Brasil
Morre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aos 58 anos
Anúncio foi feito no início da noite desta terça pelo vice-presidente Nicolás Maduro
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está morto. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do país, Nicolás Maduro pouco antes das 19h desta terça-feira, embora o falecimento tivesse ocorrido às 16h25 (17h55 horário de Brasília). O presidente latino-americano passou por diversas complicações de um câncer iniciado no períneo, que culminou em metástase no pulmão.
“Muita força, oração e que enfrentemos essa dificuldade com o amor que o Hugo Chávez semeou em nossos corações. Viva Hugo Chávez! Que viva para sempre”, disse Maduro, no término do discurso em que ele anunciou a morte do presidente.
A Presidente Dilma Roussef lamentou a morte de Chávez “que deve encher de tristeza todos os latino-americanos. Em algumas ocasiões o governo brasileiro não concordou com ele, mas hoje o reconhecemos como um grande líder, que deixará um vazio. Foi também um homem generoso, por isso quero propor um minuto de silêncio para homenagear esse grande latino-americano”, declarou Dilma, às 20h desta terça-feira.
Hugo Rafael Chávez Frias nasceu no município de Sabaneta, em 28 de julho de 1954. Filho dos professores de carreira Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez, o ex-presidente da Venezuela foi morar com a avó paterna ainda na infância. Já um grande amante dos esportes, principalmente o baseball, iniciou os estudos no Grupo Escolar Julián Pino, ainda em Sabaneta, e cursou o ensino secundário no Liceu Daniel Florencio O’ Leary, já na cidade de Barinas.
Após o agravamento de saúde, morre o presidente Hugo Chávez
No mesmo ano de 1992, ainda exercendo o cargo de tenente-coronel, Hugo Chávez, apoiado por parte das forças armadas venezuelana, liderou um fracassado golpe de Estado contra o governo neoliberal do então presidente Carlos Andrés Pérez. Resultado: acabou preso por dois anos. Só foi libertado depois do impeachment de Pérez, quando o novo presidente Rafael Caldera aprovou uma anistia.
O fracasso na tentativa de chegar ao poder não desanimou o ímpeto de Hugo Chávez. Pelo contrário. Em 1997, ele criou o seu próprio partido, o Movimento Quinta República (MVR), que chegou a ser o maior do país, até ser dissolvido para se juntar ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), também liderado por Chávez.
Nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, o socialista, que representava uma coligação de esquerda e centro-esquerda, o Polo Patriótico, foi eleito presidente da Venezuela com 56% dos votos.
Governo Chávez
Marcado pelas políticas nacionalistas e a chamada Revolução Bolivariana, Hugo Chávez assumiu o cargo em fevereiro de 1999 e um dos seus primeiros atos na nova função foi decretar um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte.
Os venezuelanos decidiram pela nova constituinte e partidários do novo presidente conquistaram 120 cadeiras, de 131, nas eleições para decidir os responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Depois de pronta, o voto popular a aprovou com mais de 70% dos votos.
A nova lei máxima da Venezuela deu ao chefe do Executivo mais poderes. A Lei Habilitante, de 2000, por exemplo, permitiu que Chávez governasse por um período de um ano através de decretos, sem a necessidade de aprovação pela Assembleia Nacional. Outro ponto considerado polêmico foi a extinção do Senado.
Ainda de acordo com a nova ordem, Chávez convocou novas eleições em 2000, na qual saiu vitorioso e foi reeleito com quase 60% dos votos.
Em 2001, entre os 49 decretos impostos por ele, a Lei de Hidrocarbonetos, que fixou a participação do Estado no setor petrolífero em 51%, e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, que expropriou terras latifundiárias, foram muito criticadas por setores da oposição.
Na política externa, o governo do ex-presidente ficou conhecido pela oposição ao chamado imperialismo norte-americano e aproximação com o regime cubano liderado pela família Castro.
Chávez foi o responsável por mudar o tempo de mandato do chefe do executivo, além de permitir reeleições infinitas. Ele estava em seu quarto mandato, e, se tivesse o completado, ficaria na presidência da Venezuela por 20 anos seguidos.
Com papéis invertidos, novo Golpe de Estado
Em abril de 2002, Hugo Chávez quase perdeu o mandato à força. A Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), o maior sindicato do país, convocou uma greve geral, na qual milhares de pessoas ligadas a setores da grande mídia, Igreja Católica, militares e empresários foram às ruas pedir a deposição do presidente.
A manifestação seguiu em direção ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, onde se encontravam simpatizantes de Chávez. O encontro entre os dois grupos resultou em confronto, deixando cerca de cem feridos e quase 20 mortos.
Após a confusão generalizada, o então ministro da Defesa Lucas Rincón Romero anunciou que o Alto Comando Militar havia solicitado a renúncia de Chávez, que teria aceitado. Chávez foi, então, detido e levado ao presídio do Forte Tiuna, ao sul de Caracas.
Menos de 48h depois da tentativa do golpe, Chávez foi liberado da prisão e retomou o posto conquistado democraticamente.
Líder da Revolução Bolivariana tinha quatro filhos
Casado duas vezes, Hugo Chávez deixa quatro filhos frutos desses relacionamentos. Com a primeira mulher, Nancy Colmenares, teve Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael. No segundo casamento, com a jornalista Marisabel Rodríguez, Chávez teve Rosinés.
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Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido de deputados da oposição para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do Caso Master.
Os parlamentares representaram à PGR pedido de impedimento e suspeição para afastar Toffoli devido viagem realizada pelo ministro a Lima, no Peru, em 28 de novembro, em aeronave de advogado que trabalha para um dos investigados na ação.
Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) questionaram denúncias que colocam Toffoli na mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, advogado do diretor de compliance do Master e investigado, Luiz Antônio Bull.
A PGR entendeu, no entanto, que “o caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, disse Gonet no arquivamento, datado do último dia 15.
Mal-estar
- O Caso Master tem provocado mal-estar dentro do STF devido ao desgaste de imagem da Corte.
- Ainda assim, o ministro do STF Dias Toffoli tem comentado com pessoas próximas e com outros ministros que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.
- Toffoli, segundo apurou o Metrópoles, reforçou a essas pessoas que não há motivos para se declarar impedido ou suspeito no inquérito que tramita na Corte, hoje alvo de críticas de alguns setores da política em Brasília.
- O ministro tem reiterado que sua condução no processo busca evitar alegações futuras de nulidade e que não há parcialidade na condução do caso — citando, inclusive, que avocou à Suprema Corte os processos relacionados ao tema justamente para evitar questionamentos posteriores.
Com as repercussões pela atuação no caso e com os recentes fatos publicados pelo Metrópoles na coluna de Andreza Matais acerca do Resort Tayayá, construído pela família do ministro, crescem as pressões para que o ministro deixe o caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou a conclusão das férias para tratar da crise e tem conversado sobre um Código de Ética.
Toffoli tem sido pressionado ainda por segmentos da política e foi alvo de reclamações de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após a deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando determinou que as provas obtidas na operação ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), e não da autoridade policial.
Por decisão de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração de dados e a perícia das provas. Delegados, entretanto, avaliam que essa atribuição deveria caber ao setor responsável dentro da própria corporação, e não ao ministro. Um dos peritos indicados atuou no caso Lava Jato, e as investigações do caso foram prorrogadas por mais 60 dias.
Inquérito
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com pedido da PF para a prorrogação do inquérito, que tramita em sigilo.
“Trata-se de manifestação da autoridade policial, requerendo nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 60 (sessenta) dias. Posto isso, considero que as razões apontadas para prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, devem ser deferidas”, escreveu o ministro em decisão de sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, como telefones, computadores e outros aparelhos, inicialmente ficariam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida, no entanto, Toffoli mudou de entendimento e determinou que a custódia passasse à PGR.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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