Acre
MPAC participa do I Congresso Jurídico do Juruá em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso teve como tema “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” e reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil.
O evento contou com a parceria do MPAC e seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Defensoria Pública do Estado (DPE) e sua Escola Superior, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins em parceria com a Esjud e Senac.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a primeira mesa temática do congresso e trouxe reflexões acerca da implementação e efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ com base no Direito Comparado, por meio do exame do Direito italiano.
“Este congresso oportuniza um momento especial para mim, sobretudo na minha vida como professor. É uma grande satisfação poder falar para os acadêmicos da cidade de Cruzeiro do Sul e para a comunidade jurídica. O que trago hoje são algumas reflexões sobre a implementação do juiz das garantias no processo penal, compartilhando inquietações sobre essa questão e a visão do Ministério Público para contribuir com os debates”, disse.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que falou sobre direitos humanos, da advogada Daiana Mathias, falando sobre a temática do autismo, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Cambi, que participou virtualmente. Os debates foram mediados pelo professor do Mestrado de Prestação Jurisdicional, Tarsis Barreto, e abordaram temas relacionados aos direitos e proteção de grupos vulneráveis.
“Este é um encontro para debatermos e pensarmos sobre temas bastante desafiadores. Sabemos que os caminhos são sinuosos, mas haveremos de estarmos sempre de mãos dadas, expandindo saberes, emanados no propósito de fazer desse mundo um pouco melhor”, afirmou Regina Ferrari.
A segunda mesa temática do evento também teve a participação do MPAC, representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, que junto com a advogada Ocilene de Souza e a defensora pública, Cláudia Aguirre, debateu o tema “Direito à saúde, sistema público e seus limites”. O painel teve mediação do juiz Lois Arruda.
Em sua exposição, Glaucio Oshiro destacou pontos relacionados ao acesso à saúde e à eficácia do sistema público de saúde do Brasil, a partir da análise de entendimentos e decisões jurisdicionais relacionadas à temática, destacando a premissa de que o “acesso à saúde deve ser igualitário e ele deve ser garantido por meio de políticas socioeconômicas fundamentais”.
“A interdisciplinaridade e a transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos” foi o tema da última mesa temática, composta pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Acre, Emerson Costa. A professora do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina, mediou os debates.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “Valoração dos fatos, prova oral e tomada de decisões”, ministrada pelo professor pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano.
Com mediação do juiz do TJAC, Gustavo Sirena, a palestra destacou técnicas que podem ser adotadas pelo sistema jurídico para aumentar sua capacidade de melhorar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais.
Tiago Gagliano abordou a psicologia do testemunho, um campo de estudo que se concentra na compreensão de como as testemunhas percebem, recordam e relatam eventos que presenciaram. A área inclui a análise dos processos mentais envolvidos na formação e na recuperação de memórias relacionadas a eventos específicos, como crimes ou acidentes.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Acre
Prefeito Jerry Correia celebra 49 anos de Assis Brasil destacando avanços em entrevista no programa Acre em Notícia
Em entrevista ao Acre em Notícia, gestor municipal apresentou balanço de conquistas e anunciou novidades para aniversário da cidade
Assis Brasil, 13 de maio de 2025 – Em clima de celebração pelos 49 anos de emancipação política do município, o prefeito Jerry Correia participou nesta segunda-feira (13) do programa Acre em Notícia para apresentar os avanços de sua gestão. A entrevista destacou as transformações em andamento na cidade, desde obras de infraestrutura até as comemorações especiais programadas para esta semana festiva.
Entre as principais conquistas, o prefeito citou o asfaltamento de diversos bairros, melhorias na zona rural e urbana, e recentes inaugurações que beneficiam diretamente a população. “Nossa gestão prioriza o planejamento e parcerias para garantir desenvolvimento com qualidade de vida”, afirmou Jerry Correia, ressaltando o trabalho para superar desafios financeiros herdados de administrações anteriores.
A programação de aniversário promete agitar a cidade com o tradicional Desfile Cívico-Militar e a estreia do CarnavAssis, um carnaval fora de época que deve se tornar nova atração cultural do município. O prefeito ainda reforçou o compromisso com obras em andamento e novos projetos para os próximos meses, mantendo o ritmo de transformações que vem marcando sua gestão.
A entrevista terminou com um convite para que toda a população participe das comemorações e acompanhe as próximas entregas da prefeitura.
“Assis Brasil está escrevendo uma nova história, e cada cidadão é parte fundamental desse processo”, concluiu o prefeito, reforçando o clima de otimismo que toma conta da cidade em seu aniversário.
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Fotos: Ingrid Kelly/Secom
O município de Manoel Urbano comemorou, nesta segunda-feira (12), seus 49 anos de emancipação política com a presença de autoridades estaduais e lideranças locais. A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, participou das celebrações ao lado de secretários de Estado, parlamentares e representantes da comunidade.
Entre os presentes estavam o secretário de Governo Luiz Calixto e Ney Amorim secretário Esportes e Lazer, o deputado estadual Tanízio Sá, o vice-prefeito Alberto Ferreira Bezerra, conhecido como “Careca”, o presidente da Câmara Municipal, Cleyton Nogueira, além de outros vereadores e lideranças locais.
Durante o evento, a vice-governadora, que também ocupa o cargo de secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos reafirmou o compromisso do governo estadual com o município.
“Estou aqui representando o governador Gladson Cameli para ouvir as demandas da população e reforçar nosso trabalho em parceria com os prefeitos e vereadores. Já destinei emendas para Manoel Urbano quando fui senadora e seguimos trabalhando por melhorias concretas”, declarou.
A programação de aniversário incluiu a final da 4ª Copa Intermunicipal de Futebol e da Copa Interbairros de Futsal 2025, que reuniu centenas de moradores.
Fotos: Ingrid Kelly/Secom
Mailza destacou o papel do esporte na formação da juventude e lembrou que, ainda no mandato de senadora, destinou recursos para a construção de uma quadra esportiva no município.
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Maior centro poliesportivo do Alto Acre passa por melhorias para ampliar o lazer e prática esportiva da população
Embora a prefeitura não tenha divulgado uma data exata para a conclusão dos trabalhos, a administração municipal garante que a qualidade da reforma está sendo priorizada. Foto: cedida
O prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes (PL), realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma vistoria detalhada nas obras de revitalização da quadra da Praça da Juventude. A ação teve como objetivo acompanhar o andamento das melhorias no principal espaço esportivo e de lazer do município, considerado o maior centro poliesportivo da região do Alto Acre.
Durante a fiscalização, o gestor municipal reforçou o compromisso da administração com a valorização dos espaços públicos e a promoção do esporte como ferramenta de bem-estar social. “Esta praça é um importante patrimônio para nossa comunidade, onde crianças, jovens e adultos praticam esportes e convivem. Queremos oferecer a melhor estrutura possível”, destacou o prefeito.
A administração municipal informou que manterá o ritmo de investimentos em infraestrutura, com atenção especial para áreas de lazer, esporte e mobilidade urbana. Foto: cedida
O coração esportivo de Epitaciolândia está passando por uma transformação significativa. As obras da nova quadra coberta na Praça da Juventude, considerada a maior estrutura esportiva da região de fronteira, avançam a todo vapor. O espaço, tradicional ponto de encontro da comunidade, está sendo completamente modernizado para oferecer mais conforto e segurança aos frequentadores.
A intervenção inclui a construção da quadra coberta e melhorias em toda a área esportiva, que é fundamental para o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer na cidade. “Esta praça é o nosso orgulho esportivo. Estamos investindo para que a população tenha um espaço digno e moderno”, afirmou o prefeito Sérgio Lopes durante vistoria às obras.
Embora a prefeitura não tenha divulgado uma data exata para a conclusão dos trabalhos, a administração municipal garante que a qualidade da reforma está sendo priorizada. A nova estrutura promete se tornar um marco no esporte regional, atendendo desde atletas amadores até equipes escolares que utilizam o local para treinos e competições.
Moradores acompanham com expectativa a evolução das obras, que devem transformar a Praça da Juventude em referência ainda maior para o esporte e o convívio social em Epitaciolândia. A prefeitura promete divulgar em breve o cronograma completo de entrega das novas instalações.
Gestor municipal destaca em redes sociais prioridade com obras públicas e qualidade de vida da população
Através de suas redes sociais, o prefeito Sérgio Lopes (PL), reafirmou o compromisso de sua administração com o desenvolvimento urbano e a valorização do patrimônio público de Epitaciolândia. A manifestação ocorreu após vistoria às obras da Praça da Juventude, principal espaço esportivo da cidade.
“Estamos trabalhando diariamente para transformar Epitaciolândia em uma cidade cada vez melhor para todos”, escreveu o prefeito, acompanhando fotos da fiscalização. O gestor destacou que a transparência e o cuidado com o dinheiro público são marcas de sua gestão.
A administração municipal informou que manterá o ritmo de investimentos em infraestrutura, com atenção especial para áreas de lazer, esporte e mobilidade urbana. Novas ações devem ser anunciadas nas próximas semanas, conforme o calendário de obras da prefeitura.
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