Acre
MPAC participa do I Congresso Jurídico do Juruá em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso teve como tema “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” e reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil.
O evento contou com a parceria do MPAC e seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Defensoria Pública do Estado (DPE) e sua Escola Superior, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins em parceria com a Esjud e Senac.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a primeira mesa temática do congresso e trouxe reflexões acerca da implementação e efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ com base no Direito Comparado, por meio do exame do Direito italiano.
“Este congresso oportuniza um momento especial para mim, sobretudo na minha vida como professor. É uma grande satisfação poder falar para os acadêmicos da cidade de Cruzeiro do Sul e para a comunidade jurídica. O que trago hoje são algumas reflexões sobre a implementação do juiz das garantias no processo penal, compartilhando inquietações sobre essa questão e a visão do Ministério Público para contribuir com os debates”, disse.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que falou sobre direitos humanos, da advogada Daiana Mathias, falando sobre a temática do autismo, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Cambi, que participou virtualmente. Os debates foram mediados pelo professor do Mestrado de Prestação Jurisdicional, Tarsis Barreto, e abordaram temas relacionados aos direitos e proteção de grupos vulneráveis.
“Este é um encontro para debatermos e pensarmos sobre temas bastante desafiadores. Sabemos que os caminhos são sinuosos, mas haveremos de estarmos sempre de mãos dadas, expandindo saberes, emanados no propósito de fazer desse mundo um pouco melhor”, afirmou Regina Ferrari.
A segunda mesa temática do evento também teve a participação do MPAC, representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, que junto com a advogada Ocilene de Souza e a defensora pública, Cláudia Aguirre, debateu o tema “Direito à saúde, sistema público e seus limites”. O painel teve mediação do juiz Lois Arruda.
Em sua exposição, Glaucio Oshiro destacou pontos relacionados ao acesso à saúde e à eficácia do sistema público de saúde do Brasil, a partir da análise de entendimentos e decisões jurisdicionais relacionadas à temática, destacando a premissa de que o “acesso à saúde deve ser igualitário e ele deve ser garantido por meio de políticas socioeconômicas fundamentais”.
“A interdisciplinaridade e a transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos” foi o tema da última mesa temática, composta pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Acre, Emerson Costa. A professora do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina, mediou os debates.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “Valoração dos fatos, prova oral e tomada de decisões”, ministrada pelo professor pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano.
Com mediação do juiz do TJAC, Gustavo Sirena, a palestra destacou técnicas que podem ser adotadas pelo sistema jurídico para aumentar sua capacidade de melhorar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais.
Tiago Gagliano abordou a psicologia do testemunho, um campo de estudo que se concentra na compreensão de como as testemunhas percebem, recordam e relatam eventos que presenciaram. A área inclui a análise dos processos mentais envolvidos na formação e na recuperação de memórias relacionadas a eventos específicos, como crimes ou acidentes.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Thacyana Lopes perdeu o controle em curva, colidiu contra poste e não resistiu aos ferimentos
Um acidente de trânsito tirou a vida de Thacyana Lopes da Silva, de 23 anos, no início da tarde deste domingo (17), na Via Chico Mendes, em frente ao Instituto Federal do Acre (IFAC), no bairro Areal, Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, a jovem conduzia uma motocicleta Yamaha YZF R15 preta, placa SQT-2B51, no sentido bairro-centro, quando perdeu o controle ao tentar fazer uma curva à direita. O veículo bateu contra o meio-fio e, em seguida, colidiu violentamente em um poste de iluminação.
Com o impacto, Thacyana sofreu múltiplas fraturas nos braços e pernas, além de um traumatismo cranioencefálico grave. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou equipes de suporte básico e avançado, que realizaram procedimentos de reanimação, incluindo massagem cardíaca e intubação. No entanto, a vítima não resistiu e morreu ainda no local.
A área foi isolada pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para os trabalhos periciais. Após a conclusão, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). A motocicleta foi retirada da via e entregue aos familiares da jovem.
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A equipe de Brasiléia começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Estadual de Futsal da Série A 2025. Jogando em casa, no Ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, diante de sua torcida que compareceu em peso, o time venceu o Calafate por 3 a 1, em um jogo marcado por intensidade e emoção do início ao fim.
Os gols da vitória foram marcados por Rojailson, que abriu o placar ainda no primeiro tempo, Eduardo, que ampliou em uma jogada ensaiada, e Victor Hugo, que fechou a conta com categoria. O Calafate até chegou a descontar, mas não conseguiu segurar a pressão do time da casa.
Com esse resultado, Brasiléia soma seus primeiros pontos e ganha moral logo na estreia da competição, mostrando que será um dos fortes candidatos a brigar pelas primeiras posições.
Agora, a equipe volta suas atenções para a próxima rodada, quando enfrentará a Equipe Quinari, em Senador Guiomard. O confronto promete ser equilibrado, já que ambas as equipes buscam afirmação no campeonato.
O técnico de Brasiléia, Anjo Gurgel, destacou a importância da união do grupo e do apoio da torcida:
“Estrear com vitória em casa é sempre especial. Essa energia da arquibancada fez a diferença e agora vamos seguir trabalhando forte para manter essa pegada.”
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Acre
Pando tem 78.611 eleitores aptos para Eleições Gerais deste domingo, o menor contingente da Bolívia
Departamento amazônico registra crescimento constante no eleitorado; votação ocorrerá em 162 locais distribuídos em 15 municípios
As autoridades brasileiras seguem monitorando a situação para garantir a normalidade nas áreas de fronteira durante o processo eleitoral boliviano. Foto: captada
A Bolívia fechou a fronteira terrestre com o Brasil na madrugada deste domingo (17) devido às eleições gerais no país. A medida, determinada pelas autoridades bolivianas, suspendeu o trânsito de veículos, permitindo apenas a travessia a pé entre 0h e 21h. A restrição faz parte do esquema de segurança para o dia da votação, e a entrada no país só será autorizada em casos emergenciais e com aval prévio.
Enquanto as Forças Armadas da Bolívia coordenam a segurança durante as Eleições Gerais 2025, a Polícia Federal (PF) mantém operação normal nos postos de fronteira com o Brasil. Nas cidades acreanas de Brasiléia e Epitaciolândia – que fazem divisa com o departamento de Pando –, o processo eleitoral transcorre com tranquilidade, registrando pouco mais de 170 votos entre as duas localidades.
Já em Corumbá (MS), único município de Mato Grosso do Sul com votação consular, cerca de 12 mil bolivianos devem comparecer ao consulado para exercer seu direito ao voto. No total, o Brasil possui 47 mil eleitores bolivianos aptos a participar do pleito deste domingo (17).
Pando tem 78.611 eleitores aptos para Eleições Gerais 2025, o menor contingente da Bolívia
O vice-presidente do Tribunal Eleitoral Departamental (TED) de Pando, Moisés Diaz, confirmou que 78.611 cidadãos (36.786 mulheres e 41.825 homens) estão habilitados a votar nas Eleições Gerais 2025 neste domingo (17 de agosto). O processo eleitoral ocorrerá em 134 lugares eleitorais, 162 recintos e 394 mesas de votação, distribuídos nos 15 municípios do departamento.
Pando é a região com o menor número de eleitores da Bolívia, conforme dados do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE). Em nível nacional, o padrão eleitoral registra 7.937.138 cidadãos aptos, sendo 7.567.207 no território boliviano e 369.931 no exterior, segundo o vocal do TSE, Francisco Vargas.
Crescimento eleitoral em Pando
O departamento amazônico apresenta um aumento constante no número de eleitores:
Eleições judiciais (2024): 77.579
Eleições gerais (2020): 72.136
Eleições subnacionais (2021): 73.221
Operação de fronteira: A PF mantém fiscalização rotineira, sem relatos de intercorrências.
Baixa movimentação no Acre: Brasiléia e Epitaciolândia têm fluxo reduzido de eleitores, reflexo da pequena população boliviana na região.
Corumbá (MS): Principal ponto de votação no Brasil, concentra eleitores de Mato Grosso do Sul e de estados vizinhos.
Panorama nacional
A distribuição de eleitores por departamento é a seguinte:
La Paz: 2.047.825
Santa Cruz: 2.071.967
Cochabamba: 1.443.013
Potosí: 487.029
Tarija: 394.539
Chuquisaca: 384.825
Oruro: 363.225
Beni: 296.173
Pando: 78.611
Pela manhã a primeira mesa eleitoral com participação de 108 eleitores foi fechada na cidade de Cobija com votação tranquila. Foto: captada
As autoridades reforçaram a logística para garantir o funcionamento de todos os centros de votação no país. A decisão afeta principalmente o fluxo na fronteira, mas não há registro de transtornos maiores até o momento. A normalização do tráfego está prevista para após o encerramento das eleições.
Um total de 25.044 policiais foram mobilizados para garantir a segurança nos 5.768 locais de votaçãoem todo o território boliviano. Foto: captada
1.540 pessoas e apreende 176 veículos durante eleições na Bolívia, manhã deste domingo
O Comandante Geral da Polícia, Augusto Russo, informou que, até o meio-dia deste domingo (17), 1.540 pessoas foram presas e 176 veículos retidos em operações em todo o país durante as eleições gerais. Além disso, foram registrados sete acidentes de trânsito, com o mesmo número de feridos, e 177 crimes, sendo 98 deles relacionados a delitos comuns e crimes eleitorais.
Um total de 25.044 policiais foram mobilizados para garantir a segurança nos 5.768 locais de votaçãoem todo o território boliviano.
Casos graves de violência
Russo destacou dois episódios graves:
Agressão a simpatizante político – Diego Ceballos, apoiador do partido de Andrónico Rodríguez, teria sido agredido por seguidores de Evo Morales no Vale Ibirza (Cochabamba), ficando em estado de coma. Um homem identificado como Perez teria incitado o ataque. A polícia e o Ministério Público acompanham o caso.
Homem armado em posto de votação – Em Moscari (Potosí), Leôncio Arancibia foi detido por fazer propaganda do voto nulo enquanto portava uma faca, dois isqueiros, uma fisga e uma flecha artesanal.
Explosão e mandados cumpridos
Em Entre Rios (Cochabamba), uma explosão em um local de votação está sendo investigada por bombeiros e a Força Especial de Luta Contra o Crime (Felcc).
Foram cumpridos 18 mandados de prisão por crimes como violência doméstica, roubo agravado, estupro, falsificação e condução perigosa.
A polícia segue em alerta para garantir a ordem durante o restante da jornada eleitoral.
Veja vídeos com Pando Digital TV:
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