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MPF quer evitar doação de ponte histórica de São Paulo para o Acre

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O Ministério Público Federal em São Paulo quer a imediata paralisação do processo de doação de uma ponte de ferro histórica que atravessa o Rio Pardo, entre os municípios de Ribeirão Preto e Jardinópolis.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já deu início aos trâmites para que a estrutura seja desmontada e enviada ao Acre.

Desde o mês passado, o governo acreano está autorizado a tomar posse do bem. O objetivo é reaproveitar o material na construção de pontes rodoviárias. A iniciativa, porém, desconsidera o valor histórico e cultural da via e seu potencial turístico para a região.

A ponte integra o que restou da Linha do Rio Grande, o único segmento ainda existente da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro. O trecho fazia parte de um amplo projeto do governo imperial para desenvolver as áreas centrais do território brasileiro e interligar os portos de Santos (SP) e Belém (PA).

O início das obras no nordeste paulista chegou a receber a visita da comitiva de dom Pedro II, em 1886. A importância histórica da ponte já foi atestada em um processo municipal de tombamento, que está em curso em Ribeirão Preto.

O pedido para que a doação seja suspensa consta de uma recomendação que o MPF encaminhou ao DNIT e ao governo do Acre. Além de ignorar a relevância histórica da via, o processo de remoção da estrutura sobre o Rio Pardo prejudica projetos turísticos que estão em implementação no entorno, como o parque linear em Jardinópolis. A atração está sendo construída no leito da antiga linha férrea, em área destinada pelo próprio DNIT à prefeitura para essa finalidade.

A ponte também deverá integrar as atividades de um futuro museu em Ribeirão Preto arquitetado pelo Instituto História do Trem, entidade que denunciou ao MPF o iminente desmonte da via.

O plano de remoção da ponte surge quase três anos depois de outra intervenção externa no patrimônio histórico ferroviário em Ribeirão Preto, também autorizada pelo DNIT. Em novembro de 2017, o órgão federal autorizou a doação a um consórcio turístico de uma locomotiva inglesa fabricada em 1892 e uma série de vagões que estão em exposição há mais de 40 anos no município, na frente da antiga Estação Mogiana. A medida foi revertida após o MPF obter na Justiça uma liminar impedindo que a composição fosse retirada do local.

Quando a decisão foi expedida, a “Maria Fumaça” já estava alojada sobre uma carreta, pronta para ser levada. A composição serviria a um projeto do Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano de estabelecer uma linha de trem turística entre Salto e Itu. Na época, o procurador da República André Menezes alertou que a remoção da locomotiva estava em curso sem nenhuma comunicação prévia às autoridades locais nem processo anterior que formalizasse a transferência do patrimônio ao consórcio ou ao município de Salto.

“Ao que parece, os requeridos buscaram criar um fato consumado (transferência), de difícil e custosa reversão, para só depois formalizarem a cessão do bem, sem qualquer explicação para tal proceder”, escreveu o procurador no pedido do MPF que resultou na liminar proferida pela 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Uma sentença de outubro do ano seguinte confirmaria a decisão que manteve a locomotiva no município.

André Menezes também é o autor da recomendação do MPF sobre a remoção da ponte que atravessa o rio Pardo. O documento é endereçado ao governador do Acre, Gladson Cameli, ao secretário estadual de Infraestrutura, Ítalo César Soares de Medeiros, ao diretor-geral do DNIT, Antônio Leito dos Santos Filho, e ao coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do órgão, Ariston Ayres Rodrigues. Caso não acatem os pedidos, o DNIT e o governo acreano ficam sujeitos a medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública.

A recomendação dirigida ao Governo do Acre pode ser acessada aqui. 

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Prefeito de Brasiléia visita unidade de tratamento de resíduos sólidos em Santa Catarina

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Carlinho do Pelado busca soluções sustentáveis e inovadoras para o tratamento de resíduos sólidos, com foco na reutilização de materiais

O prefeito de Brasiléia, Carlinho do Pelado, está em Santa Catarina realizando uma visita técnica à unidade de tratamento de resíduos sólidos do município de São Bento do Sul. Acompanhado do engenheiro Alselmo Oliveira e de outros prefeitos do Acre, o objetivo da viagem é conhecer de perto os processos de tratamento de resíduos e avaliar possibilidades de reutilização desses materiais, como a transformação em peças de construção, incluindo meio-fio, tijolos e outros produtos.

A iniciativa busca trazer soluções sustentáveis e inovadoras para a gestão de resíduos sólidos em Brasiléia e demais municípios acreanos. “Estamos empenhados em encontrar alternativas que beneficiem o meio ambiente e a população, promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa região”, destacou o prefeito.

A visita técnica faz parte de uma série de ações que visam modernizar a gestão de resíduos no estado, alinhando-se às práticas mais avançadas do país.

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Educação do Campo: Com a presença do prefeito Sérgio Lopes, Semed realiza primeira reunião do ano letivo da escola rurais em Epitaciolândia 2025

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Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Sérgio Lopes participou da primeira reunião do ano letivo da Educação do Campo, realizada na Biblioteca Pública, ao lado da secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, gestores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da educação para alinhar as diretrizes e metas para o ano que se inicia na zona rural do município.

Durante o evento, o prefeito Sérgio Lopes destacou a importância do trabalho em equipe e do compromisso com a qualidade do ensino público no município.

Na ocasião, o chefe do executivo reforçou o seu empenho em melhorar os índices educacionais das escolas do campo e alcançar uma nota acima de 7 no IDEB. O encontro também foi marcado por acolhimento, união e a renovação do compromisso com uma educação pública de qualidade.

A secretária municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, apresentou o planejamento estratégico para 2025, que inclui a implementação de novos projetos pedagógicos, a continuidade das ações de formação continuada para os professores e a ampliação de programas de inclusão e apoio aos estudantes. “Nosso objetivo é oferecer uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade, preparando nossos alunos para os desafios do futuro”, ressaltou a secretária.

A reunião também serviu como um momento de integração e motivação para os profissionais da educação que atuam no campo, que receberam orientações sobre as novidades do calendário escolar, as metas a serem alcançadas e as ações prioritárias para o primeiro semestre. Com o início do ano letivo, a Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Semed, reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, buscando sempre o desenvolvimento integral dos estudantes e a valorização dos profissionais que atuam-na área urbana e rural.

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Startup Day 2025 vai fomentar o uso de inteligência artificial e inovação para pequenos negócios no Acre

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Evento acontece simultaneamente em Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco

Idealizado pelo Sebrae Startups e cocriado com o ecossistema de inovação, o Startup Day é um evento que busca apoiar e estimular as ações de empreendedorismo no ecossistema de inovação no Brasil. Em sua 11ª edição, o evento acontece no dia 22 de março, simultaneamente em diversas localidades do país. No Acre, será realizado em Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, das 8h às 12h (horário local). Visando ampliar o desenvolvimento da cultura de inovação em todo o estado, pela primeira vez o município de Brasiléia receberá o evento.

A gestora de inovação do Sebrae no Acre, Rosa Nakamura, afirma que o Startup Day é um grande movimento realizado pelo Sistema Sebrae. “Nós escolhemos um tema muito importante, que será fundamental para entendermos o que a inteligência artificial vai trazer de mudança para a nossa vida. Atualmente, a inteligência artificial gera oportunidades e transformações muito significativas no nosso cotidiano”, comenta Nakamura.

A programação é elaborada por cada localidade e inclui painéis temáticos, mentorias, palestras, oportunidades de networking entre empresas, além de dinâmicas interativas com a participação de atores relevantes do ecossistema de startups da região.

Com mais de 230 municípios participantes em todo o país, o evento é aberto a empreendedores, investidores, aceleradoras, universidades, estudantes e interessados no universo das startups. “É essencial a participação de jovens estudantes universitários e de empreendedores de startups que desejam ampliar seu conhecimento sobre inteligência artificial e entender como ela pode ser útil e aplicada no dia a dia das micro e pequenas empresas, bem como nos negócios inovadores que nascem nas startups”, complementa Nakamura.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: ac.loja.sebrae.com.br. A programação completa, palestrantes participantes e demais informações estão disponíveis nas redes sociais Instagram e LinkedIn (@sebraenoacre).

O evento conta com a parceria do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, UFAC, SENAC, Unimeta, Aquiri Valey e Chamaí Serviços.

Confira a programação na capital:

LOCAL: Auditório do Sebrae | Av. Ceará, 3693 – 7º BEC

  • Palestra – Inteligência Artificial e a Revolução nos Negócios da Amazônia
  • Painel – Performance Feminina em Negócios Inovadores
  • Palestra – Orgulho e Identidade
  • Painel – Inteligência Artificial como Catalisador de Oportunidades

Confira a programação em Brasiléia

LOCAL: Auditório do Senac | Rua Maria de Anunciação de Paulo Moreira, 338 – Eldorado

Confira a programação em Cruzeiro do Sul

LOCAL: Auditório do Senac | Av. Lauro Müler, 1932 – Artur Maia

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