Acre
MPAC e outras instituições discutem medidas contra soltura de pipas com linhas cortantes em locais inadequados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.
A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti e pelo deputado estadual Fagner Calegário, contou também com a participação de representantes da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), 3° Batalhão da Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Associação de Pipeiros do Acre.
Rodrigo Curti destacou a importância da participação das diversas instituições na construção de soluções para o problema. O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, causar danos ao patrimônio, além de trazer prejuízos ambientais e perturbação da ordem pública.
O promotor também salientou a necessidade de definir locais adequados para a prática do esporte com praticantes e associações previamente credenciadas, reconhecendo a importância da pipa como atividade de lazer, mas defendendo que isso seja feito de forma segura e responsável.
“Não é interesse do MPAC impedir a atividade lícita de soltar e comercializar pipa, mas sim garantir a segurança da população”, enfatizou.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, que apresentou um parecer jurídico sobre o tema, reforçou a importância da regulamentação como forma de estabelecer parâmetros claros para a prática da atividade.
“A legislação federal caminha no sentido de proibir a comercialização do cerol para soltar pipa nas vias públicas, mas para fins esportivos, com regras rígidas, pode haver flexibilidade”, explicou.
O deputado estadual Fagner Calegário apresentou a ideia da propositura de uma nova lei, que aperfeiçoe a legislação existente e traga maior efetividade à fiscalização no âmbito estadual, baseada no Projeto de Lei 402/11, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.
O projeto, que será encaminhado até sábado para os participantes do encontro para análise e sugestões, deverá ser protocolado na Aleac já na próxima semana. O objetivo é se antecipar à aprovação da legislação federal sobre o tema, visando à implementação de medidas em tempo hábil para evitar acidentes durante as férias escolares.
“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate ao uso indevido do cerol”, afirmou Calegário.
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC
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Réveillon no Estádio Arena do Juruá terá artistas locais, queima de fogos sem estampido e público estimado em 40 mil pessoas.
O show da virada em Cruzeiro do Sul, marcado para a próxima quarta-feira, 31, terá como atração principal o cantor Eduardo Costa. A programação será realizada no Estádio Arena do Juruá e contará também com apresentações de artistas locais antes e depois do show nacional.
Sobem ao palco os músicos Theo Lins e William Freitas, além do DJ Cleudo, que comandam a festa ao longo da noite. A programação tem início às 21h com os artistas locais. À meia-noite acontece a tradicional queima de fogos, que será realizada sem estampido, e, às 00h30, Eduardo Costa inicia a apresentação principal. A festa segue até as 4h da manhã.
A expectativa da organização é de que cerca de 40 mil pessoas participem do réveillon no Arena do Juruá, consolidando o evento como um dos maiores da região no encerramento do ano.
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Nível do rio chegou a 14 metros na manhã deste sábado (27), causando alagamentos e atingindo áreas vulneráveis da capital acreana.
O Rio Acre atingiu a cota de transbordamento na manhã deste sábado, 27, em Rio Branco. De acordo com boletim da Defesa Civil Municipal, o nível do manancial chegou a 14 metros às 9h, marca considerada crítica e que representa risco de alagamentos em diversas regiões da capital. A informação foi divulgada pelo portal ac24horas Play.
Na primeira medição do dia, realizada às 5h26, o rio registrava 13,73 metros, ficando a apenas 27 centímetros do limite de transbordo. A elevação rápida do nível manteve os órgãos de monitoramento em estado de atenção ao longo de toda a manhã.
Segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco. Mesmo assim, o volume elevado do rio é consequência das fortes precipitações ocorridas nos dias anteriores, principalmente nas cabeceiras e em municípios do interior, cujas águas continuam desaguando na capital.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, ultrapassada desde a madrugada. O boletim é assinado pelo tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador municipal da Defesa Civil.
Durante a apuração da reportagem, a equipe esteve na Rua Barbosa Lima, no bairro da Base, onde uma residência ocupada por indígenas da etnia Kaxinawá já foi parcialmente invadida pela água, evidenciando a situação de vulnerabilidade enfrentada pelos moradores da região.
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Vítima foi atacada ao chegar em casa no loteamento Praia do Amapá e conseguiu buscar socorro por conta própria
O trabalhador Jaércio Martins, de 38 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (26), no loteamento Praia do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Jaércio chegava em frente à própria residência, dirigindo um caminhão, quando foi surpreendido por integrantes de uma organização criminosa. Os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, na tentativa de atingir a vítima.
Na sequência, um dos criminosos se aproximou e desferiu um golpe de faca que atingiu o peito esquerdo do trabalhador. Após o ataque, os suspeitos fugiram do local.
Mesmo ferido, Jaércio conseguiu se deslocar até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em razão da gravidade do ferimento, ele foi transferido por uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto-Socorro de Rio Branco.
Segundo a equipe médica, o estado de saúde da vítima é considerado estável. A Polícia Militar não chegou a ser acionada para atender a ocorrência.
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