fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

Publicado

em

Ministro do STF também quebrou sigilos da irmã e do primo de Aécio e de mais dois. Objetivo é apurar origem de dinheiro supostamente ilícito. Defesas dizem que sigilos estão à disposição.

Aécio Neves no plenário do Senado no último dia 6 de dezembro (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017.

Na mesma decisão, o ministro também mandou quebrar os sigilos da irmã do senador, Andrea Neves, do primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

A ordem de Marco Aurélio Mello, relator da investigação sobre o senador, foi assinada no final de novembro e divulgada nesta quinta-feira (7).

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por corrupção passiva. O senador também é investigado por embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Os advogados dos quatro dizem que os sigilos dos clientes sempre estiveram à disposição (leia mais abaixo a versão de cada um).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. A quantia teria sido solicitada por Andrea Neves com o objetivo de pagar um advogado do senador. Mas, para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.

Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados de terem intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Uma outra decisão de Marco Aurélio Mello, publicada na quarta-feira (6), liberou Andrea Neves da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão também valeu para Frederico Pacheco e Mendherson Souza.

O que dizem as defesas

A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à disposição da Justiça e que a decisão de Marco Aurélio Mello é “salutar” para confirmar a correção dos atos praticados por ele.

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.

O advogado de Frederico Pacheco, Ricardo Ferreira de Melo, disse que ainda não analisou a decisão. Ele afirmou que toda movimentação do cliente é “absolutamente regular”. Segundo o defensor, “a princípio a defesa não vê nenhum problema neste afastamento do sigilo. E entregaria espontaneamente os extratos se fosse solicitado”.

O advogado Antônio Velloso Neto que defende Mendherson Souza Lima afirmou que a decisão é um direito da Justiça e que não havia necessidade de ocorrer a quebra. “Era só me pedir que eu fornecia os extratos”. Ele disse ainda que o cliente dele “não tem nada a esconder”.

Nota

Veja a íntegra da nota da defesa de Aécio Neves:

Os sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves sempre estiveram à disposição da Justiça, e desde outubro, quando essa decisão foi tomada, a Defesa reitera que é uma medida extremamente natural e salutar para confirmar a absoluta correção dos seus atos.

Alberto Zacharias Toron

Advogado.

Comentários

Continue lendo

Brasil

União Europeia quer que China adote ações climáticas mais ambiciosas

Publicado

em

Segundo o Fórum Econômico Mundial, Pequim é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo

Comissário europeu para o Clima, Emissões Líquidas Zero e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra26/03/2025REUTERS/Nadja Wohlleben • REUTERS/Nadja Wohlleben

União Europeia (UE) cobrou liderança da China em ações climáticas ambiciosas neste domingo (13).

Segundo o Comissário da UE para o Clima, Wopke Hoekstra, é fundamental cortar emissões de gases que aquecem o planeta, reduzindo a dependência da economia chinesa em relação ao carvão.

Hoekstra está em Pequim para discussões de alto nível com autoridades chinesas sobre questões ambientais e climáticas. A União Europeia também pretende incentivar a China a interromper a construção de novas usinas elétricas movidas a carvão e a eliminar gradualmente o uso do combustível fóssil.

“Incentivamos a China a assumir um papel de liderança no futuro e realmente começar a reduzir significativamente as emissões nos próximos dois anos, além de sair do domínio do carvão”, disse Hoekstra em uma entrevista à Reuters.

O número de usinas a carvão em construção tem aumentado na China — o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Nos primeiros três meses deste ano, a China aprovou 11,29 gigawatts (GW) de novas usinas de energia a carvão, superando a taxa de aprovação no primeiro semestre de 2024, segundo um relatório do Greenpeace.

Na semana passada, Hoekstra disse ao Financial Times que a UE estava adiando a assinatura de uma declaração climática conjunta com a China, a menos que Pequim se comprometesse mais com a redução das emissões.

“Estamos abertos a analisar uma possível declaração, mas (…) o que é mais importante nesse tipo de declaração é o conteúdo que ela contém”, disse ele quando perguntado sobre o assunto, sem especificar qual compromisso a UE espera ver por parte da China.

Hoekstra disse que a UE está interessada em buscar áreas de cooperação com a China antes da conferência climática da ONU COP30, que será realizada no Brasil em novembro.

 

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo

Brasil

Chanceler alemão quer encontrar solução diplomática para tarifas de Trump

Publicado

em

Friedrich Merz não descartou contramedidas propostas pela França

Chanceler alemão Friedrich Merz em Kiev • 10/5/2025 Ludovic Marin/Pool via REUTERS

O chanceler alemão Friedrich Merz disse no domingo (13) que trabalhará intensamente com o presidente francês Emmanuel Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para resolver a crescente guerra comercial com os Estados Unidos.

“Discuti isso intensamente no fim de semana com Macron e Ursula von der Leyen”, disse Merz à emissora alemã ARD. Ele acrescentou que também havia conversado com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o assunto.

“Queremos usar esse tempo agora, as duas semanas e meia até 1º de agosto, para encontrar uma solução. Estou realmente comprometido com isso”, disse Merz .

No sábado (12), Trump ameaçou impor uma tarifa de 30% sobre as importações do México e da União Europeia a partir de 1º de agosto.

A fala acontece após semanas de negociações com os principais parceiros comerciais dos EUA não terem conseguido chegar a um acordo comercial abrangente.

Merz disse que a economia alemã seria duramente afetada pelas tarifas e que ele estava fazendo o possível para garantir que tarifas americanas de 30% não fossem impostas.

A unidade na Europa e um diálogo sensato com o presidente americano eram agora necessários, disse Merz, embora contramedidas não devessem ser descartadas. Quando perguntado se ele aceitaria as contratarifas propostas pela França, Merz disse: “Sim, mas não antes de 1º de agosto”.

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo

Brasil

Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Publicado

em

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).

Segundo Alckmin, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, disse Alckmin.

O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. Trump cita ainda supostos “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e a violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar imediatamente!”, escreveu Trump.

IPI zero

Alckmin lembrou ainda do início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o carro sustentável, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, que retira o imposto do valor dos carros de entrada, ou seja, torna-os mais baratos.

“Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, disse Alckmin.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (10) abrange veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, visando a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do (IPI).

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Comentários

Continue lendo