Deputados aprovam 229 matérias nos 100 primeiros dias de trabalho

Ascom Aleac

Trabalhando num ritmo forte, com debates, análise e aprovação de matérias, realização de audiências, reuniões e visitas a órgãos públicos e entidades. Assim podemos resumir os três primeiros meses da nova Legislatura da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Dedicação e empenho não faltaram para que o Legislativo acreano cumprisse seu papel, com os deputados assumindo o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado e pela melhoria da qualidade de vida da população.

Deputado durante a cerimônia de posse no início do ano/Foto: Ascom Aleac

Numa eleição histórica, os 24 deputados estaduais chegaram a um consenso sobre a escolha da nova Mesa Diretora, com os novos membros eleitos por unanimidade. Ney Amorim (PT) foi eleito presidente e Manoel Moraes (PSB), primeiro-secretário.

Os demais cargos ficaram assim definidos: Eber Machado (PSDC), 1º vice-presidente; Maria Antônia (PP), segunda-secretária; Raimundo Correia (PTN), 2º vice-presidente; Jesus Sérgio (PDT), terceiro-secretário; Chagas Romão (PMDB), 3º vice-presidente; Nicolau Júnior (PP), quarto-secretário e Jonas Lima (PT), quinto-secretário.

Para a nova Mesa Diretora, oferecer as condições necessárias para que os parlamentares, juntamente com os servidores e assessores, possam cumprir plenamente o papel de legislar e fiscalizar, é uma prova de compromisso com o povo acreano.

Presidente da Aleac, Ney Amorim, e o primeiro-secretário, Manoel Moraes

“Nosso objetivo, nossa meta maior é a melhoria da qualidade de vida da população acreana. Queremos aproximar a Assembleia do cidadão, principalmente daqueles que vivem nas comunidades mais afastadas. Nosso foco é trabalhar muito para que o Parlamento acreano, onde estão os representantes do nosso povo, possa estar sempre à serviço das famílias acreanas, colaborando diretamente para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirma o presidente da Aleac, deputado Ney Amorim.

Otimista e animado com o ritmo de trabalho na Aleac, o presidente Ney Amorim, que está em seu terceiro mandato como deputado estadual, faz questão de destacar o empenho e a dedicação de todos os deputados, o que, segundo ele, tem sido fundamental para o sucesso das atividades da nova Legislatura.

O primeiro-secretário da Aleac, deputado Manoel Moraes, destaca o compromisso da Mesa Diretora em trabalhar junto com os parlamentares na elaboração de leis que beneficiem a população, fazendo do Legislativo um Poder que trabalha com dedicação e empenho.

“Aqui temos o compromisso de trabalhar com muita seriedade e transparência, zelando pelo Poder Legislativo. Vamos nos esforçar muito para garantir o pleno funcionamento da Aleac. Nosso compromisso é com o povo acreano, principalmente com aqueles que mais precisam. Estamos aqui para ajudar nosso Estado a crescer e se tornar cada vez melhor para nosso povo”, assegura o deputado Manoel Moraes.

Confira as principais ações da Aleac nesses três primeiros meses de Legislatura:

Aleac visita 10 municípios nos 100 primeiros dias de trabalho

Já na primeira semana de trabalho, no dia 7 de fevereiro, um sábado, os deputados estaduais decidiram ir até Feijó e Tarauacá levar apoio e solidariedade às famílias que foram atingidas pelas cheias dos rios Envira e Tarauacá.

Ainda em fevereiro, no dia 24, os deputados estaduais foram a Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. Além da ajuda humanitária, com a doação de seis toneladas de alimentos e kits de material de limpeza, os parlamentares também visitaram, de barco, as áreas atingidas pelas águas do rio Acre.

Aleac assumiu o abrigo localizado na escola João Aguiar, no Manoel Julião

Por mais de três semanas, parlamentares, assessores, servidores e voluntários de diversos órgãos e entidades cuidaram e zelaram de 120 famílias, mais de 300 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos, que estavam abrigadas na escola João Aguiar.

Muitas atividades foram realizadas para minimizar o sofrimento de quem perdeu praticamente tudo. No retorno para suas casas, as famílias fizeram questão de agradecer e elogiar a dedicação, o empenho e o carinho dos voluntários da Aleac.

Foram doadas ainda seis toneladas de alimentos e 300 kits de produtos de material de limpeza e higiene pessoal, para que a Prefeitura de Rio Branco distribuísse às famílias que estavam desabrigadas.

Mesa Diretora homenageia servidores e assessores da Aleac

“Depois de muitos anos como servidora do Poder Legislativo, pela primeira vez estou sendo homenageada junto com meus colegas em função do nosso aniversário”. A afirmação da servidora Márcia Abreu reflete a satisfação dos servidores da Aleac com o gesto da Mesa Diretora, que realizou uma homenagem aos aniversariantes.

Mesa Diretora homenageia servidores e assessores da Aleac

A homenagem, que foi realizada num clima de alegria e descontração, contou com a participação do presidente da Aleac, deputado Ney Amorim (PT), do primeiro-secretário, deputado Manoel Moraes (PSB), e dos demais parlamentares.

A Mesa Diretora também fez questão de distribuir ovos de Páscoa para os funcionários e assessores. No dia 8 de maio, em parceria com o Sindicato dos Servidores (Sindsplac), foi realizado um almoço em comemoração ao Dia das Mães e o Dia do Trabalhador, num clima de harmonia e festa.

Deputados garantem amplo funcionamento das Comissões da Aleac

A Aleac possui 12 Comissões Permanentes, que foram definidas e escolhidas num clima de consenso. Os parlamentares fizeram um pacto para garantir o amplo funcionamento das Comissões, analisando e aprovando matérias, realizando reuniões, audiências e visitas para discutir assuntos importantes.

Aleac visitou 10 cidades acreanas durante sessões itinerantes/Foto: Ascom Aleac

Desde a escolha dos membros de cada Comissão, o clima era de motivação e desejo de muito trabalho. E assim tem sido. Reuniões para analisar e votar matérias, encontros com representantes de associações, sindicatos e organizações para discutir assuntos importantes e buscar soluções para os problemas apresentados têm sido constantes.

Através das Comissões já foram realizadas audiências públicas para discutir a situação dos produtores e comerciantes atingidos pela cheia; para debater a questão indígena e a saúde pública no Acre. O ritmo de trabalho das Comissões ganhou nova dinâmica na atual Legislatura.

“Estamos num ritmo muito forte de trabalho. Tanto nas sessões, onde são realizados os debates e a votação de matérias, como também nas Comissões, onde os projetos são analisados e votados. Nossas Comissões também estão promovendo audiências públicas para discutir temas importantes e que atendem aos anseios da nossa população”, afirma o presidente da Aleac, Ney Amorim.

Trabalhando em parceria com a sociedade

Nesses três primeiros meses de Legislatura, os parlamentares estenderam as mãos e se dedicaram para ajudar todos aqueles que procuraram apoio do Legislativo em busca de solucionar seus problemas.

Parlamentares estenderam as mãos e se dedicaram para ajudar todos aqueles que procuraram apoio do Legislativo

6.1 *Acreanos que cursam medicina na Bolívia, Paraguai e Argentina receberam apoio na luta pela autorização para realizar curso de internato nas unidades de saúde do Estado.

6.2 *Agentes sócioeducativos do Acre foram até a Aleac pedir apoio. Eles apresentaram uma série de reivindicações e pediram ajuda garantir melhores condições de trabalho.

6.3 *Representantes do Setor Moveleiro pediram apoio da Aleac na tentativa de modificar uma resolução do Ministério do Meio Ambiente que proíbe a comercialização de três espécies de madeira.

6.4 *Por intermédio da Aleac, acadêmicos da Uninorte, que corriam o risco de não renovar a matrícula através do FIES, conseguiram voltar à sala de aula.

6.5 *Representantes dos Agentes Penitenciários também foram até a Aleac em busca de apoio. Os deputados auxiliaram intermediando reuniões com a equipe do governo do Estado.

6.6 *Policiais Civis foram até a Aleac pedir apoio dos deputados para garantir o pagamento de promoções para a categoria. Com ajuda dos parlamentares a promoção já está sendo paga.

6.7 *Trabalhadores da Educação também foram recebidos pelos deputados que ouviram as reivindicações e intermediaram reuniões entre os representantes da categoria e a equipe do governo.

Deputados aprovam 229 matérias nos 100 primeiros dias de trabalho

Nos primeiros 100 dias de trabalho, os deputados conseguiram aprovar 229 matérias, entre projetos do Executivo e de autoria dos parlamentares. Todas foram analisadas nas Comissões e votadas depois de serem amplamente discutidas.

Das matérias aprovadas, 17 foram Projetos de Lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e as demais de autoria dos parlamentares. Para garantir a votação das matérias, os deputados se reuniram nas Comissões, analisaram e discutiram visando sempre o bem da população acreana.

Também foram aprovados 4 Projetos de Resolução; 29 Requerimentos, 2 Projetos de Lei Complementar; 12 Moções e 165 Indicações. Totalizando 229 matérias. Essa é uma prova do empenho e da dedicação dos deputados dessa nova Legislatura.

Um detalhe que merece destaque é que todas as matérias foram analisadas nas Comissões determinadas pelo Regimento Interno da Aleac, sem comprometer o tempo recorde para votação.

Sessões solenes para homenagens e discutir temas importantes

Quem acompanha com frequência os trabalhos da Assembleia Legislativa se surpreendeu de cara com os deputados da nova Legislatura. As sessões ordinárias que são dividas em Pequeno e Grande Expediente, Ordem do Dia e Explicação Pessoal, foram realizadas até o tempo limite estabelecido pelo Regimento Interno.

Além das sessões ordinárias, também foram realizadas sessões solenes onde são feitas homenagens a entidades, órgãos e associações que desenvolvem trabalhos importantes para o desenvolvimento do Acre.

Também foram realizadas sessões solenes para discutir temas importantes para a sociedade acreana e que merecem destaque. A intenção é convidar toda população para refletir e discutir diversos temas, que podem ser importantes para o desenvolvimento do Estado e para a melhoria da qualidade de vida das famílias acreanas.

Presidente da Aleac Ney Amorim assume governo do Estado

O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim, assumiu o governo do Estado nos dias 15 e 16 de abril. Durante o período em que esteve à frente do Executivo Estadual ele se reuniu com parlamentares, secretários e realizou uma série de visitas.

No primeiro dia como governador ele visitou a UPA da Baixada, a OCA e as obras de ampliação e modernização do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Na oportunidade ele conversou com pacientes e servidores sobre o atendimento oferecido nas Unidades à população.

Já no segundo dia, Ney Amorim visitou as obras de construção do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO) de Rio Branco e participou da entrega de certificado para 957 alunos de vários cursos do Pronatec.

Algumas ações de Ney Amorim no governo do Estado foram acompanhadas por parlamentares, numa demonstração de unidade da Aleac.

Ney Amorim assumiu o governo do Estado nos dias 15 e 16 de abril