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Mário Frias rebate procurador do AC sobre proibição de linguagem neutra em projetos e vai acionar AGU

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Após o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) declarar que vai apurar se existem irregularidades na Portaria de nº 604/2021, que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos para captar recursos da Lei Rouanet, o secretário de cultura do Governo Federal Mário Frias se pronunciou na última sexta-feira (12), afirmando que vai solicitar investigação a respeito da medida tomada pelo MPF-AC.

SAIBA MAIS: MPF no AC apura ilegalidades de portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Nas redes sociais, Frias disse que a portaria em questão visa promover acesso amplo à cultura, “gerar inclusão social”, e complementou: “Solicitarei a AGU (Advocacia Geral da União) que verifique se um procurador no Acre tem atribuição legal para instaurar procedimento contra ato de gestão praticado em Brasília”.

Mário Frias afirmou que vai verificar com a AGU se o procedimento tomado pelo procurador do MPF-AC tem fundamento legal. Foto: Reprodução/Twitter.

A justificativa dada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre Lucas Costa Almeida Dias, na defesa da linguagem neutra, é de que diversos especialistas, inclusive a Associação Brasileira de Linguística, veem tal mecanismo como uma forma de inclusão.

Já com relação ao procedimento de apuração de possíveis irregularidades na Portaria, Dias disse que não compete ao Governo Federal o controle às mudanças linguísticas e que acredita que o mecanismo utilizado pelo secretário pode configurar censura prévia.

 

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Suspeito de tentar sequestrar dona de rede de supermercados no Ceará é preso no Amapá

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Um homem de 27 anos, suspeito de participar da tentativa de sequestro de uma empresária dona de uma rede de supermercados no Ceará, foi preso em Macapá (AP), no bairro Pacoval. A ação foi realizada de forma integrada entre as Polícias Civis dos dois estados, com apoio da Rede Nacional de Unidades Especializadas no Enfrentamento às Organizações Criminosas (RENORCRIM).

De acordo com as investigações, o suspeito teria tentado sequestrar a vítima, sua ex-patroa, no fim do ano passado em Fortaleza (CE). Após a tentativa frustrada, a empresária passou a receber ameaças por meio do Instagram, com mensagens que faziam referência a uma organização criminosa atuante no estado.

A Delegacia de Repressão a Crimes Organizados do Ceará (DRACO/CE) identificou que o acusado havia fugido para o Amapá. Com a colaboração da DRACO/AP, foi cumprido um pedido de prisão preventiva.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes do CIOSP do Pacoval e permanecerá à disposição da Justiça do Ceará até a realização da audiência de custódia.

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Mulher trans é brutalmente agredida durante confraternização em Rio Branco

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Paloma sofreu socos e chutes, ficando com ferimentos no rosto e cabeça; agressor fugiu do local e PM ainda não foi acionada

O agressor fugiu logo após a violência e, até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar ainda não havia sido acionada para investigar o caso. Foto: cedida 

Uma violenta agressão contra a mulher trans identificada pelo nome social Paloma, marcou uma confraternização entre amigos na tarde deste domingo (6), na Rua Eldorado, no bairro Jorge Lavocat, região alta de Rio Branco. Segundo testemunhas, o encontro, que tinha consumo de bebidas alcoólicas, terminou em discussão e culminou com Paloma sendo brutalmente agredida por um dos participantes.

A vítima foi alvo de socos e chutes, resultando em ferimentos no rosto, sangramento nasal e um hematoma na cabeça. Mesmo machucada, Paloma conseguiu caminhar alguns metros até desmaiar em frente a uma parada de ônibus.

Populares que passavam pelo local acionaram o SAMU, que prestou os primeiros atendimentos e a levou ao Pronto-Socorro da capital. De acordo com os socorristas, seu estado de saúde estava estável no momento da remoção.

O agressor fugiu do local e, até o fechamento desta reportagem, a Polícia Militar não havia sido acionada para registrar ocorrência.

O caso reacende o debate sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a necessidade de medidas eficazes para coibir crimes de ódio no estado. A sociedade civil e organizações de direitos humanos cobram apuração rigorosa e punição aos responsáveis.

A vítima teve ferimentos no rosto, incluindo um sangramento nasal e um hematoma na cabeça. Foto: ilustrativa 

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Bebê baleada na cabeça em ataque criminoso deixa UTI após um mês internada em estado grave

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Maitê Valentina, de 1 ano e 4 meses, foi transferida para reabilitação após cirurgia e traqueostomia; caso chocou o Acre após tiroteio no bairro Santa Inês

A bebê foi atingida por uma bala perdida durante um tiroteio no bairro Santa Inês, Segundo Distrito da Capital, ocorrido na noite do último dia 8 deste. Foto: cedia 

Após quase um mês lutando pela vida, a pequena Maitê Valentina Pereira, de apenas 1 ano e 4 meses, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança em Rio Branco. A bebê foi vítima de um ataque criminoso no bairro Santa Inês, Segundo Distrito da capital, no dia 8 de março, quando foi atingida por uma bala perdida durante um tiroteio.

Socorrida às pressas, Maitê passou por uma delicada cirurgia na cabeça e enfrentou dias críticos na UTI. Seu quadro começou a apresentar melhora após um procedimento de traqueostomia, que estabilizou sua respiração. Agora, ela foi transferida para o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), onde continuará o tratamento e iniciará o processo de reabilitação.

Bebê foi atingida por uma bala perdida durante um tiroteio no bairro Santa Inês, Segundo Distrito da Capital. Foto: captada 

O caso comoveu a população acreana. A família de Maitê segue acompanhando de perto sua recuperação, enquanto aguarda justiça pelo crime que quase tirou a vida da criança. As investigações sobre o tiroteio continuam em andamento pela Polícia Civil.

Maitê permaneceu internada na UTI, enfrentando um período crítico, mas apresentou melhora no quadro clínico após um procedimento de traqueostomia. Foto: cedida 

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