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MPAC trabalha reorganização administrativa para adequar despesas do órgão
Tendo em vista o cenário de crise econômica que tem afetado as esferas públicas e privadas do Estado do Acre, assim como nos demais estados brasileiros, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vem adotando, desde outubro do ano passado, algumas medidas para adequar as despesas ordinárias e extraordinárias do órgão, a fim de compatibilizá-las com a realidade econômica e financeira que se apresenta.
A Comissão de Reorganização da Estrutura Administrativa do MPAC, instalada desde outubro de 2018, pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vem trabalhando intensivamente a fim de encontrar as soluções mais viáveis para as adequações que se fazem necessárias, tendo por norte a redução de custos, sem prejuízo das atividades essenciais.
Ainda que algumas medidas tenham sido adotadas, os principais serviços de atendimento à sociedade – aqueles que demandam o MPAC enquanto função essencial à justiça e órgão tutelar defensor e garantidor de direitos – não serão interrompidos, como é o caso do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Nucleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) E Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – órgãos auxiliares do Ministério Público.
As Procuradorias e Promotorias de Justiça também permanecem executando suas atribuições perante a justiça e a sociedade, sem qualquer prejuízo de suas funções. Mas é válido informar que em razão do momento econômico sensível, se faz necessária a adoção de algumas medidas para a contenção de despesas, otimização de recursos e qualificação do gasto público, com o intuito de adequar administrativamente a gestão.
Teoricamente os efeitos da Portaria Nº. 0053/2019, assinada pela procuradora-geral de Justiça nesta quinta-feira, 31, e que trata da adoção de outras medidas para a adequação das despesas, refletem apenas no âmbito da atuação interna do MPAC, considerando que abrange somente os órgãos que executam atividades pertinentes a área-meio, ou seja, sem que isso atinja a execução das ações do MPAC perante a sociedade.
Desta forma, ainda que haja uma redução no contingente de pessoal em alguns setores do órgão, todos os serviços supramencionados continuarão sendo realizados à sociedade, sem prejuízo das atividades essenciais do Ministério Público do Estado do Acre.
Assessoria MPAC
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Azul terá voos no Acre em 4 de outubro
A partir de 4 de outubro deste ano a Azul iniciará voos no Acre. As passagens de Rio Branco para Belo Horizonte (Aeroporto de Confins) por R$ 1377 (ida e volta). As passagens da capital acreana para Porto Velho estão sendo vendidas por por R$ 1372 em voo sem escala da Azul.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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