Cotidiano
MPF recomenda à ANM suspender licenças minerais no Rio Juruá
As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais
Draga de garimpo: MPF recomenda suspender licenças para evitar exploração ilegal de ouro no Rio Juruá. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Com Agência MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANM (Agência Nacional de Mineração) a suspensão imediata de oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida é para evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que não houve consulta prévia conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A recomendação foi enviada também ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para suspender todas as licenças ambientais de empreendimentos na calha do Rio Juruá, situados a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais.
Segundo o MPF, o Ipaam também deve adotar critérios mais rigorosos para a concessão de novas licenças, levando em conta o impacto ambiental cumulativo das atividades minerárias e a necessidade de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Apuração de irregularidades
De acordo com o MPF, a Asproc (Associação dos Produtores Rurais) do Juruá denunciou a exploração mineral no leito do rio nos municípios amazonenses de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo a representação, os requerimentos envolvem a Emacoop (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira), com 47 mil hectares, e da Coogarima (Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia), com 29,7 mil hectares. No entanto, a legislação impõe um limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Conforme a investigação, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades. As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais.
Um laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF demonstrou que alguns dos polígonos minerários estão a menos de 1,3 km de territórios indígenas, descumprindo a legislação ambiental e a Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta às comunidades afetadas antes da autorização de qualquer empreendimento que possa impactá-las.
Adoção de medidas
Diante das irregularidades, o MPF recomendou à ANM que suspenda imediatamente os requerimentos de lavra garimpeira em análise, uma vez que os pedidos foram apresentados de forma fragmentada para contornar os limites territoriais impostos pela legislação.
Também foi recomendada a suspensão de todos os requerimentos e autorizações de pesquisa mineral na calha do Rio Juruá em áreas situadas a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais, considerando que a proximidade impõe riscos ambientais e sociais, e que a legislação ambiental estabelece esse critério mínimo para delimitação de impactos.
Limites territoriais
A recomendação destaca que a ANM deve reconhecer que a fragmentação de requerimentos minerários em áreas contíguas caracteriza burla aos limites territoriais impostos às cooperativas, prática que impede a avaliação adequada dos impactos ambientais e dificulta a fiscalização.
O MPF também recomendou o indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral e a revogação de permissões de lavra garimpeira concedidas sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas, exigindo que qualquer novo pedido de mineração na região seja precedido dessa consulta.
A ANM e o Ipaam devem informar, dentro do prazo estabelecido, as ações implementadas para atender às determinações. Caso persista a ausência de consulta às comunidades afetadas ou se verifique a continuidade de práticas irregulares, o MPF poderá adotar ações administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais.
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Internacional marcou dois no segundo tempo e venceu de virada o confronto diante do Novo Hamburgo na estreia do Campeonato Gaúcho
Jogo
O Novo Hamburgo levou perigo logo no primeiro ataque da partida. Com 2 minutos de jogo Allison recebeu um belo cruzamento e cabeceou no gol para grande defesa do goleiro Anthoni.
Depois de assustar a defesa do Internacional, Allison teve outra oportunidade e não desperdiçou. Em cobrança de lateral, o meio-campista recebeu de Parede e acertou uma linda bicicleta no ângulo do gol Colorado para abrir o placar da partida.
Na segunda etapa, o Novo Hamburgo cometeu um erro que custou a vitória. Aos 15 minutos, o zagueiro João Marcus cabeceou contra o próprio gol após cruzamento de Alisson. O goleiro Omar tentou afastar o ataque na área mas passou pela bola e confundiu o companheiro de time.
O Internacional lutou até o final para buscar a vitória e conseguiu. Os donos da casa venceram com gol de Diego Coser. O atacante recebeu um passe do capitão Ronaldo e chutou cruzado. A bola desviou no adversário e tirou a chance de defesa do goleiro Omar.
Atual campeão do Campeonato Gaúcho, o Internacional volta a entrar em campo nesta quinta-feira (15/1) para enfrentar o Monsoon FC no Estádio Francisco Novelletto Neto, em Porto Alegre.
O Novo Hamburgo, por sua vez, encara o Juventude na quarta-feira (14/1), às 19h.
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Com dois gols marcados no primeiro tempo, Mirassol vence o São Paulo dentro de casa e inicia campanha no Campeonato Paulista
O Mirassol estreou com pé direito no Campeonato Paulista. O time que mais surpreendeu na temporada 2025 venceu o São Paulo por 3 x 0 neste domingo (11/1) no Estádio Campos Maia. O Leão Caipira contou com gols de Lucas Mugni, reforço da equipe, e gol contra de Alan Franco, ambos ainda no primeiro tempo. Nos acréscimos do segundo tempo, José Aldo fechou o placar.
Jogo
Os donos da casa abriram o placar logo no início da partida com Lucas Mugni. Um dos principais reforços para a temporada marcou seu primeiro gol com o novo clube aos 6 minutos do primeiro tempo. O meio-campista aproveitou o rebote na finalização de Shaylon que parou na trave e precisou apenas empurrar para o fundo das redes.
O Mirassol ampliou o marcador ainda no primeiro tempo em uma infelicidade de Alan Franco. Ferraresi vacilou na saída de bola e permitiu Alesson a disparar para a área. O atacante bateu de trivela mas a bola desviou no jogador tricolor e acabou no gol.
Shaylon quase marcou o terceiro na reta final da primeira etapa. Aos 38 minutos, o meio-campista arriscou bem mas mandou para fora. Apesar disso, o lance já havia sido paralisado por impedimento.
Lucas Mugni, que fez a sua estreia diante do São Paulo, quase deixou o seu segundo gol na partida. O meio-campista disparou em contra-ataque do Mirassol e finalizou no canto de Rafael, que se esticou para evitar que os donos da casa aumentassem a vantagem.
Apesar dos esforços para não sofrerem mais gols no segundo tempo, o São Paulo não aguentou a pressão do Mirassol, que fechou o placar com José Aldo. Nos acréscimos, o meio-campista aproveitou a falha de Rafael ao afastar o cruzamento de Gabriel e deixou Aldo com espaço e condições.
O Mirassol volta a entrar em campo nesta quarta-feira (14/1) para enfrentar o Primavera às 19h. Enquanto isso, o São Paulo busca somar seus primeiros pontos no Campeonato Paulista no duelo diante do São Bernardo nesta quinta-feira (15/1) às 21h45.
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Reinier marca seu primeiro gol com a camisa do Atlético-MG mas Galo apenas empata na estreia do Campeonato Mineiro; time busca sétimo título
Em jogo de muita intensidade, o Atlético-MG empatou em 1 x 1 com o Betim pela 1ª rodada do Campeonato Mineiro, neste domingo (11/1), na Arena MRV. Com time mesclado, o Galo empatou com o adversário da região metropolitana com gol de Reinier ainda no primeiro tempo; Jardel deixou tudo igual para o Betim.
Jogo
O Betim iniciou a partida dando um susto na defesa do Atlético-MG. Erick Salles desceu pela direita e cruzou na área para Maycon, o atacante dominou e finalizou no canto do goleiro Éverson com apenas um minuto de jogo.
O Galo respondeu com Cuello. O argentino que se lesionou na metade da temporada passada voltou a ser titular do time mineiro após cinco meses. O atacante recebeu na esquerda e bateu colocado mas a finalização parou por cima do gol.
Reinier foi quem abriu o placar da partida para os donos da casa aos 21 minutos. O ex-Real Madrid fez bela jogada em tabela com Rony para liberar espaço dentro da área e encobrir o goleiro do Betim. Foi o primeiro gol do camisa 19 com a camisa do Atlético-MG.
O alvinegro quase ampliou no primeiro tempo com Cadu. O atacante das categorias de base do Galo recebeu um passe de Cuello em contra-ataque, puxou a jogada para o meio e arriscou uma bomba de fora da área para grande defesa do goleiro Jori.
O roteiro da primeira etapa se repetiu no segundo tempo. O Betim voltou melhor do intervalo e começou melhor a partida, dessa vez, com gol. Logo no primeiro minuto, Diego Jardel aproveitou o vacilo do Galo no meio campo, driblou o zagueiro e encobriu o goleiro Éverson pra empatar o confronto.
Próximos jogos
O Atlético-MG volta a entrar em campo nesta quarta-feira (14/1) para enfrentar o North Esporte Clube em Montes Claros-MG. Será o primeiro confronto na história entre as equipes. O time do interior mineiro foi destaque da divisão de acesso do estadual e garantiu a vaga para a elite da disputa.
Enquanto isso, o Betim joga sua primeira em casa no Campeonato Mineiro e enfrenta o Uberlândia na mesma data na Arena Vera Cruz.
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