Brasil
MPF diz que há evidências que crimes na Petrobras ‘enriqueceram’ Lula
Em nota, procuradores ainda destacaram que propina financiou caixa do PT.
Em nova fase da Lava Jato, ex-presidente foi alvo de condução coercitiva.
G1
O ex-presidente Lula é levado no banco de trás de um carro da Polícia Federal saindo de São Bernardo do Campo (SP) (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
Autor do pedido de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) detalhou nesta sexta-feira (4) os motivos que o levaram a solicitar autorização judicial para aprofundar as investigações envolvendo o petista. Em nota, o MPF ressaltou que Lula era um dos “principais beneficiários” do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que surgiram evidências de que os crimes cometidos na estatal o “enriqueceram” e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT.
Na manhã desta sexta, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo Lula e pessoas próximas a ele. Os policiais federais cumpriram, entre outros locais, mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), na sede do Instituto Lula, na capital paulista, e no sítio que era usado pelo petista em Atibaia (SP).
Em um comunicado divulgado à imprensa, o MPF destacou que Lula está sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia.
Os procuradores ressaltaram ainda que há evidências de que o petista recebeu móveis de luxo nos dois imóveis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.
“O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política”, diz trecho do comunicado do MPF.
Além das reformas nos imóveis e da compra de móveis, o MPF listou outras suspeitas em torno de Lula:
– Segundo os procuradores, “há fortes indícios” de que o ex-presidente recebeu pelo menos R$ 770 mil “sem justificativa econômica lícita” de Bumlai, da Odebrecht e da OAS.
– Ainda de acordo com o MPF, também há “fortes indícios” de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela OAS em favor de Lula entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016 para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando ele deixou a Presidência.
– O Ministério Público investiga ainda pagamentos considerados “vultosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente da República. Conforme os procuradores, a maior parte do dinheiro que ingressou na empresa e na entidade de Lula, entre 2011 e 2014, foi repassado por Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
– No Instituto Lula, destacou o MPF, essas empresas foram responsáveis pelo pagamento de R$ 20,7 milhões dos R$ 35 milhões que ingressaram no caixa da entidade. Na LILS, as empreiteiras passaram R$ 10 milhões dos R$ 21 milhões obtidos pela empresa de palestras.
O Instituto Lula disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta. O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula “sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades”.
Procurado pelo G1, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) informou que não irá se manifestar sobre as declações do MPF.
Triplex
O MPF também afirmou que as investigações revelaram evidências de que Lula recebeu pelo menos R$ 1 milhão em 2014 da construtora OAS “sem aparente justificativa econômica”. O dinheiro, de acordo com o MPF, foi pago por meio de reformas e móveis de luxo no apartamento triplex, no Guarujá.
A OAS, investigada na LAva Jato, assumiu as obras no condomínio onde fica o apartamento com a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Os promotores paulistas suspeitam que a construtora reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
O Instituto Lula vem afirmando que Lula e Marisa adquiriram um cota da Bancoop em 2005, mas que nunca foram proprietários de apartamentos em qualquer condomínio da cooperativa ou de suas sucessoras.
O MPF afirma que há várias provas de que Lula é proprietário, como “depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma”, que, segundo o MPF, apontaram envolvimento de Lula e familiares em tratativas sobre a reforma.
Ainda segundo o Ministério Público, há evidência de que a OAS pagou cerca de R$ 750 mil para reformar o triplex e R$ 320 mil para compra de móveis.Além disso, segundo as investigações, as melhorias no triplex, que não ocorreram em outros apartamentos do condomínio, conta com envolvimento pessoal do então presiente da OAS, Léo Pinheiro.
Sítio em Atibaia
Também de acordo com o Ministério Público, as investigações apontam para o fato de que Lula comprou dois sítios em Atibaia, em 2010, por meio de laranjas, no valor de R$ 1,5 milhão.
Segundo as investigações, as pessoas nos nomes de quem estão os sítios contíguos, Jonas Suassuna e Fernando Bittar, são sócios de um dos filhos de Lula, Fábio Luís Lula da Silva. O MPF também afirma que há uma mensagem eletrônica que aponta o “uso” dos dois compradores como pessoas “interpostas” na negociação.
Segundo o Ministério Público, Lula determinou que parte de sua mudança fosse levada para o sítio quando ele deixou a Presidência da República.
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A dívida pública federal (DPF) atingiu R$ 8,641,13 bilhões em janeiro, aumento de 0,07% em relação ao mês anterior, segundo o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta quarta-feira (25/2) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a pasta, esse desempenho da dívida pública ocorreu devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 74,79 bilhões, neutralizado, em parte, pelo resgate líquido, no valor de R$ 68,76 bilhões.
Com esses dados, o estoque da dívida pública federal iniciou o ano fora dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, com variação de R$ 9,7 trilhões a R$ 10,3 trilhões no ano.
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
- As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
- A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
- Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
- Em 2025, o estoque da dívida pública federal somou R$ 8,6 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF).
Composição da dívida
Quase metade da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em patamar mais restritivo (15% ao ano). Em janeiro, a composição da DPF ficou da seguinte forma:
- Taxa Flutuante (Selic): 49,42%;
- Índices de Preços (IPCA): 26,35%;
- Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 20,65%; e
- Câmbio: 3,58%.
O maior detentor da dívida pública é o grupo Instituições Financeiras, que diminuiu em janeiro. O estoque passou de R$ 2,7 trilhões para R$ 2,6 trilhões. A participação do grupo caiu para 31,92%.
A participação da Previdência Social na DPF chegou a 22,66%. O estoque se manteve em R$ 1,8 trilhão.
Fundos de Investimento têm participação de 21,36%, com estoque de R$ 1,7 trilhão;
Não-residentes têm participação de 10,69%, com estoque de R$ 890 bilhões;
Seguradoras têm participação de 3,63%, com estoque de R$ 302 bilhões;
Governo tem participação de 2,76%, com estoque de R$ 230 bilhões; e
Outros têm participação de 6,97%, com estoque de R$ 580 bilhões.
Colchão da dívida pública federal
A reserva de liquidez da dívida pública diminuiu em janeiro em comparação a dezembro. O chamado “colchão” para pagar a DPF é composto por recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC).
O colchão diminuiu 8,59%, passando de R$ 1,1 trilhão para R$ 1 trilhão. Atualmente, o valor em caixa é suficiente para quitar 6,77 meses de vencimentos de títulos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (25/2), um projeto para reduzir os impostos da indústria química e petroquímica. A renúncia fiscal estimada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026, será de R$ 1,1 bilhão.
O projeto prevê a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a cadeia da indústria química e petroquímica no país.
O texto se manteve como veio da Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o cálculo é de que R$ 2 bilhões seriam compensados com a arrecadação do corte de benefícios fiscais e da taxação de bets e fintechs, aprovado pelo Congresso no ano passado.
A medida alcança tanto a produção nacional quanto a importação de insumos considerados estratégicos para o setor, com o objetivo de diminuir custos e ampliar a competitividade das empresas.
Segundo a proposta, a desoneração busca estimular investimentos, fortalecer a produção interna e garantir maior previsibilidade tributária às companhias que atuam nesse segmento da economia.
A redução ocorre de forma escalonada:
- De janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, as alíquotas passam para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins);
- De março a dezembro de 2026, caem ainda mais, para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).
O benefício vale para centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas, como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (25/2) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, retomará, nos próximos dias, as negociações para atrair o apoio de partidos à sua candidatura.
Ao deixar uma reunião com a bancada do PL no Congresso, em Brasília, Valdemar disse que Flávio já procurou dirigentes do PP e do União Brasil, que devem formar uma federação partidária nas eleições de 2026. Segundo ele, o senador também pretende conversar com outras siglas.
Entre os próximos alvos, estão o Republicanos e o Podemos, com quem Valdemar Costa Neto manteve contato recentemente.
O presidente do PL afirmou que Flávio Bolsonaro está em busca de “gente de Centro” para consolidar a sua campanha ao Planalto.
“Ele vai ter que conversar com alguns partidos agora. Já conversei com a Renata [Abreu], [presidente] do Podemos, tive com ela semana passada. O Flávio já conversou com União e PP. Agora, vai conversar com outros partidos. Ele só conversou com PP e União. Ele vai começar a conversar agora”, disse Valdemar.
Bancada reunida
Flávio Bolsonaro reuniu na tarde desta quarta deputados e senadores para um encontro avaliado por participantes como de “alinhamento”. A agenda começou com uma salva de palmas ao senador, que deve começar a estruturar em breve a sua campanha ao Planalto.
Parlamentares ouvidos pelo Metrópoles afirmaram que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou “união” dos correligionários. Segundo uma das pessoas, Flávio sinalizou que o sucesso de sua candidatura está ligado ao alinhamento dos aliados e a redução de desavenças.
No encontro, Flávio Bolsonaro também afastou qualquer desentendimento dele com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve ser candidata do PL ao Senado pelo Distrito Federal. De acordo com um parlamentar, o senador afirmou que não havia “intriga” entre ele e a madrasta.
Ao longo das últimas semanas, aliados e membros da família Bolsonaro voltaram a direcionar críticas a Michelle. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, cobrou explicitamente a ex-primeira-dama a respeito de seu apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto.
“Pedimos ajuda de todo mundo. Não tem puxão de orelha, não tem cobrança de nada. Está todo mundo consciente de qual é o objetivo de que é resgatar o nosso Brasil. Vim agradecer o empenho de todo mundo e pedir ajuda de todo mundo em qualquer situação que possa estar levando a nossa bandeira, nossa verdade”, disse Flávio à imprensa.
“Saio daqui muito feliz, muito feliz de verdade. Está todo muito imbuído na mesma missão”, acrescentou.
Construção de palanques
A agenda desta terça também serviu para que Flávio Bolsonaro confirmasse chapas aos governos estaduais que já estão encaminhadas. A montagem das chapas nos estados é considerada uma das mais importantes etapas da campanha do senador ao Planalto.
O filho de Jair Bolsonaro espera contar com “palanques fortes” para dar musculatura à sua empreitada, em especial no Nordeste — região na qual o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provável candidato à reeleição, registra os melhores desempenhos.
Flávio indicou que o PL pode ter até 11 candidatos aos governos estaduais nas eleições deste ano. O partido também tem trabalhado para ampliar as suas cadeiras no Senado — um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que avalia o domínio da Casa como mais importante do que a eleição ao Planalto.
Como o Metrópoles mostrou, Flávio tem discutido a formação de palanques nas últimas semanas. Um documento com anotações sobre as tratativas foi obtido pela reportagem.
Segundo relatos, no encontro, o senador confirmou as chapas nas disputas estaduais de Santa Catarina e Rio de Janeiro, por exemplo. Ele também afirmou que se dedicaria ao tema nos próximos dias.
Relatos sobre Bolsonaro
Participantes da agenda afirmaram que o senador também deu detalhes sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena na Papudinha. Flávio esteve mais cedo com Jair.
Segundo relatos, Flávio Bolsonaro que o pai enfrentou crises de soluço e que aparentava estar triste. O senador se emocionou, de acordo com parlamentares.
PEC para acabar com reeleição ao Planalto
O senador também anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para a presidência da República.
O texto ainda está na fase de coleta de assinaturas e deve ser protocolado oficialmente no Senado apenas depois de o parlamentar reunir, no mínimo, 27 assinaturas.
Segundo o texto da PEC sugerido por Flávio, apenas governadores e prefeitos poderão continuar a ser reeleitos. As reeleições para o Palácio do Planalto seriam proibidas, ainda de acordo com a proposta.
O senador afirmou que a medida é um “gesto” à população e uma demonstração de que ele não pretende disputar a Presidência por “um projeto pessoal.
“Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país”, afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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