Cotidiano
MPF recomenda à ANM suspender licenças minerais no Rio Juruá
As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais
Draga de garimpo: MPF recomenda suspender licenças para evitar exploração ilegal de ouro no Rio Juruá. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Com Agência MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANM (Agência Nacional de Mineração) a suspensão imediata de oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida é para evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que não houve consulta prévia conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A recomendação foi enviada também ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para suspender todas as licenças ambientais de empreendimentos na calha do Rio Juruá, situados a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais.
Segundo o MPF, o Ipaam também deve adotar critérios mais rigorosos para a concessão de novas licenças, levando em conta o impacto ambiental cumulativo das atividades minerárias e a necessidade de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Apuração de irregularidades
De acordo com o MPF, a Asproc (Associação dos Produtores Rurais) do Juruá denunciou a exploração mineral no leito do rio nos municípios amazonenses de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo a representação, os requerimentos envolvem a Emacoop (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira), com 47 mil hectares, e da Coogarima (Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia), com 29,7 mil hectares. No entanto, a legislação impõe um limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Conforme a investigação, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades. As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais.
Um laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF demonstrou que alguns dos polígonos minerários estão a menos de 1,3 km de territórios indígenas, descumprindo a legislação ambiental e a Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta às comunidades afetadas antes da autorização de qualquer empreendimento que possa impactá-las.
Adoção de medidas
Diante das irregularidades, o MPF recomendou à ANM que suspenda imediatamente os requerimentos de lavra garimpeira em análise, uma vez que os pedidos foram apresentados de forma fragmentada para contornar os limites territoriais impostos pela legislação.
Também foi recomendada a suspensão de todos os requerimentos e autorizações de pesquisa mineral na calha do Rio Juruá em áreas situadas a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais, considerando que a proximidade impõe riscos ambientais e sociais, e que a legislação ambiental estabelece esse critério mínimo para delimitação de impactos.
Limites territoriais
A recomendação destaca que a ANM deve reconhecer que a fragmentação de requerimentos minerários em áreas contíguas caracteriza burla aos limites territoriais impostos às cooperativas, prática que impede a avaliação adequada dos impactos ambientais e dificulta a fiscalização.
O MPF também recomendou o indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral e a revogação de permissões de lavra garimpeira concedidas sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas, exigindo que qualquer novo pedido de mineração na região seja precedido dessa consulta.
A ANM e o Ipaam devem informar, dentro do prazo estabelecido, as ações implementadas para atender às determinações. Caso persista a ausência de consulta às comunidades afetadas ou se verifique a continuidade de práticas irregulares, o MPF poderá adotar ações administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais.
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Nesta sexta-feira (25), aconteceu o encerramento das atividades em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Malária com um Pit Stop educativo.
O evento marcou o encerramento de uma semana inteira dedicada à conscientização sobre prevenção, sintomas e tratamento da doença.
A ação, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação, reforçou a importância das medidas preventivas contra a doença.
Durante a semana, diversas ações foram realizadas pela secretaria de saúde como palestras em unidades de saúde e na Escola Kairala José Kairala (KJK). Participação no programa de rádio A Hora de Brasiléia e gravação de vídeo institucional falando sobre a malária.
Para o secretário de saúde Francelio Barbosa as ações realizadas pela secretaria são essenciais. “Esta mobilização é fundamental através da educação e prevenção, estamos levando informação e destacando a importância de acontecer o combate a malária”. Destacou Francelio.
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Cotidiano
Gladson é a principal estrela da reinauguração do estádio Naborzão em Tarauacá, parte da festa de 112 anos de fundação do município
O governador Gladson Camelí participou da cerimônia de reinauguração e destacou a importância da obra para a juventude e para o fortalecimento do esporte no interior
O Naborzão agora oferece melhores condições para a prática esportiva, com gramado renovado, arquibancadas revitalizadas, vestiários adequados e sistema de iluminação. Foto: cedida
O governo do Acre e a Prefeitura de Tarauacá entregaram oficialmente à população tarauacaense, nesta quinta-feira, 24, o Estádio Naborzão, completamente revitalizado. A reinauguração foi marcada por um evento histórico: o “Jogo das Estrelas”, que contou com a presença especial do ex-jogador Marcelinho Carioca, ídolo do futebol brasileiro, e reuniu atletas locais, autoridades e centenas de torcedores.
A reforma do estádio foi executada pelo governo do Estado como parte do investimento em infraestrutura esportiva nos municípios com o valor estimado de R$ 250 mil. O Naborzão agora oferece melhores condições para a prática esportiva, com gramado renovado, arquibancadas revitalizadas, vestiários adequados e sistema de iluminação, devolvendo à população de Tarauacá um dos principais espaços de lazer e esporte da cidade.
O governador Gladson Camelí participou da cerimônia de reinauguração e destacou a importância da obra para a juventude e para o fortalecimento do esporte no interior. “O Estádio Naborzão está de volta e melhor do que nunca. Nosso compromisso é com as pessoas, e o esporte transforma vidas. Ver a alegria da nossa gente aqui hoje é a maior recompensa. Tarauacá merece esse presente”, declarou o governador.
O clima no estádio era de festa, emoção e gratidão. Entre os torcedores presentes, Josivânio Feitosa, morador de Tarauacá, falou com entusiasmo sobre o momento. “O Naborzão faz parte da história da nossa cidade. Ver ele assim, bonito e cheio de vida de novo, é emocionante. Hoje é um dia que vai ficar na memória de todos nós”, comentou.
A presença de Marcelinho Carioca abrilhantou ainda mais o evento. Ídolo do futebol nacional, o ex-jogador demonstrou carinho pelo povo acreano e destacou o valor de iniciativas como essa. “É maravilhoso ver um estádio como esse sendo entregue com tanta festa. O futebol é paixão e também transformação social. Parabéns a Tarauacá e ao governo por esse projeto lindo”, declarou.
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Estratégia conecta ambiente físico ao digital para estimular a capacitação de empreendedores
Em uma ação de marketing offline, o Sebrae no Acre está utilizando carrinhos de supermercado como forma de estimular a capacitação de micro e pequenos empreendedores em cursos gratuitos oferecidos pela instituição. A iniciativa é fruto da parceria com a rede de supermercados Arasuper e acontece entre abril e junho em sete unidades da rede, em Rio Branco.
Ao todo, mil placas informativas foram instaladas nos carrinhos de compras, com QR Codes que direcionam os consumidores para uma página com quatro cursos gratuitos: Trade Marketing, Finanças para Empreendedores – Como Controlar o Fluxo de Caixa, Faça da Comunicação um Recurso para Melhorar suas Vendas – Chatbot e Gestão Empresarial Integrada.
Segundo a analista de atendimento e relacionamento do Sebrae, Vanessa França, a preparação para a campanha começou no final de 2024, com uma ideia que surgiu durante uma visita ao supermercado. “Andando pelo supermercado Araújo, pensei em tudo o que está dentro dessas prateleiras, partindo de um sonho. Todos os empreendedores daqui já tiveram um sonho de empreender, começaram pequenos e hoje estão em um supermercado grande (…). Mas, para ser um empreendedor, você tem que começar a empreender, tem que iniciar toda essa estruturação — e essa é a nossa função no Sebrae: acompanhar o empreendedor na gestão”, explica a analista.
Utilizando o marketing offline para a divulgação dos produtos do Sebrae em mídias tradicionais, como plaquinhas, a ação busca alcançar uma grande área da capital, Rio Branco. O planejamento da campanha, de acordo com França, é feito por meio de pesquisas e análises de mercado. “Quando a gente vai fazer o planejamento de marketing, realizamos uma pesquisa e uma análise do mercado e das projeções para o próximo ano. Então, por meio dessas projeções, identificamos que o marketing offline ainda é muito investido pelas empresas, saindo do digital e proporcionando uma experiência. Isso estimula a capacitação de micro e pequenos empreendedores, com foco em planejamento, controle financeiro e estratégias de posicionamento de marca”, comenta ela.
O gerente de marketing da rede Arasuper, Marcos Campos, acredita que a parceria com o Sebrae fortalece o ecossistema empreendedor do Acre. “Essa parceria irá conectar grandes redes, como o Arasuper, com produtores locais, incentivando o consumo consciente e valorizando o que é da nossa terra. Isso reforça o compromisso do Grupo Arasuper com o desenvolvimento do mercado local, promovendo inclusão, geração de oportunidades e fortalecendo a economia regional por meio do incentivo aos pequenos negócios”, afirma.
As placas estão distribuídas nos supermercados Arasuper do Aviário (200), Bosque (150), Tangará (150), Wanderley Dantas (150), Amapá (150), Sobral (100) e 2º Distrito (100). Conheça os cursos gratuitos do Sebrae acessando o site ac.loja.sebrae.com.br
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