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Cotidiano

Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas na pandemia

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Mais de 6 mil famílias brasileiras foram despejadas de casa durante a pandemia do novo coronavírus. O mapeamento de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi feito por mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero, lançada em julho deste ano e que pede a suspensão de tais processos durante a pandemia.

“Os governos – prefeituras, estados e o sistema judiciário – não poderiam estar, neste momento de pandemia, retirando as famílias de suas moradias, qualquer que seja a moradia em que  estejam, porque a orientação mundial é que as famílias fiquem em casa. [Porque] você está aumentando a vulnerabilidade de famílias que já deveriam ter sido acolhidas por políticas públicas de habitação e não foram”, disse a coordenadora da equipe de urbanismo do Instituto Pólis, Margareth Uemura. O Pólis é uma das entidades que integram a campanha.

Foram identificados mais de 30 casos de despejo durante o período analisado, atingindo 6.373 famílias. Segundo Margareth, o Poder Público é parte responsável pela situação, já que deve dispor de uma política habitacional com a devida atenção a essa população mais vulnerável.

O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas instituições que formam a campanha, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.

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“A campanha se constituiu justamente porque o governo federal, a Presidência da República, não tomou nenhuma medida de impedir que isso acontecesse. Os deputados federais fizeram um projeto de lei [PL 1.975/20], que está lá na Câmara dos Deputados tramitando justamente solicitando que esses deslocamentos, essas remoções, não sejam feitos durante a pandemia”, disse Margareth. O projeto de lei ainda não foi votado.

O Amazonas concentrou 47% dos casos, com 3 mil despejos. São Paulo também teve grande número de famílias removidas de casa: foram 1.681 despejos, o equivalente a 26% do total de casos. Também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Roraima, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão e Rio Grande do Norte, em Goiás, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O mapeamento revelou que a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada das famílias ocorreu apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). Em julho deste ano, o relator especial sobre Moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia o país parasse com os despejos e remoções enquanto perdurar a pandemia de covid-19.

“Temos a OMS [Organização Mundial de Saúde] dizendo que a melhor medida é proteger as famílias e que elas fiquem em casa. E temos ainda tem a orientação da ONU, tanto do relator Balakrishnan Rajagopal, como orientação do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para também não ter essas remoções. É [para] paralisar as remoções no período de pandemia”, enfatizou Margareth.

Em 4 de setembro, durante ato online organizado pelo Instituto Pólis, Plataforma Global pelo Direito à Cidade e pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil entregaram a Rajagopal o levantamento e denunciaram o Brasil pelos despejos, remoções e violação de direitos.

Ameaças

A campanha registrou 85 ameaças de despejo no mesmo período, que atingiriam 18.840 famílias. A maioria dos casos foi identificada em São Paulo, onde os pedidos de remoção podem afetar 4.853 famílias, 25,75% do total. Aparecem em seguida os estados do Rio Grande do Sul (3.340), de Pernambuco (2.393), do Piauí (2.000), da Bahia (1.808), do Rio de Janeiro (1.626) e de Minas Gerais (1 mil).

Margareth disse que a campanha conseguiu que 10 casos de ameaças de despejo fossem revertidos. “Muitos desses casos foram suspensos por pressão popular e pressão da campanha. Quanto às famílias que estão ameaçadas, a gente tem trabalhado no Judiciário e nos governos para que elas [ameaças] sejam revertidas.”

Outro lado

O MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) informou que recebeu, por intermédio do MRE (Ministério das Relações Exteriores), cópia da carta da ONU assinada pelo relator especial, solicitando esclarecimentos sobre casos de despejo no estado de São Paulo, no contexto da pandemia de covid-19. “Em 28 de agosto de 2020, o MMFDH apresentou subsídios ao MRE, conforme contribuições de órgãos do governo federal, do governo do estado de São Paulo e do Poder Judiciário”, diz nota MMFDH.

A pasta dos Direitos Humanos confirmou que recebeu outro documento, também assinado pelo relator especial, sobre o direito à moradia adequada, com solicitação de informações sobre remoção das famílias de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do assentamento Quilombo Campo Grande, no estado de Minas Gerais. Segundo nota do ministério, o Estado tem prazo até o dia 19 deste mês “para envio de manifestação, que está em fase de elaboração”.

No texto, o ministério acrescenta que tem desenvolvido ações para proteção e garantia de direitos. “Estamos trabalhando no desenvolvimento do programa Moradia Primeiro, que consiste em uma proposta para as políticas de habitação, trabalho, assistência social e saúde”, diz a pasta. Segundo informações do ministério, o programa Moradia Primeiro é destinado à população em situação de rua.

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Frota de veículos no Acre cresce 4,9% em 2024, com destaque para aumento de motocicletas

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Dados do IBGE mostram que motos lideram expansão (+5,2%), seguida por carros (+2,8%); transporte coletivo registra leve queda

O crescimento da frota foi impulsionado principalmente pelo aumento das motocicletas, que passaram de 148.034 em 2023 para 155.673 em 2024 – um acréscimo de 5,2%. Foto: internet 

O Acre registrou um aumento na frota de veículos em 2024, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número total de veículos passou de 350.273 em 2023 para 367.440 em 2024, um crescimento de aproximadamente 4,9%. O aumento reflete o avanço da motorização no estado.

O crescimento da frota foi impulsionado principalmente pelo aumento das motocicletas, com um acréscimo de 5,2%. O dado reforça a popularização desse meio de transporte no estado, especialmente entre trabalhadores que atuam como entregadores e profissionais autônomos, além de moradores de regiões mais afastadas dos centros urbanos.

Os carros também tiveram crescimento significativo. Já os caminhões tiveram um aumento mais discreto, por outro lado, a quantidade de ônibus apresentou uma leve redução, caindo de 1.440 para 1.429 veículos. Veja números abaixo.

Frota veicular no Acre em números (2023-2024)

Principais destaques
1. Motos lideram crescimento
  • 155.673 unidades em 2024 (+7.639 em um ano)
  • Fator: demanda por entregas (apps), custo-benefício e mobilidade em áreas periféricas
2. Carros mantêm trajetória de alta
  • 107.216 automóveis (+2,8%)
  • Reflexo do acesso a financiamentos e necessidade de transporte familiar
3. Transporte coletivo encolhe
  • Frota de ônibus cai 0,8% (1.429 veículos)
  • Tendência preocupa especialistas em mobilidade urbana
Análise do cenário
  • Motorização acelerada: Crescimento acima da média nacional (3,7% em 2023, segundo Denatran)
  • Desafios:
    • Pressão sobre infraestrutura viária
    • Aumento de acidentes (motos representam 60% das ocorrências no estado)
    • Necessidade de políticas para transporte público
Próximos passos
  • Detran-AC prepara campanha para direção segura de motociclistas
  • Prefeituras estudam incentivos à renovação da frota de ônibus
  • Sindicatos alertam para custos de manutenção em estradas

Dados completos: IBGE – Pesquisa Frota Veicular 2024

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Hospital do Câncer do Acre fica sem morfina oral após problemas em licitação; Saúde iniciou novo processo

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Saúde do Acre informou que iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante

Em nota, o governo informou que já iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante e aguarda a entrega dos medicamento. Foto: internet 

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou nessa terça-feira (1º) que está sem morfina oral na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), em Rio Branco. A falta do medicamento foi causada por problemas na licitação.

Em nota, o governo informou que já iniciou o processo de uma nova licitação diretamente com o fabricante e aguarda a entrega dos medicamento.

Ainda conforme a gestão, nenhum paciente ficou desassistido porque a unidade disponibiliza a ‘morfina injetável para garantir o controle da dor quando necessário, assim como outras alternativas terapêuticas para aqueles pacientes’.

“A gestão estadual reafirma seu compromisso com a assistência oncológica e está atuando para normalizar o abastecimento o mais breve possível’, disse a nota assinada pelo secretário de Saúde Pedro Pascoal.

Veja nota da Saúde na íntegra

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), esclarece que a falta temporária da morfina oral na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ocorreu devido ao fracasso do medicamento na licitação.

Diante disso, a Sesacre imediatamente iniciou um novo processo de aquisição diretamente com o fabricante, e aguarda a entrega dos medicamentos. Importante ressaltar que nenhum paciente ficou desassistido, pois a morfina injetável segue disponível no hospital para garantir o controle da dor quando necessário, assim como outras alternativas terapêuticas para aqueles pacientes.

A gestão estadual reafirma seu compromisso com a assistência oncológica e está atuando para normalizar o abastecimento o mais breve possível.

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon
Secretário de Estado de Saúde do Acre.”

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Empresa acreana leva cupuaçu em pó para a Índia

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A Alimento Instantâneo da Amazônia (AIA), empresa acreana conhecida pelo sucesso na produção de tacacá, açaí e cupuaçu em pó, levou amostras do cupuaçu em pó para a Índia. O produto, prático e com validade de um ano, pode ser utilizado no preparo de sucos, cremes e vitaminas.

Nas redes sociais, o pesquisador e idealizador dos produtos, Daniel Alves Figueiredo, compartilhou sua experiência ao levar o item para o país asiático.

“Nossa viagem à Índia foi muito interessante. Chegando lá, os indianos prepararam um creme de cupuaçu delicioso e adoraram o sabor. Foi um grande sucesso!”, afirmou.

Os estudos para transformar alimentos amazônicos em pó tiveram início em 2013, durante o doutorado de Figueiredo na Universidade Federal do Acre (UFAC).

O primeiro produto desenvolvido foi o tacacá em pó, que rapidamente conquistou o público. Em seguida, a empresa lançou o vatapá em pó e, mais recentemente, o açaí e o cupuaçu.

Segundo a AIA, os produtos em pó preservam até 90% da similaridade com o sabor original. Para alcançar esse resultado, os alimentos passam por processos de liofilização ou criodessecação, técnicas que envolvem o congelamento e a remoção da umidade sob vácuo, mantendo as características essenciais dos ingredientes.

A inovação destaca o potencial da gastronomia amazônica e oferece aos consumidores uma forma prática e versátil de apreciar os sabores típicos da região.

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