Brasil
Menos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto
O desafio para os próximos anos é consolidar a expansão da rede geral e reduzir a dependência de fossas rudimentares e outras formas inadequadas de destinação de esgoto
No esgotamento sanitário, as desigualdades também são evidentes. Apenas 42,6% dos domicílios acreanos contam com rede geral ou pluvial, enquanto quase um terço ainda utiliza soluções precárias. Foto: captada
Dos cerca de 272 mil domicílios que o Acre tinha em 2024, 57,4% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa seis em cada dez domicílios. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na última sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No artigo de hoje vamos analisar os dados sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para o Acre e para Rio Branco.
No Acre, apenas 60,8% dos domicílios têm acesso à rede geral de abastecimento de água, enquanto em Rio Branco o índice chega a 67,9%, mas ambos seguem abaixo da média nacional de 86,3%.
Aos dados sobre a de distribuição de água – 2019 a 2024 mostram a evolução do número de domicílios que têm a rede geral de distribuição de água como principal forma de abastecimento, entre 2019 e 2024, no Brasil, Região Norte, Acre e no município de Rio Branco.
No Acre apresenta crescimento proporcional relevante. Em 2019, havia 138 mil domicílios abastecidos pela rede geral. Em 2024, esse número chegou a 171 mil, um aumento de quase 24% em cinco anos.
Isso demonstra expansão gradual da cobertura, acompanhando a tendência regional. A capital acreana, Rio Branco, concentra a maior parte da rede instalada no estado. Em 2019, eram 77 mil domicílios com acesso à rede geral, chegando a 90 mil em 2024. O crescimento foi de cerca de 17% no período, consolidando Rio Branco como a localidade com melhor infraestrutura de abastecimento no Acre.
A tabela a seguir, apresenta os percentuais de domicílios que têm a rede geral de distribuição de água como principal forma de abastecimento em 2024, considerando quatro recortes: Brasil, Região Norte, Acre e Rio Branco.
A análise mostra que, embora o Brasil tenha avançado de forma expressiva no acesso à rede geral de abastecimento de água, persistem grandes desigualdades regionais, sobretudo na Região Norte. O Acre e sua capital Rio Branco apresentam índices bem inferiores ao padrão nacional, indicando a necessidade de políticas públicas específicas e investimentos mais robustos em infraestrutura de saneamento básico, condição essencial para a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população.
Menos da metade dos domicílios acreanos estão conectados à rede de esgoto; já em Rio Branco, a cobertura atinge 72,7%, revelando forte contraste entre capital e interior
Analisando a situação do esgotamento Sanitário no Acre e em Rio Branco (2019–2024), verifica-se uma evolução do número de domicílios por tipo de esgotamento sanitário no estado do Acre como um todo e na capital Rio Branco, no período de 2019 a 2024, a partir de dados da PNAD Contínua Anual do IBGE.
No Acre, o total de domicílios pesquisados aumentou de 242 mil em 2019 para 272 mil em 2024, o que indica expansão demográfica e habitacional. Em Rio Branco, os números também cresceram, de 119 mil para 132 mil domicílios no mesmo período.
Esse é tipo de esgotamento considerado mais adequado é a rede geral ou rede pluvial. No Acre, passou de 89 mil em 2019 para 116 mil em 2024, um crescimento de 30%. Em Rio Branco, o avanço foi ainda mais expressivo, de 80 mil para 96 mil domicílios, confirmando tendência de maior cobertura urbana.
O tipo de solução da fossa séptica ligada à rede também cresceu de forma significativa até 2022, mas apresentou queda em 2024. No Acre, subiu de 7 mil (2019) para 23 mil (2022 e 2023), mas recuou para 19 mil em 2024. Em Rio Branco, saiu de 4 mil em 2019 para 18 mil em 2023, caindo para 13 mil em 2024. Essa oscilação pode indicar dificuldades de manutenção ou de expansão da infraestrutura.
Já a fossa séptica não ligada à rede que é uma forma menos adequada de esgotamento, pois pode causar impactos ambientais, no Acre, caiu de 56 mil em 2019 para 53 mil em 2024, após atingir pico em 2022 (72 mil). Em Rio Branco, oscilou pouco, permanecendo em torno de 12 a 15 mil domicílios.
Os outro tipo de esgotamento, categoria que inclui soluções precárias, como despejo em valas, rios ou fossas rudimentares, no Acre, houve redução de 91 mil domicílios em 2019 para 67 mil em 2022, mas voltou a subir para 84 mil em 2024, o que preocupa do ponto de vista da saúde pública. Em Rio Branco, caiu bastante de 23 mil (2019) para 9 mil (2022), mas em 2024 ainda havia 11 mil domicílios nessa condição.
A análise mostra avanços graduais na ampliação do acesso à rede geral de esgotamento tanto no Acre quanto em Rio Branco. Entretanto, ainda persiste um número elevado de domicílios utilizando soluções alternativas ou precárias, especialmente no interior do estado. O desafio para os próximos anos é consolidar a expansão da rede geral e reduzir a dependência de fossas rudimentares e outras formas inadequadas de destinação de esgoto, condição fundamental para melhorar a qualidade de vida e a saúde da população.
A tabela a seguir mostra os números de 2024 da distribuição percentual dos domicílios segundo o tipo de esgotamento sanitário em quatro recortes geográficos: Brasil, Região Norte, Acre e Rio Branco, com base na PNAD.
A análise mostra que a capital Rio Branco apresenta indicadores muito melhores que o Acre e a Região Norte como um todo, superando inclusive a média nacional na cobertura por rede geral ou pluvial. Já no interior do Acre, persiste uma elevada proporção de domicílios em condições inadequadas, sobretudo no grupo classificado como “outro tipo”. Assim, os dados evidenciam um contraste marcante entre a capital e o restante do estado, bem como a persistência da desigualdade regional em relação ao Brasil.
Os dados mostram que o Acre registrou avanços no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, mas ainda enfrenta grandes desafios. Em 2024, pouco mais de 60% dos domicílios tinham acesso à rede geral de abastecimento de água, percentual abaixo da média nacional (86,3%) e próximo da média da Região Norte (61,7%). Esse cenário reflete a forte dependência de alternativas menos seguras, sobretudo no interior. Em Rio Branco, a situação é mais favorável: 67,9% dos domicílios estão ligados à rede geral, revelando concentração dos investimentos na capital.
No esgotamento sanitário, as desigualdades também são evidentes. Apenas 42,6% dos domicílios acreanos contam com rede geral ou pluvial, enquanto quase um terço ainda utiliza soluções precárias, como fossas rudimentares ou despejo a céu aberto. Em contraste, Rio Branco apresenta cobertura de 72,7%, embora ainda com déficits a superar. O quadro evidencia uma disparidade marcante entre capital e interior, reforçando a necessidade de políticas públicas consistentes e investimentos estruturais para ampliar a universalização do saneamento básico no estado.
O saneamento no Acre passou por diferentes momentos nas agendas dos governos estadual e municipais, especialmente em Rio Branco. As idas e vindas na gestão dos serviços resultaram em cinco mudanças institucionais na capital. Essas alterações chegaram a proporcionar algumas melhorias diante da crise enfrentada pelo setor, mas não foram capazes de modificar de forma significativa o panorama dos indicadores, sobretudo no que diz respeito ao acesso universal para toda a população. Em outras palavras, as alternâncias de poder não se traduziram em poder das alternâncias.
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Uma colisão entre uma lancha e um píer terminou com seis mortos, entre eles uma criança de 4 anos, por volta das 23h desse sábado (21/2), no Rio Grande, na região de divisa entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG). Outras nove pessoas foram socorridas com vida e encaminhadas para atendimento médico.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Uberaba (MG), 15 ocupantes estavam na embarcação após deixarem um bar flutuante e seguiam para um rancho quando ocorreu o acidente. Durante o trajeto, a lancha atingiu um píer localizado às margens do rio.
Segundo testemunhas, a estrutura estava sem iluminação no momento da batida.
O resgate contou com a ajuda de moradores da região, além de mergulhadores e equipes da Guarda Civil Municipal de Rifaina. Até o momento, não há confirmação se as vítimas morrerama fogadas em decorrência do impacto.
Os bombeiros informaram que o piloto da lancha não possuía carteira para condução de embarcações emitida pela Marinha do Brasil.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (22/2) a suspensão dos próximos passos administrativos da desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), ao apontar riscos à proteção de dados pessoais dos cidadãos.
Na decisão liminar, o magistrado ordenou que o governador do Paraná, o diretor-presidente da Celepar e o presidente da B3 sejam comunicados com urgência para manter suspensos os atos relacionados ao processo até nova reanálise pelo STF.
Dino estabeleceu que o Estado do Paraná deverá elaborar, antes do avanço da desestatização, um relatório específico de impacto à proteção de dados pessoais voltado à transição societária da empresa. O documento deverá ser submetido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para análise e eventuais sugestões de padrões e boas práticas.
“O Estado do Paraná deve elaborar, antes que evolua a desestatização da Celepar, um ‘relatório de impacto à proteção de dados pessoais’ específico para a transição societária, a ser submetido à ANPD para fins de análise e sugestões de padrões e de boas práticas, em estrita consonância com os princípios da responsabilização e da prestação de contas que informam as atividades de tratamento de dados”, declara Dino.
Segundo o ministro, a medida deve observar os princípios de responsabilização e prestação de contas previstos na legislação que regula o tratamento de dados no país.
Risco a dados sensíveis do Estado
A decisão destaca que a eventual transferência do controle acionário da Celepar à iniciativa privada envolve riscos relevantes, já que a empresa é responsável por sistemas estratégicos do governo estadual e pela gestão de bases de dados sensíveis, inclusive ligadas à segurança pública.
Para Dino, a desestatização não pode ser tratada como uma operação empresarial comum, pois envolve direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente o direito à proteção de dados pessoais, assegurado pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na avaliação do magistrado, a legislação estadual que autoriza a venda do controle acionário ainda não demonstra salvaguardas suficientes para garantir plenamente a proteção de dados, tema que possui competência legislativa privativa da União.
Decisão será analisada pelo plenário
Apesar de ter eficácia imediata, a liminar será submetida ao referendo do plenário do STF. Dino ressaltou ainda que o cumprimento das exigências, incluindo a elaboração do relatório e a análise pela ANPD, será condição para nova apreciação da tutela liminar e eventual julgamento do mérito da ação.
A decisão ocorre no âmbito de questionamentos à lei estadual que autorizou a privatização da Celepar, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná durante a gestão do governador Ratinho Júnior, e reforça a necessidade de observância das normas federais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Política Nacional de Segurança Pública.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma nova frente fria deve avançar pelo Brasil nos próximos dias com potencial para provocar acumulados de chuva de até 200 milímetros, especialmente na Região Sul, além de derrubar as temperaturas após um período de calor intenso e alta umidade.
O sistema começa a se organizar no início da semana e amplia as áreas de instabilidade entre terça-feira (24/2) e quarta-feira (25/2), elevando o risco de temporais.
Na manhã deste domingo (22/2), as menores temperaturas foram registradas nas áreas serranas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Massa de ar frio
- De acordo com a previsão meteorológica, esta é a primeira massa de ar frio que ingressa sobre parte do Sul e do Sudeste a partir deste fim de semana, contribuindo para amenizar o calor intenso dos últimos dias.
- Apesar de não ser um sistema intenso, ele já é suficiente para provocar temperaturas mais amenas, principalmente no leste da Região Sul, em áreas de São Paulo, no sul de Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
- Ainda neste domingo, são esperadas chuvas localmente intensas, com pancadas rápidas entre as tardes e as noites, podendo vir acompanhadas de temporais isolados.
- As menores mínimas devem ocorrer nas áreas serranas, com registros entre 11°C e 12°C na Serra Catarinense e entre 15°C e 18°C no interior de Santa Catarina.
- As máximas tendem a variar entre 21°C e 27°C no leste do Paraná e de Santa Catarina, no extremo nordeste do Rio Grande do Sul, no leste de São Paulo e em áreas do norte, centro e sul de Minas Gerais.
- Em regiões mais elevadas, como a Serra Catarinense e a Região Serrana do Rio de Janeiro, as máximas podem ficar ainda mais baixas, entre 15°C e 18°C.
Acumulados podem chegar a 200 mm
Nessas áreas, os volumes de chuva podem chegar a 200 milímetros até o fim da quarta-feira (25/2), o que aumenta significativamente o risco de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos de terra, além da possibilidade pontual de granizo.
Com a passagem da frente fria pelo Sul, a reorganização da circulação de ventos e umidade deve favorecer a formação de pancadas de chuva também em estados do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, além de áreas do Norte.
Por outro lado, estados como Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e o norte do Pará tendem a registrar redução nos volumes de chuva, influenciados pela atuação da Oscilação de Madden-Julian, fenômeno climático que inibe a formação de nuvens carregadas nessas regiões.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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