Geral
MPAC propõe ação civil pública para garantir merenda em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, tem como base a denúncia que chegou ao MPAC, informando que a escola não vinha fornecendo merenda escolar aos alunos por conta do fechamento da cantina, que vinha passando por reformas estruturais. Para tanto, foi instaurado um procedimento administrado para averiguar a veracidade da informação e os eventuais prejuízos causados aos estudantes.
Durante o acompanhamento e fiscalização, alguns pais de alunos foram ouvidos, momento em que confirmaram que a escola não estava fornecendo a alimentação aos estudantes. Por sua vez, a direção da escola optou por reduzir o horário de funcionamento do estabelecimento de ensino por não dispor de merenda escolar para servir, o que estaria prejudicando o desempenho dos alunos.
Corroborando com o depoimento dos pais, o MPAC realizou diligência no local e constatou que a reforma estava paralisada, sendo que um dos setores mais prejudicados foi a cantina, utilizada para preparar a merenda escolar. O espaço se encontrava desativado, comprometendo o preparo e oferecimento da merenda escolar aos estudantes.
Ainda segundo o relatório, a escola optou por reduzir o horário normal das aulas justamente para compensar a ausência de alimentação. O promotor de Justiça aponta na ação que “essa medida pode acarretar diversos prejuízos ao desenvolvimento e o aprendizado dos alunos, pois a redução da carga horária implica em redução de conteúdo, podendo comprometer o desempenho dos alunos na escola”.
Nesta perspectiva, a ação requer que seja determinado ao Estado do Acre e à Secretaria Estadual de Educação o fornecimento imediato de merenda escolar e a retomada do horário normal das aulas. Além disso, requer a adoção de medidas para garantir a alimentação aos alunos da educação básica, em especial aos matriculado na Escola Dom Júlio Mattioli, bem como a apresentação de um plano de ação visando recompor o conteúdo perdido pelos alunos por conta da redução da carga horária.
Comentários
Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
Comentários
Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
Comentários
Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.