Acre
MPAC participa do I Congresso Jurídico do Juruá em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso teve como tema “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” e reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil.
O evento contou com a parceria do MPAC e seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Defensoria Pública do Estado (DPE) e sua Escola Superior, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins em parceria com a Esjud e Senac.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a primeira mesa temática do congresso e trouxe reflexões acerca da implementação e efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ com base no Direito Comparado, por meio do exame do Direito italiano.
“Este congresso oportuniza um momento especial para mim, sobretudo na minha vida como professor. É uma grande satisfação poder falar para os acadêmicos da cidade de Cruzeiro do Sul e para a comunidade jurídica. O que trago hoje são algumas reflexões sobre a implementação do juiz das garantias no processo penal, compartilhando inquietações sobre essa questão e a visão do Ministério Público para contribuir com os debates”, disse.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que falou sobre direitos humanos, da advogada Daiana Mathias, falando sobre a temática do autismo, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Cambi, que participou virtualmente. Os debates foram mediados pelo professor do Mestrado de Prestação Jurisdicional, Tarsis Barreto, e abordaram temas relacionados aos direitos e proteção de grupos vulneráveis.
“Este é um encontro para debatermos e pensarmos sobre temas bastante desafiadores. Sabemos que os caminhos são sinuosos, mas haveremos de estarmos sempre de mãos dadas, expandindo saberes, emanados no propósito de fazer desse mundo um pouco melhor”, afirmou Regina Ferrari.
A segunda mesa temática do evento também teve a participação do MPAC, representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, que junto com a advogada Ocilene de Souza e a defensora pública, Cláudia Aguirre, debateu o tema “Direito à saúde, sistema público e seus limites”. O painel teve mediação do juiz Lois Arruda.
Em sua exposição, Glaucio Oshiro destacou pontos relacionados ao acesso à saúde e à eficácia do sistema público de saúde do Brasil, a partir da análise de entendimentos e decisões jurisdicionais relacionadas à temática, destacando a premissa de que o “acesso à saúde deve ser igualitário e ele deve ser garantido por meio de políticas socioeconômicas fundamentais”.
“A interdisciplinaridade e a transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos” foi o tema da última mesa temática, composta pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Acre, Emerson Costa. A professora do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina, mediou os debates.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “Valoração dos fatos, prova oral e tomada de decisões”, ministrada pelo professor pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano.
Com mediação do juiz do TJAC, Gustavo Sirena, a palestra destacou técnicas que podem ser adotadas pelo sistema jurídico para aumentar sua capacidade de melhorar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais.
Tiago Gagliano abordou a psicologia do testemunho, um campo de estudo que se concentra na compreensão de como as testemunhas percebem, recordam e relatam eventos que presenciaram. A área inclui a análise dos processos mentais envolvidos na formação e na recuperação de memórias relacionadas a eventos específicos, como crimes ou acidentes.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou Fábio Carmo de Lima, 35 anos, e Sebastião da Silva Gomes, 65, gravemente feridos na noite deste domingo (5), na Avenida Sobral, no bairro Aeroporto Velho, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Fábio, possivelmente sob efeito de álcool, seguia no sentido centro-bairro em uma motocicleta modelo YAMAHA/FZ25 FAZER, de cor preta e placa QLW-6283, quando foi surpreendido por Sebastião, que saía de um beco no final da Travessa Rádio Farol, no bairro Aeroporto Velho, conduzindo uma motocicleta modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K, de cor preta e placa MZS-9736, e ingressou na contramão na Avenida Sobral, resultando na colisão frontal entre os veículos.
No impacto, Fábio foi lançado a aproximadamente 10 metros de distância, sofrendo um corte significativo no rosto e uma fratura no pé esquerdo. Já Sebastião teve uma fratura exposta no fêmur esquerdo e uma fratura fechada no punho esquerdo.
Populares que passavam pelo local prestaram socorro às vítimas, enquanto o policiamento de trânsito foi acionado para controlar a situação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias, uma de suporte básico e outra de suporte avançado, para prestar assistência.
Os paramédicos realizaram os primeiros socorros no local e encaminharam Sebastião ao pronto-socorro de Rio Branco em estado grave. Fábio, cujo estado de saúde foi classificado como estável, também foi levado para receber atendimento médico.
Militares do Batalhão de Trânsito estiveram presentes para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, as motocicletas envolvidas foram removidas por um guincho.
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Maria Madalena Bezerra Martins, 48 anos, ficou gravemente ferida e outro homem ainda não identificado ficou machucado após caírem de uma motocicleta na tarde deste domingo (5), no km 40 da Rodovia AC-90, mais conhecida como Transacreana, na zona rural de Rio Branco.
Testemunhas relataram que o casal trafegava no sentido zona rural/zona urbana quando um pneu estourou, causando o descontrole da moto e a queda das vítimas.
Maria Madalena sofreu uma fratura exposta na perna e um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) grave ao bater a cabeça violentamente no asfalto, perdendo a consciência. O outro ocupante da motocicleta também teve uma fratura na perna e escoriações pelo corpo.
Um motorista que passava pelo local prestou socorro e os levou até o pronto-socorro de Rio Branco. Uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) interceptou o veículo na frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde Maria Madalena precisou ser entubada.
Após estabilizar o quadro clínico dos feridos, ambos foram encaminhados às pressas ao pronto-socorro da capital. A motocicleta envolvida no acidente foi guardada por um morador local.
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A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD
Matheus Mello
Com um quase 1 ano e meio de gestão do 3 mandato do presidente Lula, praticamente todos os cargos do governo federal no Acre já estão ocupados.
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD. Porém, todos foram nomeados pelo presidente Lula. A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa. Veja:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Apenas 8 meses depois que o presidente Lula havia tomado posse, que finalmente a escolha da engenheira Melissa Machado, escolhida para chefia o Ibama no Acre, foi oficializada.
Melissa Machado, superintendente do Ibama Acre, durante audiência pública na Aleac/Reprodução
Melissa havia chefiado o órgão interinamente, mas foi efetivada superintendente após decreto da ministra Marina Silva.
Incra
Em abril de 2023, Márcio Rodrigo Alecio foi nomeado superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Engenheiro Agrônomo, ele é filho de assentados.
Superintendente do Incra no Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Polícia Rodoviária Federal
No mês passado o inspetor Hênzio da Silva Albuquerque assumiu interinamente a superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, após a saída da antecessora, Liége Vieira.
Inspetor Hênzio, da PRF no Acre/Foto: Reproduçaõ
Polícia Federal
Com uma carreira de mais de 20 anos na Polícia Federal, o delegado Carlos Rocha Sanches chefia a Superintendência da PF no Acre desde abril de 2023.
DNIT
Quem comanda a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre é o engenheiro Ricardo Araújo, que já foi vereador de Rio Branco.
Ricardo Araújo, superintendente do DNIT no Acre/Reprodução
Exército
O tenente-coronel Elmir Leandro Moreira é o atual comandante do Comando de Fronteiras do Exército no Acre.
Elmir Leandro Moreira/Foto: Neto Lucena
Ministério de Agricultura e Pecuária
O bacharel em Direito, Paulo Felipe Teixeira é o superintendente de Agricultura e Pecuária do Acre.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O ex-presidente do PT, Cesário Braga é o atual superintendente do Desenvolvimento Agrário no Acre.
Cesário Braga/Foto: Reprodução
CGU
O superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre é o auditor federal Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto.
Osmar Nilo, CGU/AC/Foto: Reprodução
CONAB
Na Companhia Nacional do Abastecimento, a superintendente no Acre é administradora Alessandra Ferraz Cavalcante.
Alessandra Ferraz é superintendente da CONAB no Acre/Foto: OCB/Sescoop-AC
Correios
No Acre, os Correios é chefiado pelo superintendente Francisco Ithamar Santos de Souza.
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