Acre
Ministério da Pesca investiga possível farra de carteiras no Acre
Denuncias foram feitas e CGU e PF estão fiscalizando os falsos pescadores
Texto: Alexandre Lima
Vídeo: Marcus José e Marquinho Filho
Foi publicado n o Diário Oficial da União, através da Portaria Interministerial número 192, no início do mês em curso, onde suspende por 120 dias no período de defeso, onde atinge pouco mais de 15 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e que recebe um beneficio.
Segundo a ordem da Ministra Katia Abreu, todos deverão passar por um recadastramento, onde tem como meta retirar da folha, os falsos pescadores cadastrados nos 22 municípios do estado do Acre, uma vez que foi identificado indícios de má distribuição destas carteiras.
Segundo foi determinado pelo Ministério, a ordem é jogar duro contra essas pessoas que tenham falsificado, ou não, as carteiras de pescador, ou foram beneficiado de forma irregular, obtendo como favores políticos. Em Brasiléia, são quase 800 pescadores cadastrados e muitos estão sendo investigados.
Uma equipe da Controladoria Geral da União – CGU, juntamente com a Polícia Federal, estão realizando investigações e visitas nas casas desses pescadores para que comprovem se são realmente profissionais da pesca. Não foi confirmado, mas existe possibilidades de que sejam penalizados em crime de falsidade ideológica e devolução do dinheiro que recebeu aos cofres públicos.
O Ministério da Pesca disponibilizou um número para que denuncias possam ser feitas: 061-2033670), para que possam saber quem exerce a profissão de forma irregular sem que saiba sequer, colocar uma isca no anzol.
Somente em Brasiléia, existem 791 pescadores cadastrados, contra os 21 da cidade vizinha de Epitaciolândia. Em Assis Brasil, tem 566 pescadores, somando quase 10% da população total. Já em Xapuri, tem apenas 01 (um) pescador.
Segundo Sebastiana Ferreira Paiva, a presidente do Sindicato dos Pescadores de Brasiléia e Epitaciolândia, disse que haverá prejuízos econômicos com o recadastramento, mas será um ponto positivo para os verdadeiros pescadores que precisam da ajuda do Governo Federal.
“Será uma fiscalização que vais nos ajudar (…), e àqueles que realmente sobrevivem da pesca e são pessoas humildes, que trabalham e boas de lidar. Dessa forma, nossa categoria será mais reconhecida e valorizada.” Disse.
Complementou ainda que, “Com esse recadastramento, iremos explicar o que está acontecendo e os que estão com as carteiras sem exercer a profissão, que venham entregar, além de devolver o seguro que recebeu”, complementou.
Foi dito que, desde o ano de 2014, foi resolvido frear o cadastro dos ditos ‘pescadores’, que queriam receber o defeso sem que fosse profissional da área. Quem estiver dentro das normas exigidas pelo Ministério, será mantido no cadastro e que o dinheiro desse ano, está suspenso até última ordem.
Veja vídeo reportagem acima.
Baixe lista de pescadores fornecido pelo Ministério da Pesca abaixo.
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Cidade do Acre tem mais pescador do que peixe, diz Ministério da Pesca
Veja o que o estado vizinho de Rondônia diz sobre a pescaria abaixo.
A diferença da Indústria de pescado entre Rondônia e Acre
Ao contrário do Acre que desenvolve a piscicultura para beneficiar financiadores de campanha, os donos de grandes supermercados Rondônia tem como foco, a exportação para os grande frigoríficos do sul e o comercio local, nacional e internacional.
O Pirarucu, é tratado da região como o “Nelore das Aguas” e tem atraído grandes investidores na maioria dos piscicultores da região. No Acre, especialmente na região de Feijó, existe uma incipiente cultura de pesca da espécie e até se chegou a fundar um associação.
A diferença entre Rondônia, e que lá, a criação é em cativeiro. No Acre o Pirarucu vive em seu habitat natural e sua caça não é uma tarefa das mais simples. Daí, não prospera.
Veja o vídeo de como a feito a criação de pirarucu em Rondônia
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, lei nº 4.753, de 31 de dezembro de 2025, já está disponível para consulta pública. Publicada no Diário Oficial do Acre (DOA) desta segunda-feira, 12, o documento pode ser acessado na íntegra por meio do site da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A LOA 2026 estabelece que a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício será de R$13,81 bilhões. Desse total, R$9,33 bilhões correspondem a recursos do Tesouro Estadual, destinados à administração direta, enquanto R$4,48 bilhões são provenientes de outras fontes, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Sistema Único de Saúde (SUS), receitas próprias das entidades da administração indireta, receitas previdenciárias, convênios e operações de crédito.
Linha do tempo
Coordenada pela Seplan, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 teve início no segundo semestre de 2025, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do mesmo exercício. O processo contou com a participação dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Acre e também com a contribuição da população acreana, por meio de consulta pública realizada de forma on-line.
O projeto de lei foi encaminhado ao Poder Legislativo no fim de setembro de 2025, juntamente com a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, elaborada de forma paralela à construção da LOA. Após ser debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em dezembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2026 foi votado e aprovado pelos deputados estaduais, sendo posteriormente sancionado pelo governador Gladson Camelí em 31 de dezembro de 2025.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE/AC) desta segunda-feira, 12, o resultado final do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) Gestão Compartilhada em Saúde, referente ao Edital Nº 03/2025, após conclusão de todas as etapas de avaliação.
De acordo com Davilson Cunha, representante da Fapac, os coordenadores dos projetos aprovados serão comunicados sobre os prazos e procedimentos para assinatura dos Termos de Outorga, conforme publicações no site da fundação e no DOE/AC.
“Haverá nos próximos dias uma reunião técnica do Comitê Gestor do Programa, que envolve Fapac, Sesacre, Ministério da Saúde e CNPq, para ajustes quanto a liberação dos recursos que serão de R$ 250 mil do governo do Acre e R$ 1 milhão do governo federal”, explicou Cunha.
O PPSUS é uma iniciativa nacional que promove a descentralização do investimento científico em saúde, considerando especificidades de cada estado e contribuindo para a redução de desigualdades regionais.
O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE), em parceria com o CNPq, as Fundações de Amparo à Pesquisa, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias de Ciência e Tecnologia.
Com o objetivo de financiar pesquisas prioritárias para a saúde pública, o PPSUS visa aproximar os sistemas de saúde, ciência e tecnologia; promover equidade e reduzir desigualdades regionais e incentivar relevância socio-sanitária na produção científica.
O PPSUS também amplia a competitividade de pesquisadores locais e reforça o vínculo entre ciência e necessidades reais da população. Foram aprovados projetos, dentro dos limites orçamentários definidos com valores entre R$42 mil e RS 85 mil conforme a necessidade de cada projeto.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Chuvas intensas dos últimos dias aceleram elevação do manancial, que já alcança 11,95 metros na capital
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre continua em elevação em Rio Branco nesta segunda-feira (12), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com os dados oficiais, às 5h32 o rio marcava 11,44 metros e subiu para 11,95 metros às 9h, um aumento de 51 centímetros em pouco mais de três horas.
A elevação ocorre em meio às chuvas registradas nas últimas 24 horas na capital acreana, que somaram 11,95 milímetros e contribuíram diretamente para o aumento do volume de água do manancial. Apesar da subida, o nível do rio permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14 metros.
Segundo a Defesa Civil, o cenário atual reflete uma mudança no comportamento do rio nos últimos dias. Na sexta-feira (10), o nível estava em 9,49 metros e apresentava tendência de baixa. Com o aumento das chuvas, o quadro foi revertido. No sábado (11), o Rio Acre subiu de 10,44 metros nas primeiras horas da manhã para 11,21 metros à meia-noite, impulsionado por um acumulado de 35,60 milímetros de chuva em 24 horas.
Nesta segunda-feira, além da elevação acelerada do nível do rio, Rio Branco voltou a registrar alagamentos em diferentes pontos da cidade. Dados meteorológicos indicam que, desde a última sexta-feira (9), a capital enfrenta precipitações intensas e recorrentes. Apenas nos primeiros dias de janeiro, o volume acumulado de chuvas já ultrapassa 140 milímetros, aumentando o risco de novos alagamentos e exigindo atenção redobrada das autoridades e da população.
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