Cotidiano
MPF recomenda à ANM suspender licenças minerais no Rio Juruá
As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais
Draga de garimpo: MPF recomenda suspender licenças para evitar exploração ilegal de ouro no Rio Juruá. Foto: Felipe Werneck/Ibama
Com Agência MPF
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à ANM (Agência Nacional de Mineração) a suspensão imediata de oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida é para evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais. O MPF alega que não houve consulta prévia conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A recomendação foi enviada também ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para suspender todas as licenças ambientais de empreendimentos na calha do Rio Juruá, situados a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais.
Segundo o MPF, o Ipaam também deve adotar critérios mais rigorosos para a concessão de novas licenças, levando em conta o impacto ambiental cumulativo das atividades minerárias e a necessidade de proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Apuração de irregularidades
De acordo com o MPF, a Asproc (Associação dos Produtores Rurais) do Juruá denunciou a exploração mineral no leito do rio nos municípios amazonenses de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo a representação, os requerimentos envolvem a Emacoop (Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira), com 47 mil hectares, e da Coogarima (Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia), com 29,7 mil hectares. No entanto, a legislação impõe um limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Conforme a investigação, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades. As áreas pleiteadas encontram-se próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, bem como a unidades de conservação federais.
Um laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF demonstrou que alguns dos polígonos minerários estão a menos de 1,3 km de territórios indígenas, descumprindo a legislação ambiental e a Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta às comunidades afetadas antes da autorização de qualquer empreendimento que possa impactá-las.
Adoção de medidas
Diante das irregularidades, o MPF recomendou à ANM que suspenda imediatamente os requerimentos de lavra garimpeira em análise, uma vez que os pedidos foram apresentados de forma fragmentada para contornar os limites territoriais impostos pela legislação.
Também foi recomendada a suspensão de todos os requerimentos e autorizações de pesquisa mineral na calha do Rio Juruá em áreas situadas a menos de 10 km de terras indígenas e territórios tradicionais, considerando que a proximidade impõe riscos ambientais e sociais, e que a legislação ambiental estabelece esse critério mínimo para delimitação de impactos.
Limites territoriais
A recomendação destaca que a ANM deve reconhecer que a fragmentação de requerimentos minerários em áreas contíguas caracteriza burla aos limites territoriais impostos às cooperativas, prática que impede a avaliação adequada dos impactos ambientais e dificulta a fiscalização.
O MPF também recomendou o indeferimento de requerimentos de pesquisa mineral e a revogação de permissões de lavra garimpeira concedidas sem a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais potencialmente afetadas, exigindo que qualquer novo pedido de mineração na região seja precedido dessa consulta.
A ANM e o Ipaam devem informar, dentro do prazo estabelecido, as ações implementadas para atender às determinações. Caso persista a ausência de consulta às comunidades afetadas ou se verifique a continuidade de práticas irregulares, o MPF poderá adotar ações administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais.
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Foto Sueli Rodrigues: Competição vem apresentando atletas de muito talento
O time das Craques do Futuro derrotou a Chapecoense por 3 a 1 nesta quarta, 11, no Florestinha, e assumiu a liderança do grupo B no Campeonato Estadual Feminino Sub-18 com 6 pontos. O resultado deixa a equipe da técnica Neila Rosas próxima de uma vaga na semifinal do primeiro turno.
Jogo importante
Assermurb e Real Sociedade fazem um jogo importante nesta quinta, 12, a partir das 15h20, no Florestinha. Quem vencer dará um passo decisivo para ser semifinalista do Estadual Sub-18.
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Foto Sueli Rodrigues: Lucca deve ser a única mudança do Tricolor contra a Tuna
O elenco do Independência realiza um treino tático nesta quinta, 12, no Marinho Monte, visando o confronto contra a Tuna Luso. A partida pela 9ª rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D será disputada no domingo, 15, a partir das 13 horas (hora Acre), no estádio do Souza, em Belém, no Pará.
“É mais um treino visando os ajustes da equipe. Tivemos uma semana bem proveitosa e agora é focar no descanso para a partida”, comentou o técnico Ivan Mazzuia.
Sem muitas mudanças
Ivan Mazzuia vem trabalhando a equipe sem muitas mudanças. O lateral Lucca entra na vaga de Gustavo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo.
Embarque madrugada
A delegação do Independência embarca para Belém no início da madrugada de sexta, 13. Os jogadores devem realizar um trabalho leve somente na manhã de sábado, 14, na Curuzu.
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Foto Gilson Melo: O volante Cabeludo vem realizando bons jogos no Estadual
Vasco e Náuas se enfrentam nesta quinta, 12, a partir das 16 horas, no Florestão, e quem vencer dará um passo decisivo por uma vaga na segunda fase do Campeonato Estadual Sub-20.
Time misto
O técnico Erick Rodrigues resolveu montar um time misto para o confronto contra o Náuas.
“Fiz a opção por uma equipe mista até para avaliar alguns atletas em um jogo importante. Sabemos das dificuldades do jogo, mas acredito na classificação e é preciso começar a pensar na segunda fase”, comentou Erick Rodrigues.
Melhorar finalizações
O Náuas vem perdendo muitas oportunidades de gols e por isso o técnico Cristiano Menezes trabalhou esse fundamento.
“Os ajustes são realizados em todos os setores, mas não podemos perder tantas oportunidades. Teremos um jogo difícil e saber aproveitar as chances é fundame
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