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MEC destinará R$ 35,5 bilhões para a educação básica em 2025

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Os valores do salário-educação são depositados de forma automática, sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação dos recursos

Recursos para a educação básica são repassados a estados e municípios. Foto: Danieli Crevelaro NGM Comunicação

O MEC (Ministério da Educação) repassará R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública este ano. Os recursos do salário-educação são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC.

O dinheiro deve ser usado para o financiamento de programas, projetos e ações de educação como manutenção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos e equipamentos, formação continuada de professores, transporte escolar e alimentação escolar. Os repasses federais não podem ser gastos com a folha de pagamento de pessoal.

Os critérios de distribuição do salário-educação foram publicados em portaria do FNDE, no Diário Oficial da União.

As transferências às secretarias estaduais e municipais de Educação serão feitas em 12 parcelas mensais, de fevereiro a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.

Cálculos

O valor de R$ 35,5 bilhões foi calculado com base no número de matrículas na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar de 2024.

Do valor líquido arrecadado do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal, no total de R$ 21,3 bilhões, 7,57% maior que o valor da quota de 2024, o que representa um incremento federal de R$ 1,5 bilhão.

O FNDE repartirá os 40% restantes entre os entes federados para custear outras ações educacionais.

Salário-educação

O salário-educação é resultado da arrecadação de empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre o total da folha de pagamento de seus empregados.

A arrecadação é feita pela Receita Federal.

Os repasses podem ser ajustados ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social para o salário-educação. Os valores do salário-educação são depositados de forma automática, sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação dos recursos.

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Idoso de 63 anos é encontrado morto dentro de casa no ramal Toco Preto, entre Sena Madureira e Rio Branco

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Corpo de José Maria foi descoberto por vizinhos que foram vistoriar gado; não há sinais de violência e pericia deve confirmar causa da morte

José morava sozinho e seu corpo foi encontrado por moradores da região, que estavam vistoriando um gado e resolveram fazer uma visita na propriedade da vítima. Foto: captada 

O idoso José Maria, 63 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (12) dentro de sua residência no ramal Toco Preto, localizado no km 38 da BR-364, entre Sena Madureira e Rio Branco. Ele vivia sozinho e foi descoberto por vizinhos que estavam na região para vistoriar um gado e resolveram visitá-lo.

Ao entrar na casa após não obter resposta, os moradores o avistaram sem vida, sentado em uma cadeira. Não havia sinais de violência no corpo. Uma equipe de peritos da Polícia Civil foi acionada para remover o corpo e realizar os exames cadavéricos. A suspeita inicial é de morte por causas naturais, mas a causa oficial só será confirmada após o laudo pericial.

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Empresário de Mâncio Lima divulga vídeo de grupo que arrombou loja e furtou 40 pacotes de clientes

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Crime ocorreu na madrugada de sábado (10); Marcos Mene, dono das lojas IMÃ, publicou imagens de monitoramento para ajudar na identificação

Imagens capturadas pelo sistema de monitoramento interno mostram a ação coordenada de um grupo de criminosos. Foto: captada 

O empresário Marcos Mene, proprietário das lojas IMÃ, usou redes sociais para denunciar um arrombamento seguido de furto em uma de suas unidades em Mâncio Lima. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (10), por volta das 3h, imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 12, e teve participação de ao menos cinco pessoas, conforme imagens do sistema de segurança.

Nos vídeos divulgados, é possível ver os criminosos subtraindo cerca de 40 pacotes de mercadorias que já pertenciam a clientes e aguardavam entrega ou retirada. Mene publicou o material na expectativa de auxiliar na identificação dos suspeitos e alertar outros comerciantes da região sobre a ação do grupo.

Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A Polícia Civil foi acionada e investiga o ocorrido.

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Garoto de 13 anos usa traje nazista em baile de formatura das irmãs

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Imagem colorida, Garoto de 13 anos usa traje nazista em baile de formatura das irmãs - Metrópoles

Reprodução/Redes sociais

Um garoto de 13 anos repercutiu nas redes sociais ao comparecer à festa de formatura das irmãs usando um traje do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, período do regime nazista liderado por Adolf Hitler, além de fazer gestos nazistas nos registros. O caso ocorreu na madrugada deste sábado (10/1), em Mossoró (RN).

Imagens publicadas nas redes mostram o jovem vestindo trajes semelhantes aos da Wehrmacht (Forças Armadas unificadas da Alemanha Nazista de 1935 a 1945) e realizando a saudação nazista, gesto associado ao Partido Nazista. As fotos foram feitas durante a festa organizada por alunos da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene).

Segundo o cerimonial do evento, organizado pela empresa Master Produções e Eventos e formandos, o adolescente era convidado das formandas e chegou ao local acompanhado dos pais, após as 23h, vestindo roupas comuns. Ainda de acordo com a organização, ele teria trocado de roupa dentro do evento para fazer registros fotográficos com a família. A vestimenta passou despercebida pelos alunos e organização.

A festa reuniu cerca de 2 mil pessoas. Integrantes da comissão de formatura afirmaram que só tomaram conhecimento do episódio após a divulgação das imagens.

Em nota publicada nas redes sociais, a presidente da comissão disse que os estudantes ficaram “estarrecidos” e que, se a situação tivesse sido percebida no momento, o jovem e seus responsáveis teriam sido retirados do local.

Imagem colorida, Aluna que participou da formatura se manifestou após episódio - Metrópoles
Aluna que participou da formatura se manifestou após repercussão do episódio

Empresa e faculdade se pronunciam

A Master Eventos repudiou o ocorrido e destacou que a apologia ao nazismo é crime no Brasil. “Não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”, afirmou a empresa.

A Facene informou que não tem vínculo com a organização da festa, por se tratar de um evento privado organizado pelos alunos, mas disse que vai reforçar orientações para evitar episódios semelhantes.

Adolescente utiliza frases nazistas nas redes

Nas redes sociais, usuários apontaram que o adolescente já havia publicado anteriormente fotos com símbolos e vestimentas semelhantes, o que levantou questionamentos sobre a intencionalidade do ato. A frase em alemão “Ein Volk, ein Reich, ein Führer”, que significa “Um Povo, Um Império, Um Líder” em alemão, aparece na legenda de uma das redes sociais do jovem.

A frase foi um slogan nazista central que promovia a unidade totalitária, a ideia de uma nação alemã unificada sob um governo centralizado e a lealdade inquestionável a Adolf Hitler como líder supremo.

No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989. Como se trata de um menor de idade, o caso é analisado como ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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