Cotidiano
MPF recomenda à ANM suspender licenças minerais no Rio Juruá
As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais
Draga de garimpo: MPF recomenda suspender licenças para evitar exploração ilegal de ouro no Rio Juruá. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Com Agência MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANM (Agência Nacional de Mineração) a suspensão imediata de oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida é para evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que não houve consulta prévia conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A recomendação foi enviada também ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para suspender todas as licenças ambientais de empreendimentos na calha do Rio Juruá, situados a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais.
Segundo o MPF, o Ipaam também deve adotar critérios mais rigorosos para a concessão de novas licenças, levando em conta o impacto ambiental cumulativo das atividades minerárias e a necessidade de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Apuração de irregularidades
De acordo com o MPF, a Asproc (Associação dos Produtores Rurais) do Juruá denunciou a exploração mineral no leito do rio nos municípios amazonenses de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo a representação, os requerimentos envolvem a Emacoop (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira), com 47 mil hectares, e da Coogarima (Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia), com 29,7 mil hectares. No entanto, a legislação impõe um limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Conforme a investigação, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades. As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais.
Um laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF demonstrou que alguns dos polígonos minerários estão a menos de 1,3 km de territórios indígenas, descumprindo a legislação ambiental e a Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta às comunidades afetadas antes da autorização de qualquer empreendimento que possa impactá-las.
Adoção de medidas
Diante das irregularidades, o MPF recomendou à ANM que suspenda imediatamente os requerimentos de lavra garimpeira em análise, uma vez que os pedidos foram apresentados de forma fragmentada para contornar os limites territoriais impostos pela legislação.
Também foi recomendada a suspensão de todos os requerimentos e autorizações de pesquisa mineral na calha do Rio Juruá em áreas situadas a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais, considerando que a proximidade impõe riscos ambientais e sociais, e que a legislação ambiental estabelece esse critério mínimo para delimitação de impactos.
Limites territoriais
A recomendação destaca que a ANM deve reconhecer que a fragmentação de requerimentos minerários em áreas contíguas caracteriza burla aos limites territoriais impostos às cooperativas, prática que impede a avaliação adequada dos impactos ambientais e dificulta a fiscalização.
O MPF também recomendou o indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral e a revogação de permissões de lavra garimpeira concedidas sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas, exigindo que qualquer novo pedido de mineração na região seja precedido dessa consulta.
A ANM e o Ipaam devem informar, dentro do prazo estabelecido, as ações implementadas para atender às determinações. Caso persista a ausência de consulta às comunidades afetadas ou se verifique a continuidade de práticas irregulares, o MPF poderá adotar ações administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais.
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Cotidiano
Vereadora Eliade vistoria ponte deteriorada em Epitaciolândia e anuncia reparos emergenciais
Estrutura que liga o bairro José Hassem à Avenida Internacional apresenta madeiras comprometidas; Prefeitura já tem material para substituição e promete agilizar obras
O objetivo foi avaliar de perto as condições da estrutura, que apresenta madeiras comprometidas pelo tempo, oferecendo riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. Foto: assessoria
Nesta quarta-feira (13), a vereadora Eliade (PL) liderou uma vistoria técnica na ponte que conecta o bairro José Hassem à Avenida Internacional, em Epitaciolândia. Acompanhada pelo secretário de Obras, Amarildo Ribeiro, pela secretária de Administração, Regiane, e por Cleudes, representante da Defesa Civil, a parlamentar constatou os riscos causados pela deterioração da estrutura, que tem madeiras comprometidas pelo tempo e uso intenso.
Segundo a parlamentar, a Prefeitura de Epitaciolândia já recebeu a doação de árvores que serão utilizadas na substituição das madeiras deterioradas. Foto: assessoria
Problema na estrutura exige ação rápida
A ponte, utilizada diariamente por motoristas, ciclistas e pedestres, apresenta condições precárias que ameaçam a segurança. Eliade destacou que a Prefeitura já recebeu a doação de madeiras para substituição das partes danificadas, garantindo maior resistência à estrutura.
A ação conta com o apoio direto do prefeito Sérgio Lopes (PL), que se comprometeu a priorizar os reparos.
“Estamos tratando essa situação como urgente. Essa ponte é estratégica para a mobilidade urbana e não podemos esperar o pior”, afirmou a vereadora.
A expectativa é que os reparos comecem nos próximos dias, minimizando os transtornos para a população e garantindo mais segurança para todos. Foto: assessoria
Obras devem começar em breve
Considerada uma das principais vias de acesso entre a zona residencial e o centro da cidade, a ponte do José Hassem é vital para o deslocamento de moradores e o funcionamento do comércio local. A expectativa é que os serviços de recuperação tenham início nos próximos dias, reduzindo os transtornos e garantindo maior segurança à população.
A ponte do bairro José Hassem é um dos principais acessos entre a região residencial e a área central da cidade, conectando moradores, comércios e serviços essenciais. Foto: assessoria
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Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país • Getty Images
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares, entre 1985 e 2024, o que corresponde a cerca de 2,9 milhões de hectares de áreas naturais por ano. Esse espaço é equivalente a 13% do território nacional, área é maior do que a Bolívia.
Os dados foram revelados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (13).
A perda de áreas naturais, acontece durante a transformação dessas terras para o uso de terras pastagem e agricultura. A área ocupada com pastagem cresceu 62,7 milhões de hectares e a agricultura, 44 milhões de hectares.
Os municípios que têm a agropecuária como atividade que ocupa a maior parte de seu território subiu de 47% em 1985, com 420 municípios, para 59%, 1037 municípios em 2024.
Os estados com maior área de agricultura em relação ao tamanho do seu território são:
- Paraná 34%
- São Paulo 33%
- Rio Grande do Sul 30%
“Até 1985, ao longo de quase cinco séculos com diferentes ciclos da expansão da fronteira agrícola, o Brasil converteu 60% de toda área hoje ocupada pela agropecuária, mineração, cidades, infraestrutura e outras áreas antrópicas Já os 40% restantes dessa conversão ocorreram em apenas quatro décadas, de 1985 a 2024”, diz Tasso Azevedo Coordenador Geral do MapBiomas.
Perda de biomas
A Amazônia perdeu 52,1 milhões de hectares de áreas naturais nos últimos 40 anos. Foi o bioma mais afetado. No bioma, três em cada cinco hectares de agricultura surgiram nos últimos 20 anos.
O Cerrado perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2024. Na Caatinga, essa redução foi de 9,2 milhões de hectares. Já na Mata Atlântica, foram 4,4 milhões de hectares. No Pantanal ocorreu a perda de 1,7 milhão de hectares de áreas naturais.
O Pampa foi o bioma com a maior perda proporcional de vegetação nativa nos últimos 40 anos, com a perda de 3,8 milhões de hectares.
“O auge dessa transformação foi entre 1995 e 2004, quando o desmatamento atingiu os maiores picos. Mas entre 2005 e 2014, registrou-se a menor perda líquida de florestas desde 1985. Essa tendência se inverteu nessa última década, que foi marcada por degradação, impactos climáticos e avanço agrícola”, enfatiza Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas e pesquisadora do IPAM.
Fonte: CNN
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Foto Glauber Lima: Leozinho marcou o gol da vitória do São Francisco
O São Francisco venceu o Náuas, de Cruzeiro do Sul, por 1 a 0 nesta terça, 12, na Arena da Floresta, no jogo de abertura do Campeonato Estadual da 2ª Divisão. Leozinho marcou o gol dos Católicos.
Bem disputado
São Francisco e Náuas realizaram uma partida bem disputada desde o início, mas de poucas jogadas de gols.
Aos 35, Kikinha fez boa jogada pelo lado esquerdo e cruzou. Leozinho bateu de primeira para fazer 1 a 0.
Na segunda etapa, os dois treinadores realizaram mudanças nas equipes e a partida seguiu com poucas oportunidades de gols. No fim, o São Francisco manteve o favoritismo e estreou com vitória.
Fala, Erick!
“Estreia é sempre muito complicado, mas conseguimos vencer e esse era o principal objetivo. Nossa equipe vai evoluir com a sequência dos jogos e vamos lutar por esse acesso”, declarou o técnico São Francisco, Erick Rodrigues.
Tião Bocalom
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Pl), foi um dos convidados para a abertura do Estadual da 2ª Divisão e elogiou o presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), Adem Araújo, pela condução da entidade.
“O Adem é um amigo pessoal e tenho certeza da possibilidade de colocar empreendedorismo no futebol. O Estado ajuda cedendo a Arena da Floresta e a Prefeitura pretende ajudar também neste campeonato”, declarou Tião Bocalom.
Santa Cruz x Atlético
A fase de classificação do Campeonato Estadual da 2ª Divisão terá sequência na quinta, 14, a partir das 18 horas, com o duelo entre Santa Cruz e Atlético. As duas equipes são favoritas ao título.
Foto Sueli Rodrigues: Prefeito Tião Bocalon participou da abertura do Estadual da 2ª Divisão
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