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Judiciário acreano realiza treinamento para implantação do PIDJus na Regional Tarauacá-Envira

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Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus

A regional Tarauacá-Envira, abrangidos pelos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, receberá mais uma unidade do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) nos próximos dias, projeto que vem sendo implantado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2023 no Estado.

As juízas de Direito, Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá e Stéphanie Winck Ribeiro, juíza de Direito substituta, além de representantes Defensoria Pública do Acre (DPE) e do Ministério Público do Acre (MPAC), receberam nos dias 8 e 9 de maio a visita de equipes do TJAC para apresentação do projeto PIDJus e compreender o funcionamento da prestação jurisdicional.

Após realizada a apresentação no Fórum de Tarauacá as equipes da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Diretoria Regional do Vale do Juruá (DRVJU) se deslocaram via fluvial para a Aldeia Igarapé do Caucho para realizar o treinamento dos estagiários indígenas que atuarão no atendimento do PIDJus.

“O PID não é só um projeto de inclusão digital, mas de inclusão social. Uma ação de inclusão diminui as desigualdades sociais, empodera os adolescentes e fortalece a esperança de um novo futuro,” destaca a descendente da etnia Manchineri e servidora do TJAC, Júlia Tainá.

O professor e gestor da Escola de Ensino Fundamental e Médio, Estirão do Caucho, evidencia que é um momento de satisfação para a população. “Estamos sendo contemplados com esse projeto de inclusão digital na comunidade, onde irá facilitar a vida das famílias mais carentes que não conseguem ir até a cidade passar um a dois dias para organizar e retirar uma certidão de casamento, um registro civil ou algo jurídico. Parabenizo o Poder Judiciário e suas equipes por virem aqui realizar esse trabalho de inclusão aqui na comunidade.”

Noções básicas de informática, acesso ao Balcão Virtual e outros serviços das instituições envolvidas no projeto foram ensinados para as alunas, alunos e a coordenação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estirão do Caucho.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Tribunal de Justiça do Acre participa do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

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Desembargadora Denise Bonfim, diz que participação do TJAC reforça o compromisso da instituição com a promoção da cultura de paz e o fortalecimento da mediação e conciliação como meios eficazes de resolução de conflitos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) marcou presença no 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), de 15 a 17 de maio, realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento, que teve como tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”, contou com a participação da desembargadora Denise Bonfim, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Judiciário acreano.

Durante o evento, o presidente do Fonamec expressou solidariedade aos profissionais do sul do Brasil e agradeceu ao presidente do TJES por abrir as portas do tribunal capixaba para sediar esta edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. Em um gesto simbólico, o magistrado presenteou o desembargador Samuel Meira Brasil Jr e demais integrantes da mesa de abertura com uma pequena canoa, representando o convite para o diálogo e a empatia.

“Nós precisamos cada vez mais nos unirmos para mudar a cor do mundo. Não aguentamos mais esse dia a dia de caos. E eu trouxe uma canoa para o seu tribunal, vou entregar agora, entre nesta canoa conosco, na canoa do diálogo, na canoa da conversa amiga, da empatia. Se tem algo que pode transformar a nossa relação com o outro como seres humanos, é essa relação de afeto, de carinho e de diálogo, de compreensão”, ressaltou o juiz.

A participação do Tribunal de Justiça do Acre no Fonamec, segundo a desembargadora Denise Bonfim, reforça o compromisso da instituição com a promoção da cultura de paz e o fortalecimento da mediação e conciliação como meios eficazes de resolução de conflitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Presidente do TJAC firma parceria com a Polícia Civil do Estado

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“A celebração e comunicação com as instituições é fundamental e garante agilidade na resolução de problemas,” destacou a presidente do TJAC, Regina Ferrari

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e o delegado-geral da Polícia Civil (PCAC), José Henrique Maciel, assinaram nesta segunda-feira, 20, o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.

A parceria com a PCAC, objetiva a concessão de acessos aos sistemas do Judiciário, por parte deste Poder Judiciário, a integrantes dos quadros da Polícia Civil do Estado do Acre e do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (Iapen) para otimizar o fluxo de trabalho.

A presidente do TJAC, Regina Ferrari, destacou que: “A celebração e comunicação com as instituições é fundamental e garante agilidade na resolução de problemas.”

“O termo de cooperação com o Tribunal de Justiça irá facilitar nosso trabalho, bem como o do Tribunal de Justiça. Será um trabalho digitalizado e mais ágil, economizando tempo e recursos,” afirmou o delegado José Henrique Maciel.

A reunião de assinatura também contou a presença da juíza de Direito auxiliar da Presidência, Zenice Cardoso, e a diretora de Logística (Dilog) do TJAC, Larissa Montilha.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Inauguração da Central de Referência em Educação Especial se torna marco para a inclusão no Acre

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Sob a liderança do governador Gladson Cameli, o Acre deu um passo importante rumo ao seu futuro educacional e inclusivo na manhã desta segunda-feira, 20. Com a inauguração da Central de Referência em Educação Especial, o Estado se destacou como um dos grandes nomes em inclusão e atendimento especializado na educação, transformando-se em um modelo a ser seguido em todo o país.

Central de Referência em Educação Especial mudará aspectos de ensino no Acre. Foto: Diego Gurgel/Secom

A Central de Referência em Educação Especial, em Rio Branco, tem como objetivo oferecer um serviço de atendimento multidisciplinar aos alunos das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, que são o público-alvo da Educação Especial. Esse público inclui estudantes com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades e superdotação, transtornos específicos de aprendizagem, transtornos do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e transtornos do processamento auditivo central.

A Central proporcionará avaliações com ou sem laudo médico, conforme a legislação estadual e federal, identificando dificuldades nos aspectos cognitivos, socioemocionais, comportamentais e de autonomia. Além disso, oferecerá atendimento e orientação às famílias dos estudantes, facilitando a compreensão e a efetivação do Projeto de Vida elaborado para cada aluno.

O governador destacou que a Central representa um grande avanço para o sistema educacional. Foto: Diego Gurgel/Secom

Durante seu discurso, o governador destacou que a Central representa um grande avanço para o sistema educacional do Acre e uma prova do compromisso do governo com a inclusão social. “Estamos garantindo o direito de todos ao acesso aos benefícios que a máquina pública pode oferecer, sem discriminação ou preconceito”, afirmou Cameli.

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, reforçou o compromisso contínuo do governo com a educação, mencionando iniciativas recentes, como a entrega de dois abonos, reajustes salariais para profissionais da educação, concursos para professores, contratação de especialistas em educação especial, além de programas como o Prato Extra, distribuição gratuita de uniformes e mochilas para todos os alunos e amplas reformas em unidades escolares, que beneficiam 140 mil alunos em todo o Acre.

“Esta Central está no nosso plano de governo e é mais um compromisso que assumimos, sendo agora cumprido pela educação. A ideia é que essa equipe desenvolva um projeto de vida personalizado para cada estudante a cada seis meses, visando proporcionar maior autonomia, independência e um aprendizado mais eficaz”, reforça o secretário Aberson Carvalho.

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, reforçou o compromisso contínuo do governo com a educação. Foto: Diego Gurgel/Secom

Um lugar como nenhum outro

Entre os convidados para a cerimônia estavam representantes da Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE), do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público, da Associação Família Azul, da Defensoria Pública do Estado do Acre, gestores das escolas estaduais, a Apae e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

Para o público que será atendido, a Central de Referência em Educação Especial traz diversos pontos positivos significativos. Primeiramente, os estudantes que são o público-alvo da Educação Especial serão avaliados por uma equipe multidisciplinar, que identificará suas dificuldades e habilidades específicas. Além disso, a Central assegura os direitos dos estudantes quanto aos serviços de Atendimento Educacional Especializado (AEE), levando em conta suas especificidades e individualidades.

Central oferece um serviço de atendimento multidisciplinar aos alunos das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino. Foto: Diego Gurgel/Secom

Outro aspecto importante é a orientação contínua que será oferecida às escolas e às famílias dos estudantes, com o objetivo de implementar de forma colaborativa o Projeto de Vida de cada aluno. Finalmente, a equipe multidisciplinar também fornecerá atendimento e orientação às famílias dos estudantes atípicos, garantindo um suporte integral e abrangente.

O governador Cameli finalizou sua fala expressando gratidão aos professores e profissionais envolvidos. “A dedicação e o amor de vocês para cada um dos alunos especiais que aqui irão estudar terão uma recompensa infinita”, declarou, num evento que simboliza um passo significativo rumo a um futuro inclusivo e próspero para as novas gerações de acreanos e acreanas.

Fonte: Governo AC

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