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MPAC propõe ação civil pública para garantir merenda em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, tem como base a denúncia que chegou ao MPAC, informando que a escola não vinha fornecendo merenda escolar aos alunos por conta do fechamento da cantina, que vinha passando por reformas estruturais. Para tanto, foi instaurado um procedimento administrado para averiguar a veracidade da informação e os eventuais prejuízos causados aos estudantes.
Durante o acompanhamento e fiscalização, alguns pais de alunos foram ouvidos, momento em que confirmaram que a escola não estava fornecendo a alimentação aos estudantes. Por sua vez, a direção da escola optou por reduzir o horário de funcionamento do estabelecimento de ensino por não dispor de merenda escolar para servir, o que estaria prejudicando o desempenho dos alunos.
Corroborando com o depoimento dos pais, o MPAC realizou diligência no local e constatou que a reforma estava paralisada, sendo que um dos setores mais prejudicados foi a cantina, utilizada para preparar a merenda escolar. O espaço se encontrava desativado, comprometendo o preparo e oferecimento da merenda escolar aos estudantes.
Ainda segundo o relatório, a escola optou por reduzir o horário normal das aulas justamente para compensar a ausência de alimentação. O promotor de Justiça aponta na ação que “essa medida pode acarretar diversos prejuízos ao desenvolvimento e o aprendizado dos alunos, pois a redução da carga horária implica em redução de conteúdo, podendo comprometer o desempenho dos alunos na escola”.
Nesta perspectiva, a ação requer que seja determinado ao Estado do Acre e à Secretaria Estadual de Educação o fornecimento imediato de merenda escolar e a retomada do horário normal das aulas. Além disso, requer a adoção de medidas para garantir a alimentação aos alunos da educação básica, em especial aos matriculado na Escola Dom Júlio Mattioli, bem como a apresentação de um plano de ação visando recompor o conteúdo perdido pelos alunos por conta da redução da carga horária.
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Policial penal reage a roubo e mata criminoso
Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor
Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.
Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.
As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.
Fonte: EuIdeal
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Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol em BR
Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol
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Carnaval da Família anima crianças e idosos no terceiro dia de festa em Rio Branco
Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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