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Ministro do STF manda soltar condenado por morte de Dorothy Stang
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar o fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.
O fazendeiro é o único dos cinco condenados pelo crime que ainda não cumpriu pena, tendo obtido o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jutiça (STJ), em maio de 2017.
O mesmo ministro do STJ, no entanto, ordenou que Taradão fosse preso para cumprimento provisório de pena, por já ter tido sua condenação confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto. No momento, o fazendeiro se encontra preso preventivamente no Pará.
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará disse que ainda não foi notificada sobre a ordem de libertação proferida por Marco Aurélio no último dia 21. Para soltar o fazendeiro, o ministro disse que não seguiria a “maioria eventual” formada no STF para permitir a prisão após condenação em segunda instância, entendimento do qual é contrário.
“Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, escreveu Marco Aurélio. “Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal -, mas da Constituição Federal”, disse.
Com o mesmo entendimento, de que Reginaldo Galvão tem o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de apelação, Marco Aurélio já havia concedido, em 2012, um habeas corpus em favor do fazendeiro. A decisão, entretanto, foi revogada em junho de 2017, por maioria da Primeira Turma do STF.
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura também foi condenado a 30 anos como segundo mandante do crime. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário, foi condenado a 17 anos. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato, foi condenado a 18 anos de prisão. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão. Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.
Assassinato de Dorothy Stang
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).
Ela era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.
Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na região amazônica. Sua atuação focou projetos de reflorestamento e de geração de emprego e renda para a população pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.
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Frentista reage a assalto, é baleado de raspão na cabeça e sobrevive em posto de combustíveis de Rio Branco
Crime ocorreu no bairro Joafra; vítima foi socorrida pelo SAMU e estado de saúde é estável
O frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira, de 36 anos, ficou ferido após reagir a uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (17), em um posto de combustíveis localizado na rua Lua, no bairro Joafra, em Rio Branco.
De acordo com informações apuradas no local, por volta das 21h30, um casal chegou ao Auto Posto Joafra em uma motocicleta e parou ao lado de uma das bombas, simulando ser cliente. Logo em seguida, o condutor anunciou o assalto. Durante a ação criminosa, o frentista reagiu e entrou em luta corporal com os suspeitos, vindo a cair sobre a motocicleta usada na fuga.
No meio da confusão, um disparo de arma de fogo foi efetuado e atingiu Francisco de raspão na cabeça. Após o tiro, os criminosos fugiram do local sem levar dinheiro ou qualquer objeto, tomando rumo desconhecido.
Mesmo ferido, o frentista conseguiu caminhar até a loja de conveniência do posto, onde pediu ajuda. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Segundo a equipe médica, Francisco deu entrada na unidade hospitalar com estado de saúde estável. Policiais Militares do 1º Batalhão estiveram no local, colheram informações sobre os suspeitos e realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso.
A ocorrência foi registrada e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Tempo segue instável em parte do estado, com maior chance de chuva no centro e oeste, segundo o portal O Tempo Aqui
Sipam prevê quarta-feira (8) com céu claro a parcialmente nublado e possibilidade de chuvas no AC — Foto: Juan Vicent/Arquivo pessoal
O Acre terá, nesta quinta-feira (18), predomínio de sol com nuvens e ocorrência de chuvas pontuais, acompanhando o cenário de instabilidade que também atinge o sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, além de áreas da Bolívia e da região de selva do Peru. As informações são do portal meteorológico O Tempo Aqui.
No leste e sul do estado, que abrangem as microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o dia será marcado por sol entre nuvens, com possibilidade de chuva rápida e isolada. A probabilidade de chuvas fortes é considerada muito baixa. A umidade relativa do ar deve variar entre 55% e 65% no período da tarde e entre 85% e 95% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos a calmos, com predominância do sudeste e variações do sul e sudoeste.
Já no centro e oeste do Acre, incluindo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo permanece mais instável, com sol, muitas nuvens e chuvas pontuais ao longo do dia. Nestas regiões, a probabilidade de chuvas fortes é média. A umidade relativa do ar mínima varia entre 75% e 85% à tarde, enquanto a máxima pode atingir entre 90% e 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos também serão fracos a calmos, predominando do sudeste, com variações para sul e leste.
As temperaturas seguem amenas em todo o estado. Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, as mínimas variam entre 19ºC e 21ºC, e as máximas entre 26ºC e 28ºC. Em Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, os termômetros marcam mínimas entre 17ºC e 19ºC, com máximas entre 26ºC e 28ºC.
Em Plácido de Castro e Acrelândia, as mínimas ficam entre 19ºC e 21ºC, e as máximas entre 26ºC e 28ºC. Já em Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, a previsão indica mínimas entre 19ºC e 21ºC e máximas entre 26ºC e 28ºC.
No interior, em Tarauacá e Feijó, as mínimas variam entre 21ºC e 23ºC, com máximas entre 28ºC e 30ºC. Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as temperaturas ficam entre 22ºC e 24ºC nas mínimas e entre 26ºC e 28ºC nas máximas. Já em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, as mínimas oscilam entre 21ºC e 23ºC, e as máximas entre 27ºC e 29ºC.
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A Justiça Federal autorizou o retorno do detento Cleidivar Alves de Oliveira ao sistema prisional do Acre, após reavaliar o prazo inicialmente fixado para sua permanência no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo a reportagem da TV 5, a transferência foi realizada de forma sigilosa e com esquema de segurança reforçado, em aeronave da Polícia Federal, sob escolta de agentes penitenciários federais. Por determinação judicial, Cleidivar foi encaminhado novamente ao presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, localizado na capital do estado.
Cleidivar Alves de Oliveira estava entre os 14 detentos transferidos para presídios federais em 27 de setembro de 2023, após a rebelião registrada em junho do mesmo ano no presídio de segurança máxima do Acre. O motim durou cerca de 15 horas e resultou na morte de cinco internos, sendo dois deles decapitados.
Segundo as investigações policiais, o grupo transferido foi apontado como responsável pela rebelião. Conforme a denúncia, Cleidivar, apontado como líder da facção, teve participação ativa na organização e execução do motim. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre por cinco homicídios, além do envolvimento direto na rebelião.
Com o retorno de Cleidivar ao sistema prisional acreano, a expectativa das autoridades é que outros detentos também sejam reconduzidos ao estado. A exceção são Rogério Mendonça e Davidson Nascimento, que fugiram do presídio federal de Mossoró em fevereiro do ano passado e só foram recapturados após cerca de 50 dias de buscas intensas.
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