Cotidiano
MPAC comemora 56 anos
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu nesta sexta-feira (26) membros, servidores e autoridades civis e militares para celebrar os 56 anos de sua criação. A cerimônia ocorreu no auditório do Edifício-Sede e ainda homenageou membros que pediram recentemente aposentadoria.
Presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a sessão foi acompanhada por representantes dos três Poderes: o governador do estado, Gladson Cameli, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Elcio Sabo, representando o Poder Judiciário.
Logo após o Território do Acre adquirir autonomia política, tornando-se estado, em 1963 o governador José Augusto de Araújo assinou a lei que criava a estrutura administrativa, e nela estava presente o Ministério Público, órgão que nascia vinculado ao Poder Executivo. O primeiro procurador-geral do estado nomeado foi Lourival Marques.
Sobrinha do governador José Augusto, primeiro governador eleito democraticamente, a procuradora-geral Kátia Rejane lembrou a efeméride como um acontecimento que também envolve um sentimento pessoal. Ela destacou os avanços e cenários desafiadores, bem como agradeceu o apoio da sociedade e o diálogo com as outras instituições.
“Nós somos o Ministério Público e reunimos mais de meio século de trajetória. E ao refletirmos sobre isso, um sentimento de júbilo nos invade, pois, mesmo em cenários de desafios enfrentados nos últimos tempos, temos alcançado a grata satisfação de não só avançarmos no cumprimento das funções constitucionais, mas também nos tornarmos referência em atuação focada na resolução dos problemas sociais”, disse Kátia Rejane.
Em seu discurso, o governador do estado chamou a atenção para a importância do MPAC na orientação da administração pública, no acompanhamento das políticas públicas e na promoção de cidadania. “O Ministério Público, além de cumprir com suas atribuições legais, tem conduzido um trabalho social, levando até a comunidade. E as nossas parcerias com o MP serão cada vez mais ampliadas para que a população se sinta segura, atendida.”
Durante a sessão do Colégio de Procuradores, o promotor de Justiça Felisberto Fernandes da Silva Filho e a procuradora de Justiça Vanda Denir Milani foram homenageados com uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao Ministério Público. Após anos de atuação no órgão ministerial, ambos pediram recentemente aposentadoria.
Palestra
Logo depois de encerrada a sessão solene, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) ofereceu uma palestra aos membros, servidores e à comunidade sobre o modelo acusatório de processo penal. O procurador de Justiça Danilo Lovisaro, que também é professor universitário e cursa doutorado na área, ministrou a palestra.
Utilizando o direito comparado, ele apresentou os modelos de processo penal existentes no mundo. Segundo o procurador, a discussão é oportuna, principalmente quando o Congresso Nacional discute um novo Código de Processo Penal para o País. “Ao se definir a estrutura acusatória de processo, nós temos que saber o que é esse modelo, e é preciso andar nas origens, para ver se estamos no caminho certo”, explicou.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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Ao realizar a abordagem, os policiais avistaram uma bolsa prateada no interior do apartamento, contendo diversos pacotes com substâncias suspeitas
Na revista, foram encontrados: 13 papelotes de crack, 15 papelotes de maconha, e uma quantia de R$ 22,50 em dinheiro e o restante em moedas. Foto: captada
Uma ação do Policiais Militares do 1° Batalhão resultou na prisão de Denilson Ávila Evangelista, de 18 anos, na manhã desta quinta-feira, 30, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu em um residencial localizado na Travessa São Jorge, na bairro Ayrton Senna, em Rio Branco.
A guarnição policial realizava patrulhamento de rotina na região quando notou uma grande movimentação de pessoas suspeitas de estarem consumindo entorpecentes em um residencial.
Ao se aproximarem, um homem saiu apressadamente do local, mudando de direção de forma suspeita e na porta do apartamento de número 01, uma mulher entrou rapidamente e tentou esconder algo, o que chamou a atenção dos policiais.
Dentro do imóvel, a equipe encontrou um homem usando tornozeleira eletrônica, que já responde por tráfico de drogas e havia sido preso recentemente, no dia 8 de janeiro de 2025.
No boletim de ocorrências consta que ele comprava as drogas por cerca de R$ 3.000,00, obtendo um lucro diário de R$ 4.000,00. Foto: captada
Ao realizar a abordagem, os policiais avistaram uma bolsa prateada no interior do apartamento, contendo diversos pacotes com substâncias suspeitas.
Na revista, foram encontrados: 13 papelotes de crack, 15 papelotes de maconha, e uma quantia de R$ 22,50 em dinheiro e o restante em moedas.
Questionado sobre a origem das drogas, o suspeito admitiu que realizava a comercialização no local, detalhando a movimentação do tráfico e afirmando que fazia vendas diárias, com um faturamento médio de R$ 8.000,00 por dia. No boletim de ocorrências consta que ele comprava as drogas por cerca de R$ 3.000,00, obtendo um lucro diário de R$ 4.000,00.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão e Denílson foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os devidos procedimentos.
O suspeito admitiu que realizava a comercialização no local, detalhando a movimentação do tráfico e afirmando que fazia vendas diárias, com um faturamento médio de R$ 8.000,00 por dia. Foto: captada
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A advogada Danielle Lima da Silva, de 31 anos, foi encontrada morta nesta quinta-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do Acre.
Segundo informações repassadas a reportagem, as circunstâncias da morte não foram divulgadas. O corpo foi encaminhado para os procedimentos legais.
O vereador Éber Machado (MDB) emitiu uma nota de pesar lamentando a perda da advogada. “É com grande pesar que lamentamos a partida precoce da nossa tão querida Dra. Danielle Lima. Desejamos que Deus, em Sua infinita bondade, acalme os corações de familiares e amigos.”
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Os prêmios de loteria da Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Ou seja, após esse prazo, o valor que não for retirado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13 756/18.
Dois ganhadores da Mega da Virada ainda não retiraram o dinheiro do prêmio (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Dois ganhadores da Mega da Virada 2024 ainda não foram buscar as premiações, de acordo com balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal na manhã desta quinta-feira (30). Sorteada no dia 31 de dezembro, a loteria teve prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior da sua história. Foram oito apostas ganhadoras, entre jogos individuais e bolões.
Todos os vencedores das apostas individuais contempladas com o prêmio principal (seis acertos) registradas nas cidades de Curitiba (PR), Nova Lima (MG) e Tupã (SP) se apresentaram para o recebimento do prêmio. Cada uma levou para casa R$ 79.435.770,67.
Em relação aos bolões contemplados com o prêmio principal da Mega da Virada 2024, dois ganhadores de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, ainda não resgataram o prêmio de R$ 1.418.495,90.
Regras e prazos
Os ganhadores da Mega da Virada têm diferentes formas para receber os prêmios, dependendo do valor conquistado. Valores abaixo de R$ 2.259,20 podem ser retirados em casas lotéricas ou nas agências da Caixa Econômica Federal com a apresentação de documento de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.
Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos em até dois dias úteis após a apresentação em agências do banco federal.
“O bilhete é ao portador e o ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete torna-se nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota”, lembra a Caixa.
Os prêmios de loteria da Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Ou seja, após esse prazo, o valor que não for retirado será repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13 756/18.
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