Acre
Ministério da Pesca investiga possível farra de carteiras no Acre
Denuncias foram feitas e CGU e PF estão fiscalizando os falsos pescadores
Texto: Alexandre Lima
Vídeo: Marcus José e Marquinho Filho
Foi publicado n o Diário Oficial da União, através da Portaria Interministerial número 192, no início do mês em curso, onde suspende por 120 dias no período de defeso, onde atinge pouco mais de 15 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e que recebe um beneficio.
Segundo a ordem da Ministra Katia Abreu, todos deverão passar por um recadastramento, onde tem como meta retirar da folha, os falsos pescadores cadastrados nos 22 municípios do estado do Acre, uma vez que foi identificado indícios de má distribuição destas carteiras.
Segundo foi determinado pelo Ministério, a ordem é jogar duro contra essas pessoas que tenham falsificado, ou não, as carteiras de pescador, ou foram beneficiado de forma irregular, obtendo como favores políticos. Em Brasiléia, são quase 800 pescadores cadastrados e muitos estão sendo investigados.
Uma equipe da Controladoria Geral da União – CGU, juntamente com a Polícia Federal, estão realizando investigações e visitas nas casas desses pescadores para que comprovem se são realmente profissionais da pesca. Não foi confirmado, mas existe possibilidades de que sejam penalizados em crime de falsidade ideológica e devolução do dinheiro que recebeu aos cofres públicos.
O Ministério da Pesca disponibilizou um número para que denuncias possam ser feitas: 061-2033670), para que possam saber quem exerce a profissão de forma irregular sem que saiba sequer, colocar uma isca no anzol.
Somente em Brasiléia, existem 791 pescadores cadastrados, contra os 21 da cidade vizinha de Epitaciolândia. Em Assis Brasil, tem 566 pescadores, somando quase 10% da população total. Já em Xapuri, tem apenas 01 (um) pescador.
Segundo Sebastiana Ferreira Paiva, a presidente do Sindicato dos Pescadores de Brasiléia e Epitaciolândia, disse que haverá prejuízos econômicos com o recadastramento, mas será um ponto positivo para os verdadeiros pescadores que precisam da ajuda do Governo Federal.
“Será uma fiscalização que vais nos ajudar (…), e àqueles que realmente sobrevivem da pesca e são pessoas humildes, que trabalham e boas de lidar. Dessa forma, nossa categoria será mais reconhecida e valorizada.” Disse.
Complementou ainda que, “Com esse recadastramento, iremos explicar o que está acontecendo e os que estão com as carteiras sem exercer a profissão, que venham entregar, além de devolver o seguro que recebeu”, complementou.
Foi dito que, desde o ano de 2014, foi resolvido frear o cadastro dos ditos ‘pescadores’, que queriam receber o defeso sem que fosse profissional da área. Quem estiver dentro das normas exigidas pelo Ministério, será mantido no cadastro e que o dinheiro desse ano, está suspenso até última ordem.
Veja vídeo reportagem acima.
Baixe lista de pescadores fornecido pelo Ministério da Pesca abaixo.
municipio_e_genero pescador_ativo_AC
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Veja o que o estado vizinho de Rondônia diz sobre a pescaria abaixo.
A diferença da Indústria de pescado entre Rondônia e Acre
Ao contrário do Acre que desenvolve a piscicultura para beneficiar financiadores de campanha, os donos de grandes supermercados Rondônia tem como foco, a exportação para os grande frigoríficos do sul e o comercio local, nacional e internacional.
O Pirarucu, é tratado da região como o “Nelore das Aguas” e tem atraído grandes investidores na maioria dos piscicultores da região. No Acre, especialmente na região de Feijó, existe uma incipiente cultura de pesca da espécie e até se chegou a fundar um associação.
A diferença entre Rondônia, e que lá, a criação é em cativeiro. No Acre o Pirarucu vive em seu habitat natural e sua caça não é uma tarefa das mais simples. Daí, não prospera.
Veja o vídeo de como a feito a criação de pirarucu em Rondônia
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Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na quarta-feira, 24, o vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom, utilizou a tribuna para rebater as declarações feitas pelo vereador Fábio Araújo em relação à gestão municipal.
“No início deste ano, por ser ano eleitoral, obviamente o debate político vai ser prioridade, porque o que nós queremos é alertar o cidadão de Rio Branco das mentiras propagadas durante 20 anos, que hoje o vereador Fábio Araújo representa aqui nesta casa.”
O vereador fez críticas ao partido de Araújo e também refutou a acusação de que o prefeito prometeu asfaltar todas as ruas da cidade, declarando que o programa em questão se chama “Asfalta Rio Branco”, e não teve promessas exageradas. “O prefeito Bocalom criou com o apoio desta casa aqui o programa asfalta Rio Branco, o nome do programa é asfalta Rio Branco, em nenhum momento ele disse vou asfaltar todas as ruas de Rio Branco, o vereador Fábio veio aqui mentir.”
Luz declarou sobre a gravidade dos problemas enfrentados pela cidade, como a insegurança e o desemprego, e criticou a oposição usando como justificativa a falta de conteúdo dela, que, segundo ele, se limita a desgastar a gestão atual. “Já disse aqui que não tem conteúdo, eles querem apenas desgastar, o vereador chamou quatro vezes o prefeito aqui de mentiroso, olha só a oposição, a postura de um opositor, não tem postura, faz oposição de qualquer jeito, atacando, querendo que não aconteça.”
Em relação ao projeto “Mil e Uma Dignidades”, Luz defendeu a atuação do prefeito e destacou os desafios enfrentados, como as enchentes e a burocracia. Ele declarou que as casas serão entregues.
“Então, se não foi possível entregar agora, certamente vai ser possível entregar no momento oportuno, e eu tenho certeza que o Ministério Público jamais será contra um projeto como esse até porque é um projeto magnífico, o prefeito Bocalom é um homem de visão e é isso que tem incomodado a população.”
Por fim, o vereador criticou a tentativa de atribuir todos os problemas ao atual governo municipal, e alegou que muitos deles foram herdados de gestões anteriores
“Querer jogar tudo nas costas da prefeitura, quer dizer que então a prefeitura tem que corrigir a lambança que o governo do estado fez, e é bom que se diga, não foi no governo do governador Gladson Cameli não, foi no governo do PT, e isso é muito grave.”
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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