Brasil
MPF diz que há evidências que crimes na Petrobras ‘enriqueceram’ Lula
Em nota, procuradores ainda destacaram que propina financiou caixa do PT.
Em nova fase da Lava Jato, ex-presidente foi alvo de condução coercitiva.
G1
O ex-presidente Lula é levado no banco de trás de um carro da Polícia Federal saindo de São Bernardo do Campo (SP) (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
Autor do pedido de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou nesta sexta-feira (4) os motivos que o levaram a solicitar autorização judicial para aprofundar as investigações envolvendo o petista. Em nota, o MPF ressaltou que Lula era um dos “principais beneficiários” do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que surgiram evidências de que os crimes cometidos na estatal o “enriqueceram” e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT.
Na manhã desta sexta, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo Lula e pessoas próximas a ele. Os policiais federais cumpriram, entre outros locais, mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado pelo petista em Atibaia (SP).
Em um comunicado divulgado à imprensa, o MPF destacou que Lula está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.
Os procuradores ressaltaram ainda que há evidências de que o petista recebeu móveis de luxo nos dois imóveis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.
“O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política”, diz trecho do comunicado do MPF.
Além das reformas nos imóveis e da compra de móveis, o MPF listou outras suspeitas em torno de Lula:
– Segundo os procuradores, “há fortes indícios” de que o ex-presidente recebeu pelo menos R$ 770 mil “sem justificativa econômica lícita” de Bumlai, da Odebrecht e da OAS.
– Ainda de acordo com o MPF, também há “fortes indícios” de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela OAS em favor de Lula entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016 para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando ele deixou a Presidência.
– O Ministério Público investiga ainda pagamentos considerados “vultosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente da República. Conforme os procuradores, a maior parte do dinheiro que ingressou na empresa e na entidade de Lula, entre 2011 e 2014, foi repassado por Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
– No Instituto Lula, destacou o MPF, essas empresas foram responsáveis pelo pagamento de R$ 20,7 milhões dos R$ 35 milhões que ingressaram no caixa da entidade. Na LILS, as empreiteiras passaram R$ 10 milhões dos R$ 21 milhões obtidos pela empresa de palestras.
O Instituto Lula disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta. O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula “sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades”.
Procurado pelo G1, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) informou que não irá se manifestar sobre as declações do MPF.
Triplex
O MPF também afirmou que as investigações revelaram evidências de que Lula recebeu pelo menos R$ 1 milhão em 2014 da construtora OAS “sem aparente justificativa econômica”. O dinheiro, de acordo com o MPF, foi pago por meio de reformas e móveis de luxo no apartamento triplex, no Guarujá.
A OAS, investigada na LAva Jato, assumiu as obras no condomínio onde fica o apartamento com a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Os promotores paulistas suspeitam que a construtora reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
O Instituto Lula vem afirmando que Lula e Marisa adquiriram um cota da Bancoop em 2005, mas que nunca foram proprietários de apartamentos em qualquer condomínio da cooperativa ou de suas sucessoras.
O MPF afirma que há várias provas de que Lula é proprietário, como “depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma”, que, segundo o MPF, apontaram envolvimento de Lula e familiares em tratativas sobre a reforma.
Ainda segundo o Ministério Público, há evidência de que a OAS pagou cerca de R$ 750 mil para reformar o triplex e R$ 320 mil para compra de móveis.Além disso, segundo as investigações, as melhorias no triplex, que não ocorreram em outros apartamentos do condomínio, conta com envolvimento pessoal do então presiente da OAS, Léo Pinheiro.
Sítio em Atibaia
Também de acordo com o Ministério Público, as investigações apontam para o fato de que Lula comprou dois sítios em Atibaia, em 2010, por meio de laranjas, no valor de R$ 1,5 milhão.
Segundo as investigações, as pessoas nos nomes de quem estão os sítios contíguos, Jonas Suassuna e Fernando Bittar, são sócios de um dos filhos de Lula, Fábio Luís Lula da Silva. O MPF também afirma que há uma mensagem eletrônica que aponta o “uso” dos dois compradores como pessoas “interpostas” na negociação.
Segundo o Ministério Público, Lula determinou que parte de sua mudança fosse levada para o sítio quando ele deixou a Presidência da República.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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