Brasil
Marina: “Impeachment não é golpe e deve ser discutido logo”
Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, afirma que seu partido debaterá com isenção e responsabilidade, “sem acordos e sem barganha para blindar o Executivo e o Legislativo”, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Mas acredita que ainda não há razões suficientes para afastar a presidente no texto acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e escrito pelo jurista Helio Bicudo, um dos fundadores do PT. Marina apoia a continuidade das investigações no TSE sobre a legitimidade de toda a chapa governamental. “O que pesa sobre o PT também pesa sobre o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Ambos os partidos possuem representantes condenados, presos ou acusados de corrupção e desvio de verba pública.” Para Marina, “estamos num poço sem fundo. O presidencialismo de coalizão no Brasil virou o presidencialismo da confusão e da desmoralização”.
Com um legado de quase 20 milhões de votos na eleição do ano passado e com 21% da preferência dos brasileiros para as eleições presidenciais de 2018, Marina falou longamente a EPOCA, às vésperas de ir a Paris para a Conferência do Clima. Usava um colar que ganhou dos xavantes no Mato Grosso. “Esta é uma versão feminina, eu estava usando antes a maior, masculina e os índios me fizeram trocar por esse outro, mais delicado.” Marina costuma dizer que seu corpo frágil não deveria assustar ninguém. Mas parece que assusta. Deve ser pelo discurso da ética, aliado a uma serenidade estoica, sem nenhum resquício de vingança ou ressentimento.
EPOCA – Em sua opinião, havia razões suficientes no texto do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma?
Marina Silva – Os fatos que estão ali, no texto, já eram de conhecimento da Rede e a única novidade é que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, resolveu acolher. Ainda não são suficientes os argumentos para um afastamento, mas debateremos com independência e isenção, sem barganhar com ninguém, sem nenhum acordo. O fundamental é dar apoio a todas as investigações de corrupção e desvios, feitas pelo Ministério Público e pelo TSE.
EPOCA – A senhora acha um erro ter sido acolhido o processo de impeachment?
Marina – Não estamos contestando o acolhimento. O impeachment não é golpista, é um instrumento previsto na Constituição. Obviamente no decorrer do processo firmaremos nossas posições. Achamos que o mais importante é que o processo que está no TSE seja devidamente debatido. Se o PT tem um líder do governo preso e um tesoureiro preso, se o PMDB tem um presidente da Câmara e um presidente do Senado igualmente denunciados, deveríamos pensar na inviabilização da chapa como um todo. Não adianta pensar que as denúncias que pesam sobre o PT não pesam também sobre o PMDB, ambos estão envolvidos em denúncias de corrupção.
EPOCA – É benéfico para o Brasil que a irresponsabilidade fiscal, resultando numa crise econômica profunda, seja reconhecida pelo país como um compromisso moral do presidente da República, passível de ser punido até com o afastamento se não for cumprido?
Marina – O descumprimento às regras referentes ao Orçamento público é grave. Essa é uma lei que deve ser respeitada e cumprida, mas que foi implementada após a Constituição. Juristas discordam se a irresponsabilidade fiscal deve ou não ser considerada justificativa para se afastar um presidente. Isso está suscitando dúvidas. Queremos dirimir todas as dúvidas. Porque um impeachment não se resume a uma tecnicalidade; também é um processo político. Nossa plataforma de sustentação é a Constituição.
EPOCA – O fato de o processo de impeachment ter sido aceito por um presidente da Câmara sem credibilidade e ameaçado de cassação deslegitima, por si só, o processo?
Marina – O processo de impeachment, já disse, é legal. Cunha está no exercício do cargo e o encaminhou do ponto de vista legal. Não importam aí seus motivos por trás da atitude. Quanto a ser legítimo, o que é diferente de ser legal, acho que tanto o Executivo quanto o Legislativo, que se acusam mutuamente hoje de chantagem, carecem de legitimidade.
EPOCA – A seu ver, o recesso parlamentar deve ou não ser suspenso para que se analise sem demora o que está na mesa, nos corações e nas mentes dos brasileiros?
Marina – A minha posição pessoal ainda não é posição da Rede. Tenho tendência a evitar a protelação. Nós não podemos expor o país a uma situação indefinida, a prejuízos no grau de investimento que podem ser irreversíveis. O debate deve ser feito da melhor forma possível para se ter todos os elementos de acordo com a responsabilidade que esse processo exige. Temos uma faca de dois gumes. Se por um lado o imediatismo tira o país de um maior desgaste econômico e social, do outro lado o encurtamento pode trazer prejuízos democráticos, se o debate for açodado e intempestivo. A sociedade precisa ter um tempo para processar tudo isso. Seja para condenar ou inocentar, precisamos no momento de serenidade para pensar no que é melhor para o Brasil e sua população.
ÉPOCA – O PT pode ser responsabilizado pelas prisões de seus representantes?
Marina – Sem entrar no mérito do dolo praticado, o partido tem responsabilidade com os quadros que tem. E se um senador da República comete ilegalidades irrefutáveis como o senador Delcídio do Amaral e como tesoureiros também, o partido não pode achar que não tem nada a ver com isso. Eu confio no trabalho da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público. Tenho dito desde o início e tenho pago um preço alto por isso, que não se deveria ter uma ansiedade tóxica pelo impeachment da presidente. Impeachment não se fabrica. Ele se explicita em função das razões legais que o amparam.
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ÉPOCA – Por que não há mais manifestações nas ruas?
Marina – As manifestações foram antecipatórias. Já diziam isso aí. Queremos o combate a corrupção. Queremos que o Brasil preste bons serviços. Agora, no ponto a que chegamos, não há uma saída fácil. Até bem pouco tempo eu achava que estávamos no fundo do poço. De duas semanas para cá, me sinto como se estivéssemos num poço sem fundo. Quando você cai num buraco, sente uma vertigem. Você procura uma borda para se segurar. Precisamos criar uma superfície de sustentação. Essa borda se cria buscando os homens e mulheres de bem mais preocupados com a nação do que com eleições. Temos dois trilhos: o das investigações independentes com total apoio para explicitar e punir. E o trilho dos rumos. Reconhecer erros atuais e históricos, criando uma agenda independente dos partidos. Só discutimos o ajuste fiscal. Precisamos discutir o ajuste Brasil.
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ÉPOCA – Quais são seus objetivos com a Rede nas próximas eleições?
Marina – Se você me perguntar nas próximas gerações, fica mais fácil falar (sorrisos). Nas próximas eleições, vou ter mais dificuldade. A Rede é uma tentativa, um experimento, como tantos no mundo hoje, de respeitar o novo sujeito político e as novas estruturas de poder não viciadas em se perpetuar. Pensamos na nação e não nas eleições, pensamos em programas de longo prazo para o curto prazo político. E não em programas de curto prazo para alongar o prazo no Poder. Vemos experiências parecidas na Índia, na Argentina, na Itália. Por isso não fizemos uma escolha pragmática, de recrutar deputados, para ter 20, 30, pensando em fundo partidário, tempo de televisão. Vamos participar de eleição? Onde for possível, legitimamente. Na maioria das cidades, não teremos candidatura.
EPOCA – A senhora se considera a personificação da terceira via?
Marina – Todo título autoimputado deve preocupar o político, ele deve verificar sua legitimidade e sua validade. Os brasileiros não me quiseram no segundo turno no ano passado. Mesmo assim, mais de 20 milhões de pessoas votaram em mim, passando pelo fogo, pela água e pelos ares. Não fiz de tudo para ganhar. Dilma sim, fez tudo para ganhar, até mesmo convencer que o país não vivia uma insolvência, uma situação pré-falimentar. Ela ganhou perdendo. Mas meus eleitores e eu continuamos a achar que é possível ganhar ganhando. Converso com os dois legados, do Lula e do Fernando Henrique. Devemos institucionalizar as conquistas e não repudiá-las.
EPOCA – Seu discurso costuma ser de uma otimista com o Brasil, mesmo no meio da crise.
Marina – Sabe por quê? Porque já temos 50% de tudo que é necessário para o Brasil dar certo. Ele é gigante por sua própria natureza. Precisa se tornar gigante pela natureza das decisões que a gente toma. Não decisões a curto prazo para alongar o prazo dos políticos. Mas decisões de longo prazo no curto prazo que temos.
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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.


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