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Marina: “Impeachment não é golpe e deve ser discutido logo”
Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, afirma que seu partido debaterá com isenção e responsabilidade, “sem acordos e sem barganha para blindar o Executivo e o Legislativo”, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Mas acredita que ainda não há razões suficientes para afastar a presidente no texto acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e escrito pelo jurista Helio Bicudo, um dos fundadores do PT. Marina apoia a continuidade das investigações no TSE sobre a legitimidade de toda a chapa governamental. “O que pesa sobre o PT também pesa sobre o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Ambos os partidos possuem representantes condenados, presos ou acusados de corrupção e desvio de verba pública.” Para Marina, “estamos num poço sem fundo. O presidencialismo de coalizão no Brasil virou o presidencialismo da confusão e da desmoralização”.
Com um legado de quase 20 milhões de votos na eleição do ano passado e com 21% da preferência dos brasileiros para as eleições presidenciais de 2018, Marina falou longamente a EPOCA, às vésperas de ir a Paris para a Conferência do Clima. Usava um colar que ganhou dos xavantes no Mato Grosso. “Esta é uma versão feminina, eu estava usando antes a maior, masculina e os índios me fizeram trocar por esse outro, mais delicado.” Marina costuma dizer que seu corpo frágil não deveria assustar ninguém. Mas parece que assusta. Deve ser pelo discurso da ética, aliado a uma serenidade estoica, sem nenhum resquício de vingança ou ressentimento.
EPOCA – Em sua opinião, havia razões suficientes no texto do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, para abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma?
Marina Silva – Os fatos que estão ali, no texto, já eram de conhecimento da Rede e a única novidade é que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, resolveu acolher. Ainda não são suficientes os argumentos para um afastamento, mas debateremos com independência e isenção, sem barganhar com ninguém, sem nenhum acordo. O fundamental é dar apoio a todas as investigações de corrupção e desvios, feitas pelo Ministério Público e pelo TSE.
EPOCA – A senhora acha um erro ter sido acolhido o processo de impeachment?
Marina – Não estamos contestando o acolhimento. O impeachment não é golpista, é um instrumento previsto na Constituição. Obviamente no decorrer do processo firmaremos nossas posições. Achamos que o mais importante é que o processo que está no TSE seja devidamente debatido. Se o PT tem um líder do governo preso e um tesoureiro preso, se o PMDB tem um presidente da Câmara e um presidente do Senado igualmente denunciados, deveríamos pensar na inviabilização da chapa como um todo. Não adianta pensar que as denúncias que pesam sobre o PT não pesam também sobre o PMDB, ambos estão envolvidos em denúncias de corrupção.
EPOCA – É benéfico para o Brasil que a irresponsabilidade fiscal, resultando numa crise econômica profunda, seja reconhecida pelo país como um compromisso moral do presidente da República, passível de ser punido até com o afastamento se não for cumprido?
Marina – O descumprimento às regras referentes ao Orçamento público é grave. Essa é uma lei que deve ser respeitada e cumprida, mas que foi implementada após a Constituição. Juristas discordam se a irresponsabilidade fiscal deve ou não ser considerada justificativa para se afastar um presidente. Isso está suscitando dúvidas. Queremos dirimir todas as dúvidas. Porque um impeachment não se resume a uma tecnicalidade; também é um processo político. Nossa plataforma de sustentação é a Constituição.
EPOCA – O fato de o processo de impeachment ter sido aceito por um presidente da Câmara sem credibilidade e ameaçado de cassação deslegitima, por si só, o processo?
Marina – O processo de impeachment, já disse, é legal. Cunha está no exercício do cargo e o encaminhou do ponto de vista legal. Não importam aí seus motivos por trás da atitude. Quanto a ser legítimo, o que é diferente de ser legal, acho que tanto o Executivo quanto o Legislativo, que se acusam mutuamente hoje de chantagem, carecem de legitimidade.
EPOCA – A seu ver, o recesso parlamentar deve ou não ser suspenso para que se analise sem demora o que está na mesa, nos corações e nas mentes dos brasileiros?
Marina – A minha posição pessoal ainda não é posição da Rede. Tenho tendência a evitar a protelação. Nós não podemos expor o país a uma situação indefinida, a prejuízos no grau de investimento que podem ser irreversíveis. O debate deve ser feito da melhor forma possível para se ter todos os elementos de acordo com a responsabilidade que esse processo exige. Temos uma faca de dois gumes. Se por um lado o imediatismo tira o país de um maior desgaste econômico e social, do outro lado o encurtamento pode trazer prejuízos democráticos, se o debate for açodado e intempestivo. A sociedade precisa ter um tempo para processar tudo isso. Seja para condenar ou inocentar, precisamos no momento de serenidade para pensar no que é melhor para o Brasil e sua população.
ÉPOCA – O PT pode ser responsabilizado pelas prisões de seus representantes?
Marina – Sem entrar no mérito do dolo praticado, o partido tem responsabilidade com os quadros que tem. E se um senador da República comete ilegalidades irrefutáveis como o senador Delcídio do Amaral e como tesoureiros também, o partido não pode achar que não tem nada a ver com isso. Eu confio no trabalho da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público. Tenho dito desde o início e tenho pago um preço alto por isso, que não se deveria ter uma ansiedade tóxica pelo impeachment da presidente. Impeachment não se fabrica. Ele se explicita em função das razões legais que o amparam.
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ÉPOCA – Por que não há mais manifestações nas ruas?
Marina – As manifestações foram antecipatórias. Já diziam isso aí. Queremos o combate a corrupção. Queremos que o Brasil preste bons serviços. Agora, no ponto a que chegamos, não há uma saída fácil. Até bem pouco tempo eu achava que estávamos no fundo do poço. De duas semanas para cá, me sinto como se estivéssemos num poço sem fundo. Quando você cai num buraco, sente uma vertigem. Você procura uma borda para se segurar. Precisamos criar uma superfície de sustentação. Essa borda se cria buscando os homens e mulheres de bem mais preocupados com a nação do que com eleições. Temos dois trilhos: o das investigações independentes com total apoio para explicitar e punir. E o trilho dos rumos. Reconhecer erros atuais e históricos, criando uma agenda independente dos partidos. Só discutimos o ajuste fiscal. Precisamos discutir o ajuste Brasil.
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ÉPOCA – Quais são seus objetivos com a Rede nas próximas eleições?
Marina – Se você me perguntar nas próximas gerações, fica mais fácil falar (sorrisos). Nas próximas eleições, vou ter mais dificuldade. A Rede é uma tentativa, um experimento, como tantos no mundo hoje, de respeitar o novo sujeito político e as novas estruturas de poder não viciadas em se perpetuar. Pensamos na nação e não nas eleições, pensamos em programas de longo prazo para o curto prazo político. E não em programas de curto prazo para alongar o prazo no Poder. Vemos experiências parecidas na Índia, na Argentina, na Itália. Por isso não fizemos uma escolha pragmática, de recrutar deputados, para ter 20, 30, pensando em fundo partidário, tempo de televisão. Vamos participar de eleição? Onde for possível, legitimamente. Na maioria das cidades, não teremos candidatura.
EPOCA – A senhora se considera a personificação da terceira via?
Marina – Todo título autoimputado deve preocupar o político, ele deve verificar sua legitimidade e sua validade. Os brasileiros não me quiseram no segundo turno no ano passado. Mesmo assim, mais de 20 milhões de pessoas votaram em mim, passando pelo fogo, pela água e pelos ares. Não fiz de tudo para ganhar. Dilma sim, fez tudo para ganhar, até mesmo convencer que o país não vivia uma insolvência, uma situação pré-falimentar. Ela ganhou perdendo. Mas meus eleitores e eu continuamos a achar que é possível ganhar ganhando. Converso com os dois legados, do Lula e do Fernando Henrique. Devemos institucionalizar as conquistas e não repudiá-las.
EPOCA – Seu discurso costuma ser de uma otimista com o Brasil, mesmo no meio da crise.
Marina – Sabe por quê? Porque já temos 50% de tudo que é necessário para o Brasil dar certo. Ele é gigante por sua própria natureza. Precisa se tornar gigante pela natureza das decisões que a gente toma. Não decisões a curto prazo para alongar o prazo dos políticos. Mas decisões de longo prazo no curto prazo que temos.
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STM dá 10 dias para Bolsonaro se defender sobre perda de patente

O Superior Tribunal Militar (STM) notificou, nessa segunda-feira (23/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar defesa no processo que pode resultar na perda de sua patente.
Segundo informações de interlocutores ao Metrópoles, na coluna Manoela Alcântara, o
A representação foi protocolada pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro deste ano.Mesmo condenado, Bolsonaro é capitão da reserva do Exército Brasileiro (EB).
O pedido envolve Bolsonaro e militares condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao STM avaliar se os oficiais são considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato — o que pode levar à perda do posto e da patente.
Além de Bolsonaro, o MPM também requereu a perda de patente do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Data de representações do MPM ao STM:
- O general Augusto Heleno foi citado em 12 de fevereiro e teve prazo até segunda-feira (23) para apresentar defesa por escrito.
- Almir Garnier e Paulo Sérgio também foram citados com Bolsonaro nesta segunda-feira.
Entenda julgamento inédito
- Será a primeira vez que os ministros do STM analisarão pedidos de perda de postos e patentes de militares nessas circunstâncias.
- Em 2025, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro. Após o trânsito em julgado — quando não há mais possibilidade de recurso — o STF determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes.
- O STM não reavalia os crimes já julgados pelo STF. A Corte Militar examina apenas se, diante das condenações, os oficiais se tornaram indignos ou incompatíveis com o oficialato.
- A decisão tem natureza estatutária e disciplinar, e não penal. Caso a perda do posto seja decretada, a execução administrativa caberá aos comandos das respectivas Forças Armadas.
- Pela Constituição, crimes militares são de competência da Justiça Militar. Já crimes comuns com repercussão constitucional — como os relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — são julgados pelo STF.
- O STM é composto por 15 ministros: cinco civis e 10 militares — quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
- Apesar de tratar da eventual perda de patente, o rito adotado na Justiça Militar não altera as penas impostas pelo STF.
A medida do MPM ocorre porque todos os condenados receberam penas superiores a dois anos de prisão, e as execuções penais já estão em curso. Todos cumprem atualmente as penas determinadas pela Primeira Turma do STF.
Rito
Caso não haja apresentação de defesa no prazo, o relator deverá designar um defensor público para atuar no processo. Ao longo do julgamento, será decidido se os condenados devem ou não perder suas patentes, com respeito ao devido processo legal e previsão de sustentação oral das partes, nos moldes do que ocorre na Justiça comum.
Se Bolsonaro e os demais forem declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato, poderão perder o direito de receber diretamente seus vencimentos. Nesse caso, o soldo é convertido em pensão a ser paga à esposa ou aos filhos.
Bolsonaro completa um mês de prisão na Papudinha
No dia 15 de fevereiro, o ex-presidente completou um mês de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, situada em Brasília (DF).
O ex-mandatário foi transferido, no dia 15 de janeiro, para a Sala de Estado Maior no complexo penitenciário após pouco mais de 2 meses detido na superintendência da Polícia Federal.
Apesar do isolamento imposto pela prisão, o ex-presidente busca manter sua influência eleitoral, ao assumir decisões sobre candidaturas e alianças do PL em nível nacional.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Flávio anuncia proposta para acabar com reeleição para presidente

O pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quarta-feira (25/2) que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para a presidência da República.
O texto ainda está na fase de coleta de assinaturas e deve ser protocolado, oficialmente, no Senado apenas depois de o parlamentar reunir, no mínimo, 27 assinaturas.
Flávio anunciou a proposta em reunião com deputados e senadores da bancada do PL no Congresso. No encontro, o senador cobrou “união” dos correligionários e pediu ajuda para construir a sua campanha ao Planalto.
Segundo o texto da PEC sugerido por Flávio, apenas governadores e prefeitos poderão continuar a ser reeleitos. As reeleições para o Palácio do Planalto seriam proibidas, ainda de acordo com a proposta.
O senador afirmou que a medida é um “gesto” à população e uma demonstração de que ele não pretende disputar a Presidência por “um projeto pessoal.
“Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país”, disse.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dívida pública federal atingiu R$ 8,6 trilhões em janeiro de 2026

A dívida pública federal (DPF) atingiu R$ 8,641,13 bilhões em janeiro, aumento de 0,07% em relação ao mês anterior, segundo o relatório mensal da dívida pública federal (RMD) publicado nesta quarta-feira (25/2) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a pasta, esse desempenho da dívida pública ocorreu devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 74,79 bilhões, neutralizado, em parte, pelo resgate líquido, no valor de R$ 68,76 bilhões.
Com esses dados, o estoque da dívida pública federal iniciou o ano fora dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2025, com variação de R$ 9,7 trilhões a R$ 10,3 trilhões no ano.
Entenda a dívida pública federal
- A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal (quando a máquina pública acaba gastando mais do que arrecada).
- As principais formas de classificá-la são: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
- A emissão líquida é a diferença entre o valor de títulos da dívida pública emitidos pelo governo federal e o valor dos títulos resgatados (isto é, comprados de volta pela União).
- Apropriação positiva de juros acontece quando o governo obtém um retorno maior com os investimentos em títulos em comparação com os juros pagos aos detentores da dívida pública.
- Em 2025, o estoque da dívida pública federal somou R$ 8,6 trilhões. O resultado ficou dentro dos limites previstos no Plano Anual de Financiamento (PAF).
Composição da dívida
Quase metade da dívida pública está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em patamar mais restritivo (15% ao ano). Em janeiro, a composição da DPF ficou da seguinte forma:
- Taxa Flutuante (Selic): 49,42%;
- Índices de Preços (IPCA): 26,35%;
- Prefixados (com rendimento definido no momento da emissão): 20,65%; e
- Câmbio: 3,58%.
O maior detentor da dívida pública é o grupo Instituições Financeiras, que diminuiu em janeiro. O estoque passou de R$ 2,7 trilhões para R$ 2,6 trilhões. A participação do grupo caiu para 31,92%.
A participação da Previdência Social na DPF chegou a 22,66%. O estoque se manteve em R$ 1,8 trilhão.
Fundos de Investimento têm participação de 21,36%, com estoque de R$ 1,7 trilhão;
Não-residentes têm participação de 10,69%, com estoque de R$ 890 bilhões;
Seguradoras têm participação de 3,63%, com estoque de R$ 302 bilhões;
Governo tem participação de 2,76%, com estoque de R$ 230 bilhões; e
Outros têm participação de 6,97%, com estoque de R$ 580 bilhões.
Colchão da dívida pública federal
A reserva de liquidez da dívida pública diminuiu em janeiro em comparação a dezembro. O chamado “colchão” para pagar a DPF é composto por recursos presentes na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central (BC).
O colchão diminuiu 8,59%, passando de R$ 1,1 trilhão para R$ 1 trilhão. Atualmente, o valor em caixa é suficiente para quitar 6,77 meses de vencimentos de títulos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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