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Ministério Público conclama população para participar de escolha de conselheiros tutelares nos municípios
O processo democrático para escolha de conselheiros tutelares ocorre em todo o território nacional no próximo dia 6 de outubro. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participa como órgão fiscalizador de todo o processo, desde a inscrição dos candidatos até o dia da votação.
A escolha ocorre por meio de votação direta, em que todo eleitor apto deve votar. O Conselho Tutelar é órgão integrante da administração pública local, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Caop), procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, ressalta a importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares e da participação da sociedade.
”Os conselheiros tutelares são encarregados do Estado pela promoção e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, portanto, participar da escolha, constitui-se em um dever social, daí a importância do processo.”
Ubirajara Albuquerque destaca ainda que a eleição para conselheiros tutelares é a oportunidade de praticar a “democracia em seu esplendor”, pois é a população quem escolhe o conselheiro tutelar, aquele que vai zelar e guardar os direitos da criança e do adolescente.
“O conselheiro precisa ser vocacionado, pois desempenha função que é zelar pela garantia de direitos como o acesso à escola, à saúde, à moradia, ao lazer, para que a criança e o adolescente não sofram maus tratos, entre outro. Portanto, é dever social do cidadão ir votar no dia 6 de outubro”, finalizou.
Critérios para escolha
A escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Titular segue rigoroso critério de avaliação antes da fase final, que é a votação. Os candidatos devem atender requisitos previstos em lei e no edital. O processo ocorre em quatro etapas: inscrição dos candidatos, a partir da análise de requisitos como reconhecida idoneidade moral; prova de aferição de conhecimentos sobre direitos da criança e do adolescente; em seguida avaliação de saúde e psicológica; e a eleição, que ocorre por meio de voto.
Rio Branco possui três Conselhos Tutelares. Na capital do Acre o processo de escolha é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), presidido por Iana Sarah Bacelar Sarquis, e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado do Acre. A eleição ocorre a cada quatro anos, cada conselho é composto por cinco membros, tendo em Rio Branco três Conselhos Tutelares, para os quais serão escolhidos 15 (quinze) conselheiros e 15 (quinze) suplentes.
Todos devem votar
A defesa dos direitos da criança e do adolescente possui nos Conselhos Tutelares o seu principal instrumento de promoção. Atuação fundamental que tem início no voto. Os eleitores de todo o país com títulos válidos devem ir às urnas, em seus municípios, no dia 6 de outubro para escolher os conselheiros das áreas em que moram.
Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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