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MPAC dialoga com Estado e Prefeitura de Rio Branco sobre programa Ruas do Povo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 18, representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para dialogar sobre questões relacionadas ao programa Ruas do Povo. Estiveram presentes o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o secretário de Casa Civil, Jonathan Donadoni, além dos representantes das Procuradorias do Estado e do Município.

Durante o encontro, o MPAC mediou uma parceria para que os dois entes trabalhem de forma cooperativa nas obras de melhoria das ruas e garantam, antes de qualquer intervenção, a preservação de provas que auxiliem na responsabilização dos causadores de eventuais danos e intercorrências observadas na execução dos contratos do programa.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que destacou a intenção do Ministério Público em articular junto às partes possíveis caminhos para a resolução de impasses e, como órgão fiscalizador, garantir os meios para que possa discutir em juízo a responsabilização quanto às irregularidades e danos.

Os representantes do Estado e do Município assinalaram a disponibilidade para parcerias nas questões relacionadas ao programa. Quanto à preservação de provas, ficou estabelecida pelas duas partes a elaboração de relatórios de vistoria detalhando a situação atual das ruas que fazem parte do programa e que devem passar por intervenção. Os relatórios devem ser enviados ao MPAC.

A reunião integra as ações do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), instituído pelo MPAC em julho de 2023 com a finalidade de identificar, prevenir e combater atividades ilícitas relacionadas ao programa Ruas do Povo. Pelo MPAC, também estiveram presentes o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a coordenadora do Gaerp, promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza, e o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que também integra o grupo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Rádio Aldeia de Brasileia terá novo endereço a partir de agosto

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O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, visitou a obra de adequação e revitalização do prédio do Centro da Juventude (Ceja), em Brasileia, nesta quarta-feira, 3, onde funcionará as novas instalações da Rádio Aldeia do município.

Orçada em R$ 190.964,23, as obras tiveram início no mês de maio, logo após a enchente que deixou a atual sede da rádio pública do Estado, no Centro da cidade, completamente debaixo d’água.

Rádio Aldeia em Brasileia funcionará no prédio do Centro da Juventude. Foto: Diego Gurgel/Secom

Esta é a quarta vez que a Rádio Aldeia de Brasileia é atingida pela cheia do Rio Acre, que este ano deixou 80% do município de Brasileia alagado. A mudança da sede para uma região não alagadiça é uma iniciativa da gestão para que os serviços da rádio não sejam mais interrompidos.

“Uma das prioridades que elencamos para essa gestão foi a mudança dos prédios públicos de regiões de risco para áreas que não alagam, pois não podemos deixar a nossa população sem os serviços públicos. Não seria diferente com a Rádio Aldeia, que é um importante meio de comunicação do nosso Estado, para levar a informação de forma rápida e transparente a todos os cidadãos”, enfatizou o governador.

Secretária de Comunicação, Nayara Lessa, destacou que a manutenção dos serviços públicos de comunicação é imprescindível. Foto: Diego Gurgel/Secom

Os recursos para as obras do novo espaço que abrigará a rádio são oriundos de transferência especial (Fonte 0201), destinada pela deputada federal Socorro Neri. De acordo com o secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, a adequação inclui nova instalação elétrica, cobertura, troca de esquadria, pintura, transferência da torre de transmissão e outros serviços de revitalização. “Deixaremos a adequação desse novo prédio em perfeitas condições para a continuidade do pleno funcionamento da Rádio Aldeia”, disse.

A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, disse que a manutenção dos serviços públicos de comunicação é imprescindível, principalmente em situações de calamidade pública.

“Passamos dois meses com a rádio fora do ar por conta da enchente, justamente em um momento de calamidade, quando mais deveríamos comunicar. Por isso, a gestão do governador Gladson Cameli decidiu mudar o prédio para outro endereço, para que os serviços da rádio não sejam mais interrompidos. Agradeço ao governador e toda equipe da Seop pelo grande empenho para que essa obra seja entregue do jeito que sonhamos”, destacou.

Segundo o coordenador da rádio, Léo Costa, 50% da população de Brasileia pertence a zona rural e depende exclusivamente dos serviços da rádio para ter acesso à Informação .

“A partir dessa mudança de prédio não teremos mais problemas com a enchente e manteremos a população da nossa cidade informada durante todo o ano”, comemora.

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Expo Acrelândia 2024 tem apoio e espaço institucional do Sebrae

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Feira acontece de 4 a 7 de julho, na Associação dos Pecuaristas do Município de Acrelândia

De 4 a 7 de julho, o Sebrae no Acre apoia e participa da Expo Acrelândia 2024. A feira, organizada pela Associação dos Pecuaristas do Município de Acrelândia (ASPMA), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (ACEAC) e o Sindicato Rural, acontece na sede da ASPMA, com abertura programada para as 18h, no dia 4.

Parceiro do evento, o Sebrae atuará com espaço institucional, prestando atendimentos aos visitantes, produtores rurais, microempreendedores e empresários, com foco no desenvolvimento de pequenas empresas. Entre os serviços ofertados, estão: atendimento personalizado, orientações sobre formalização, acesso ao crédito, direcionamento para consultorias e palestras e muito mais.

Além do espaço institucional, o Sebrae também atuará com a unidade móvel, visando levar atendimento itinerante ao público do município. Para o analista do Sebrae, Jailson Barbosa, a participação da instituição é essencial para desenvolver os diferentes empreendimentos em exposição. “A nossa intenção é justamente levar o Sebrae nesses eventos, nos municípios, para atender e orientar os empreendedores que estão em busca de orientação e de resultados”, afirma.

A feira conta com shows gratuitos, rodeio, palestras, workshops, praça de alimentação, parques e atrações, fortalecendo a economia local e promovendo cultura, agronegócio e entretenimento para a população.

Confira a programação

04/07 – Primeiro dia

  • 18h – Abertura da Expo Acrelândia e da praça de alimentação
  • 20h – Abertura de rodeio

05/07 – Segundo dia

  • 9h – Visita das crianças do ensino fundamental
  • 10h – Coleção financinhas/SICOOB
  • 15h – Workshop Cafeicultura, com Wilson Hadames e Vanderlei de Lara
  • 17h – Abertura Solene
  • 18h – Sexta do Boi – Leilão Virtual
  • 20h – Rodeio
  • 23h – Show gratuito com o cantor Vini

06/07 – Terceiro dia

  • 8h30 – SICREDI – Palestra Educação Financeira
  • 9h30 – Agroindústria – Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA
  • 11h – Leilão virtual
  • 14h30 – Impactos da estação reprodutiva na propriedade / Importância da gestão no Campo – R.A Consultoria
  • 16h – Melhoramento Genético – Elimar Teixeira, Fazenda Aquarius
  • 18h – Liberação de crédito/ Apresentação de Linhas de Crédito/ Regularização de imóveis rurais – AGRO
  • 20h – Rodeio
  • 23h – Show ao vivo com cantor Jadson Santos

07/07 – Quarto dia

  • 10h – Palestra: Pragas e doenças do café, com Thiago Rodrigues dos Santos
  • 12h – Moda de viola – Show gratuito com Ruan Felipe
  • 20h – Final do Rodeio

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DPE/AC assina ordem de serviço para construção de unidade em Plácido de Castro

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Ofertar espaços físicos para atendimento no interior do estado tem sido uma das metas alcançadas pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), garantindo assim maior facilidade para os moradores acessarem os serviços jurídicos gratuitos da instituição. Nesta segunda-feira, 2 de julho, mês que marca 23 anos da DPE no Acre, foi assinada uma ordem de serviço para a construção da unidade da DPE em Plácido de Castro. Com um investimento de aproximadamente R$ 807 mil, a obra será financiada com recursos próprios da Defensoria Pública.

A cerimônia aconteceu na Rua José Pereira Nolasco, no centro de Plácido de Castro, onde será erguido o prédio da Defensoria. O terreno é fruto de um Projeto de Lei aprovado unanimemente pela câmara de vereadores do município e executado pela prefeitura. A assinatura da escritura pública de doação do terreno também foi realizada durante a cerimônia pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, e pela defensora pública-geral, Simone Santiago.

Em seguida, foi assinada a ordem de serviço para a construção da unidade da Defensoria Pública em Plácido de Castro, pela vice-governadora Mailza Assis, pela defensora-geral Simone Santiago e pelo representante da empresa Engebest, Douglas Moura da Silva. Na ocasião, Simone Santiago ressaltou a importância da colaboração conjunta para o progresso da instituição, mencionando o apoio integral do Governo do Estado do Acre, da Câmara Municipal e Prefeitura de Plácido de Castro, e também da Associação dos Municípios do Acre. Segundo ela, o projeto de construção da nova unidade é resultado dessa união de esforços.

Durante a cerimônia, a defensora-geral Simone Santiago expressou sua alegria e gratidão, destacando que a assinatura ocorreu no dia em que completou 22 anos de profissão, tornando o momento ainda mais significativo. Simone ressaltou que a nova unidade representará um avanço importante para a Defensoria Pública e para a comunidade local, ampliando o acesso à justiça e beneficiando especialmente os mais vulneráveis.

A nova estrutura da Defensoria Pública em Plácido de Castro será projetada e construída com foco específico nas necessidades e particularidades da instituição. Essa abordagem garantirá que o espaço atenda de forma eficiente às demandas dos defensores públicos e dos cidadãos que procuram seus serviços. A construção contará com salas adequadas para atendimento jurídico, áreas de espera confortáveis para o público, além de infraestrutura tecnológica moderna para facilitar o trabalho dos profissionais.

A vice-governadora Mailza Assis destacou a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos mais necessitados, elogiando a atuação da defensora-geral Simone Santiago, que conseguiu fixar defensores em 18 municípios e tem um concurso em andamento. Mailza lembrou que, como senadora, discutiu várias vezes a necessidade de fortalecer a Defensoria devido à carência de profissionais. Ela também ressaltou os investimentos do Governo do Estado para apoiar essas iniciativas, garantindo um atendimento mais rápido e digno à população.

Durante a cerimônia, o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, destacou a importância da Defensoria Pública, cumprimentando defensores e autoridades presentes. Ele agradeceu aos vereadores pela doação do terreno para a nova sede no centro da cidade, próxima ao fórum. A nova instalação foi descrita pelo prefeito como uma conquista significativa para a população de Plácido de Castro.

O dispositivo de honra foi composto pela defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, pela vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo vice-prefeito, Enilton Pena, pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Zé Nunes e pela presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre, Fenísia Mota.

A corregedora-geral da Defensoria Pública do Acre, Roberta Caminha Melo, o coordenador de Cidadania da DPE/AC, Celso Araújo e o defensor público que atua em Plácido de Castro, José Ulisses Melo, também prestigiaram a cerimônia.

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