foram exportados US$ 37,7 bilhões ante US$ 40,3 bilhões em 2024.

O dado tem influência da política protecionista do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% contra alguns produtos brasileiros, fazendo com que os custos de exportação cresçam, afetando tanto empresários brasileiros quanto consumidores americanos.

Balança Comercial

As exportações brasileiras tiveram recorde em 2025 e alcançaram US$ 349 bilhões, atingindo o melhor resultado da série histórica desde 1989.

O valor superou em US$ 9 bilhões o recorde anterior, atingido em 2023. Com relação a 2024, o aumento foi de 3,5%.

Em dezembro de 2025, a balança comercial brasileira registrou superávit (quando exportações superam importações) de US$ 9,6 bilhões.

Destaques das exportações em dezembro:

Agropecuária: US$ 5,7 bilhões;
Indústria Extrativa : US$ 7,8 bilhões;
Indústria de transformação: US$ 17,4 bilhões.

Exportação por localidades em dezembro:

Ásia: US$ 12,6 bilhões;
América do Norte: US$ 4,8 bilhões;
América do Sul: US$ 3,6 bilhões;
Europa: US$ 5,6 bilhões.

Destaques das importações em dezembro:

Bens de capital: US$ 3,7 bilhões;

Bens intermediários: US$ 11,9 bilhões;
Bens de consumo: US$ 3,4 bilhões;
Combustíveis: US$ 2,3 bilhões.

Importações por localidades em dezembro:

Ásia: US$ 8,3 bilhões;
América do Norte: US$ 3,9 bilhões;
América do Sul: US$ 2,2 bilhões;
Europa: US$ 5,4 bilhões.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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