Cotidiano
MPF alerta falta de profissionais do Mais Médicos em Rio Branco
Por Em ação civil ajuizada no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pede aumento de vagas no Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) para o Amazonas, alertando que o menor número desses profissionais estão exatamente na região Norte.
O MPF cita Estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e lançado em dezembro de 2020 mostrando que as cinco capitais brasileiras com o menor índice de médicos por habitantes estão também no norte do país: Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Boa Vista e Macapá apresentaram índices abaixo de 3,5 médicos por mil habitantes, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Enquanto o país tem razão média de 2,27 médicos por mil habitantes, a região norte tem taxa de 1,30, 43% menor que a razão média nacional. O Amazonas agrupa os municípios do interior com menor número de médicos por habitantes de todo o país, com razão de 0,19 médicos por mil habitantes.
Na ação, o MPF pede, em caráter liminar, que a União seja proibida de reduzir as vagas do programa já autorizadas, homologadas e alocadas no Amazonas, com a adoção de medidas para assegurar o preenchimento imediato das vagas atualmente sem médico designado.
Na ação civil pública específica ao Amazonas, o MPF aponta que, nos moldes atuais de prestação de serviços básicos de saúde, onde há um vácuo assistencial, as populações rurais amazônicas são obrigadas a migrarem para as sedes dos municípios. “O êxodo rural no Estado não é uma opção, mas uma imposição para quem deseja dispor do mínimo necessário à subsistência digna. Mesmo para aqueles que não se mudam em definitivo para as áreas urbanas, o deslocamento desde as comunidades rurais pode levar dias de trajeto, que é feito, na maioria das vezes, por vias fluviais”, explicou o MPF.
A ação tramita sob o nº 1011816-62.2021.4.01.3200, na 3ª Vara Federal no Amazonas, onde aguarda julgamento.
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A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional. Foto: cedida.
Uma mulher, natural do município de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi presa na manhã desta sexta-feira, 31, por agentes da Polícia Civil do Acre (PCAC) na cidade de Tarauacá, por força de um mandado de prisão, emitido pela Justiça do Acre.
A criminosa, das iniciais M.T.D.S. de 34 anos, estava se escondendo na cidade de Feijó/AC. A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.
Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional.
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Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher
Uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante. Foto: cedida.
Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu duas pessoas na cidade de Cruzeiro do Sul por envolvimento com o tráfico de drogas. Além das prisões, os investigadores também apreenderam significativa quantidade de entorpecentes e utensílios utilizados para o embalo de drogas ilícitas.
Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher, das iniciais M.M.S.O., 23 anos, que estava portando drogas na residência dela e dando abrigo ao criminoso, que tinha em seu desfavor dois mandados de prisão, emitidos pela Justiça.
Assim que os agentes deram voz de prisão ao condenado, perceberam uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante.
Desta forma, mais dois criminosos foram tirados de circulação das ruas de Cruzeiro do Sul. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o casal foi encaminhado ao Poder Judiciário, para as devidas providências.
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Polícia Civil do Acre cumpre mandados judiciais por violência doméstica em Plácido de Castro
Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
Ação policial garante afastamento de agressor do convívio familiar, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres. Foto: cedida.
Na última quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de sua equipe de policiais femininas, deu cumprimento a mandados judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, na cidade de Plácido de Castro.
Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário após representação criminal do delegado Dr. Leandro Lucas, titular da delegacia do município.
Uma das ações teve como objetivo afastar um agressor do convívio familiar, um trabalho iniciado a partir de medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER). Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.
“A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate à violência doméstica, atuando de forma eficaz para proteger as vítimas e garantir o cumprimento da lei”, disse o delegado, Dr. Leandro Lucas.
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