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MPAC visita Escritório de Proteção de Dados do MPPA e fortalece intercâmbio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.
Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.
A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.
“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Homem é encontrado morto dentro de casa no Conjunto Habitacional Cidade do Povo
Rivellino de Jesus Coelho, de 46 anos, foi descoberto sem vida sobre uma churrasqueira; polícia investiga as circunstâncias do óbito.
Rivellino de Jesus Coelho, de 46 anos, foi encontrado morto na tarde deste sábado (22) dentro de uma residência na quadra 2F do Conjunto Habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito de Rio Branco. O corpo foi descoberto por uma vizinha, que estranhou a ausência do morador e, ao entrar na casa, deparou-se com a vítima sem vida sobre uma churrasqueira.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma equipe de suporte avançado confirmou o óbito no local. A médica identificou um corte na testa da vítima, mas a causa da morte ainda não foi esclarecida. A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da Perícia Criminal, que estimou que o corpo estava no local há cerca de 12 horas.
Após a perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para determinar as circunstâncias da morte. O laudo deve ser concluído em até 30 dias.
A ex-esposa de Rivellino informou que ele morava sozinho, era dependente químico e sofria de cirrose hepática, diabetes e hipertensão. O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para apuração.
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Força-tarefa encontra 91 objetos proibidos em presídio de Vila Busch em Pando
Ação conjunta da polícia, Ministério Público e Corregedoria revela itens como facas, alto-falante e cabos de celular no único presídio do departamento
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O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Civil reforçaram que ações como essa serão mantidas de forma periódica para garantir a ordem e a segurança no presídio. Foto: captada
Uma força-tarefa realizada no Presídio Vila Busch, único estabelecimento prisional do departamento de Pando, na Bolívia, encontrou 91 objetos proibidos dentro das celas. A ação, realizada nesta sexta-feira (21), contou com a participação da polícia, do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Civil, como parte de uma investigação sobre a presença de itens ilícitos no local.
Entre os objetos apreendidos estão um alto-falante, uma catana (facão), 10 metros de fios, quatro facas e cabos de celular, além de outros itens que violam as normas do sistema prisional. O coronel Óscar Ruiz, comandante da Polícia de Pando, destacou que a operação foi um esforço conjunto para reforçar o controle e a segurança dentro do presídio.
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Comandante geral da polícia boliviana do departamento de Pando, Oscar Ruiz destacou que a operação foi um esforço conjunto para reforçar o controle e a segurança dentro do presídio. Foto: captada
“A ação foi realizada como parte de um controle rigoroso para coibir a entrada e o uso de objetos proibidos no interior das celas. Esses itens representam um risco à segurança tanto dos detentos quanto dos agentes penitenciários”, afirmou o coronel Ruiz.
A força-tarefa é um desdobramento de investigações anteriores que apontavam para a circulação de objetos ilícitos no presídio. A presença de itens como facas e cabos de celular preocupa as autoridades, já que podem ser utilizados para atividades criminosas dentro e fora do sistema prisional.
O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Civil reforçaram que ações como essa serão mantidas de forma periódica para garantir a ordem e a segurança no presídio. A operação também visa a identificar possíveis falhas no sistema de vigilância que permitem a entrada desses objetos.
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A presença de itens no interior do presidio como facas e cabos de celular preocupa as autoridades. Foto: captada
A descoberta dos 91 itens proibidos no Presídio Vila Busch evidencia os desafios enfrentados pelas autoridades bolivianas no controle do sistema prisional e no combate à criminalidade organizada dentro das penitenciárias. A força-tarefa representa um passo importante para fortalecer a segurança e a integridade do único presídio do departamento de Pando.
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A ação, realizada nesta sexta-feira (21), contou com a participação da polícia, do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Civil. Foto: captada
Veja vídeo TVU Pando:
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Sabia que a DHPP de Rio Branco tem canal de denúncias anônimas? Saiba como utilizar
O canal de denúncias da DHPP, disponível pelo número de WhatsApp 68-99912-2964, tem sido amplamente utilizado pela população
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DHPP é uma unidade especializada da Polícia Civil dedicada a investigar crimes de homicídio e proteger a vida das pessoas. Foto: Arquivo/PCAC
Com Luan Rodrigo
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tem intensificado a campanha para conscientizar a população sobre a importância das denúncias anônimas no auxílio às investigações de crimes, especialmente homicídios.
Em entrevista, o delegado titular Alcino Júnior destacou que o canal de denúncias via WhatsApp tem sido uma ferramenta vital para a resolução de casos complexos, pois permite que a população colabore de forma segura e anônima.
Segundo o delegado, a DHPP enfrenta desafios comuns em investigações, como a dificuldade de identificar suspeitos ou obter informações precisas sobre crimes. Nesse contexto, as denúncias da população têm sido fundamentais para direcionar as investigações e garantir que os responsáveis pelos crimes sejam levados à Justiça.
“A população tem sido uma grande parceira da Polícia Civil. Muitos casos foram solucionados graças a informações valiosas recebidas por meio de denúncias”, afirma Alcino Júnior.
O canal de denúncias da DHPP, disponível pelo número de WhatsApp 68-99912-2964, tem sido amplamente utilizado pela população. O serviço é totalmente anônimo e permite o envio apenas de mensagens de texto, sem identificação do denunciante. As informações recebidas são analisadas e validadas pela equipe de investigação, que as cruza com outros dados já levantados durante as apurações.
“Não identificamos quem envia as mensagens. Existe um protocolo rigoroso para tratar essas informações, garantindo a segurança de quem colabora”, explica o delegado.
Alcino Júnior ressaltou que as denúncias não são consideradas verdades absolutas, mas servem como peças-chave para orientar as investigações. O delegado também fez um apelo para que as pessoas não hesitem em denunciar crimes dos quais tenham conhecimento ou testemunhado.
“Cada informação recebida é avaliada dentro do contexto da investigação em andamento. A participação da população é essencial para que possamos agir com celeridade e eficiência. Seja um herói anônimo. Você não precisa se identificar, mas sua denúncia pode fazer a diferença. Confie na polícia, estamos empenhados em solucionar o maior número de crimes possível”, afirma.
Recentemente, a DHPP obteve sucesso em um caso em que a colaboração da população foi decisiva. Após um pedido público por informações, diversas denúncias anônimas ajudaram a identificar e prender os responsáveis pelo crime.
“Esse caso é um exemplo claro de como a parceria com a população pode ser eficaz”, destaca o delegado.
Para facilitar o contato, a DHPP mantém um banner com o número do WhatsApp disponível em nas redes sociais e materiais de divulgação. A expectativa é que, com o aumento das denúncias, mais crimes sejam solucionados e os autores levados à Justiça.
“Estamos de braços dados com a população. Cada denúncia é um passo a mais na direção da justiça e da segurança pública”, conclui Júnior.
Serviço:
Para fazer uma denúncia anônima à DHPP, entre em contato pelo WhatsApp: 68-99912-2964.
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Após um pedido público por informações, diversas denúncias anônimas ajudaram a identificar e prender os responsáveis pelo crime. Foto: cedida
Compromisso com a efetividade das investigações
O delegado-geral, Henrique Maciel, destacou a prioridade da PCAC nos crimes contra a vida, especialmente nas investigações de homicídios. “Os crimes contra a vida, especialmente as investigações voltadas ao crime de homicídio, são uma prioridade. Para atingir maior efetividade, as investigações têm buscado alcançar, identificar e colocar à disposição da justiça não somente os executores, mas, sobretudo, os mandantes e lideranças de organizações criminosas que tenham atuado, mesmo que indiretamente, para a ocorrência dos delitos”, afirmou Maciel.
Impacto positivo nas taxas de elucidação e redução de mortes violentas
O delegado da DHPP, Alcino Ferreira Júnior, ressaltou a importância da unidade especializada e a maturidade investigativa da equipe. “A Polícia Civil conta com sua unidade especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada no ano de 2016, além das delegacias regionais, no interior do estado, que realizam as investigações desta natureza. A maturidade investigativa da DHPP, aliada à intensa troca de informações entre as unidades de combate ao crime organizado e narcóticos (Draco/Denarc), foi fundamental e impactou positivamente nos resultados, tanto no aumento significativo das taxas de elucidação de homicídios (tentados e consumados), quanto na queda dos números de mortes violentas intencionais (MVIs)”, destacou Ferreira Júnior.
Alcino ressalta, ainda, que, nesse processo, muitos autores foram identificados, indiciados e colocados à disposição da Justiça, demonstrando a eficácia e o comprometimento da DHPP na luta contra o crime no Acre.
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