Acre
MPAC e Fieac discutem aquisição de materiais para projeto Costurando a Liberdade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu na última sexta-feira (31), com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para tratar sobre a continuidade do projeto Costurando a Liberdade, em Cruzeiro do Sul.
A iniciativa, que visa à ressocialização de mulheres em situação carcerária, é resultado de uma parceria entre o MPAC, Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Receita Federal, Sistema Fieac, Secretaria da Mulher (Semulher) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As apenadas, da Penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul, participaram de um curso de costura industrial ministrado pelo Sesi e trabalham na descaracterização e customização de cinco mil peças de roupas doadas para o MPAC pela Receita Federal.
Na reunião, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora Institucional da Fieac em Cruzeiro do Sul, Janaína Terças. As representantes discutiram a necessidade de aquisição de materiais de armarinhos, como linhas, tecidos e agulhas, para permitir a continuidade do projeto.
Outro tema abordado durante a reunião foi o aumento do efetivo no presídio feminino. A representante da Fieac pediu que o MPAC intermediasse essa demanda junto ao Iapen, pois as apenadas desejam trabalhar 8 horas por dia, mas atualmente cumprem apenas 4 horas de jornada. A ampliação do horário de trabalho permitiria maior produtividade e ampliação do benefício da remição da pena às mulheres.
“Estamos buscando dar continuidade a este projeto maravilhoso, que tem tido tanto impacto positivo na vida e na saúde mental dessas mulheres”, destacou a procuradora Rita de Cássia.
Sobre o projeto Costurando a Liberdade
O projeto Costurando a Liberdade tem como objetivo a ressocialização de mulheres em situação carcerária por meio da customização de roupas doadas pela Receita Federal. As peças, após serem descaracterizadas, são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O projeto representa uma oportunidade para as mulheres desenvolverem habilidades manuais, adquirirem experiência profissional e se prepararem para o retorno à sociedade.
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


Você precisa fazer login para comentar.