Brasil
MPF realizará audiências públicas sobre impactos do garimpo ilegal no Amazonas
Reuniões on-line acontecem em 6 e 7 de outubro e vão reunir comunidades, especialistas e órgãos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover duas audiências públicas on-line nos dias 6 e 7 de outubro para debater os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. O objetivo é ouvir especialistas, lideranças comunitárias e populações afetadas para orientar a atuação do órgão no enfrentamento da atividade criminosa.
As reuniões serão realizadas pela plataforma Zoom e divididas por regiões hidrográficas, de modo a contemplar as diferentes realidades locais. Metade das vagas será destinada a representantes indígenas e quilombolas. As inscrições devem ser feitas até o dia 3 de outubro, às 18h (horário de Manaus), por meio de formulário on-line.
Participarão das discussões órgãos públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil. O MPF acompanha a expansão do garimpo no estado, que provoca não apenas graves danos ambientais, mas também fortes impactos sociais.
Entre os principais problemas estão a contaminação de rios e solos por mercúrio, que compromete populações indígenas, ribeirinhas e a cadeia alimentar. Pesquisas da Fiocruz e da Universidade do Estado do Amazonas indicam que os níveis de mercúrio em peixes consumidos na região estão, em média, 21,3% acima do limite permitido. No rio Madeira, a contaminação chega a 200% acima do aceitável pela Organização Mundial da Saúde. Em alguns municípios, metade dos peixes analisados já apresentava índices elevados, e em comunidades Yanomami, 56% das mulheres e crianças testadas tinham mercúrio no organismo.
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Foram concluídas, nessa sexta-feira (20/1), as 35 diligências solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a morte do cão Orelha, que ocorreu na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro.
O pedido tinha como objetivo buscar novas provas que envolvem a morte do cachorro e diversos atos infracionais atribuídos a adolescentes, como furto qualificado, injúria, ameaça e maus-tratos a animais, conforme informações divulgadas com exclusividade pelo colunista da NSC Ânderson Silva.
Segundo a Polícia Civil, foram realizados outros 26 atos de investigação e cumpridas mais 61 diligências complementares.
As novas diligências foram realizadas por 15 policiais civis e cinco policiais científicos, com apuração da Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei e da Delegacia de Proteção Animal.
Também apoiaram a Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, da Diretoria de Inteligência, do Ciber Lab da Polícia Civil, da Delegacia do Aeroporto, da Força-Tarefa e da Polícia Científica.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O sábado (21/2) terá tempo instável em grande parte do Brasil, com chuvas fortes e temperaturas elevadas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O órgão emitiu alertas de grande perigo para regiões do Sul e do Nordeste, com acumulados que podem superar 100 mm em 24 horas, aumentando o risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.
A passagem de uma frente fria provocará chuvas intensas em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com volumes que podem ultrapassar 60 mm por hora ou 100 mm em um dia.
Cidades catarinenses em alerta incluem Blumenau, Joinville, Itajaí, Brusque, Jaraguá do Sul, São José e Palhoça. No Paraná, estão em atenção Antonina, Morretes, Guaratuba, Paranaguá e São José dos Pinhais.
Nordeste com chuva intensa
O alerta vale até a noite de sábado para Piauí, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Tocantins e norte de Minas Gerais. Entre as áreas mais afetadas estão o centro-norte do Piauí, Vale São-Franciscano da Bahia, leste do Maranhão e São Francisco pernambucano.
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) combinada ao calor favorece a formação de nuvens carregadas, principalmente à tarde. Capitais como Salvador, Aracaju, Recife, João Pessoa, Maceió, Macapá, Belém, Rio Branco e Palmas podem registrar chuva significativa
Sudeste e Centro-Oeste entre instabilidade e calor
No Sudeste, o calor aliado à umidade do oceano favorece áreas de baixa pressão, especialmente no Rio de Janeiro, com pancadas também em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.
Temperaturas seguem altas: Rio de Janeiro 24°C-30°C, São Paulo 19°C-28°C, Belo Horizonte 18°C-28°C, Espírito Santo até 33°C.
No Centro-Oeste, chuvas concentradas em Mato Grosso, centro-oeste de Goiás e noroeste de Mato Grosso do Sul devem acumular cerca de 80 mm até domingo.
Diante do cenário, o Inmet orienta:
- Permanecer em locais abrigados;
- Observar sinais de movimentação de encostas;
- Desligar aparelhos elétricos;
- Proteger objetos em caso de inundação;
- Acionar Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193) em emergências.
Além dos alertas de grande perigo, outras áreas têm perigo (laranja) ou perigo potencial (amarelo), com chuvas fortes, ventos e descargas elétricas. O Inmet reforça que os avisos podem ser atualizados a qualquer momento.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol protocolou, nesta sexta-feira (20/2), uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No documento, ele pede a apuração de indícios de “abuso de autoridade” relacionados à condução de medidas no caso envolvendo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
Segundo a petição, o objetivo é que sejam investigadas possíveis práticas de intimidação processual que, de acordo com Dallagnol, teriam atingido o exercício da liberdade de expressão e de imprensa.
O ex-deputado pede que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar a possível prática de abuso de autoridade. O documento relaciona a apuração à intimação do presidente da Unafisco, Kléber Cabral, determinada por Moraes.
Presidente da Unafisco presta depoimento
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, prestou depoimento, nesta sexta-feira (20/2), por cerca de uma hora a investigadores da Polícia Federal.
Cabral foi intimado a prestar esclarecimentos após fazer críticas à operação contra auditores da Receita Federal devido à suspeita de vazamento de dados sigilosos de ministros do Superior Tribunal Federal (STF) e parentes. A determinação da oitiva foi de Alexandre de Moraes.
A Unafisco criticou as medidas cautelares contra um auditor investigado por acessos ilícitos de dados da Receita. Em nota divulgada nessa terça-feira (17/2), a entidade condenou a imposição de restrições ao servidor no andamento das investigações, alegando o direito à “presunção de inocência” e disse ainda que auditores não podem ser “instrumentalizados” com a intenção de “deslocar o foco do debate público”.
“Os auditores-fiscais da Receita Federal não podem, mais uma vez, ser transformados em bodes expiatórios em meio a crises institucionais ou disputas que não lhes dizem respeito. A instrumentalização de servidores públicos para deslocar o foco do debate público compromete a credibilidade das instituições e enfraquece o Estado de Direito. A Receita Federal é órgão de Estado e seus servidores não podem ser submetidos a exposição pública ou constrangimentos institucionais antes da conclusão das apurações”, diz a nota.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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