Cotidiano
Mais de 1,1 milhão de MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional por causa de dívidas, alerta Receita
Empresários notificados pelo órgão precisam regularizar os débitos em até 30 dias para evitar a exclusão; veja como fazer.
A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.
Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.
Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.
As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento.
Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.
Como regularizar as dívidas?
A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.
Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.
A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.
Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.
Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.
Comentários
© Coscabal/Jorge Olmedo
Na decisão do título, seleção foi superada pela Argentina por 26 a 25
O Brasil dependia apenas de um empate contra a Argentina para conquistar o tri consecutivo no Campeonato Sul-Centro Americano de handebol, em Assunção (Paraguai). Mas, por diferença de um gol, marcado por Giménez a 13 segundos do término do jogo, a taça ficou com o arquirrival sul-americano. Na noite de sábado (24), a Amarelinha foi superada por 26 a 25 pelos argentinos, na última rodada do torneio de pontos corridos.
A Amarelinha encerrou a campanha em segundo lugar geral, com oito pontos, dois a menos que a Argentina. Foi o segundo título dos hermanos, campeões pela primeira vez na edição inaugural, em 2023.
A competição distribuiu quatro vagas para o Mundial de 2027, na Alemanha. Além de argentinos e brasileiros, também se classificaram chilenos e uruguaios. Na rodada final, o Chile assegurou a medalha de bronze ao derrotar o Paraguai por 36 a 29. Já a última vaga no Mundial ficou com o Uruguai, que bateu o Peru por 36 a 17.
Comentários
Imagem ilustrativa
Por Sandra Assunção – CZS
A Polícia Militar libertou, neste domingo (25), dois jovens de 20 e 23 anos que estavam sendo mantidos em cativeiro e torturados por integrantes de uma facção criminosa em uma residência no bairro da Lagoa, em Cruzeiro do Sul. Quatro suspeitos foram presos durante a ação.
A PM recebeu denúncia de que dois homens estavam amarrados e sendo torturados no local. Ao chegar à residência, as guarnições questionaram os moradores sobre a denúncia, momento em que dois jovens correram para fora da casa pedindo socorro e afirmando que estavam sendo torturados desde a noite anterior. Eles apresentavam lesões pelo corpo compatíveis com agressões físicas. Diante da situação, foi dada voz de prisão a Geovane e Anderson.
Durante a entrada no imóvel, outros três homens fugiram pela porta da cozinha, pulando cercas de madeira e tentando escapar pelas vielas. Um deles conseguiu fugir, enquanto dois foram capturados e identificados como Edvaldo e Deusmario.
As vítimas receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Elas relataram ter sofrido agressões físicas e psicológicas desde a noite anterior, permanecendo sob vigilância constante e sem possibilidade de fuga. A motivação da chamada “disciplina” não foi informada.
Comentários
Apostas podem ser feitas até as 20h no dia do sorteio nas lotéricas, site e aplicativo da Caixa
Aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6
EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 10.01.2026
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteada neste sábado (24), em São Paulo (SP). O concurso 2.964 teve os seguintes números sorteados: 03 – 09 – 15 – 17 – 30 – 60.
Com isso, o prêmio ficou acumulado e poderá pagar R$ 92 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (27).
Os 5 acertos tiveram 121 apostas ganhadoras, com R$ 22.818,11 de prêmio para cada. Já os 4 acertos registraram 7.163 vencedores, que receberão R$ R$ 635,36 cada.
Para concorrer à chance de se tornar milionário, basta ir a uma casa lotérica até as 20h do dia do sorteio e marcar de seis a 15 números no volante. Ou fazer a aposta pelo site, ou aplicativo da Caixa. O resultado é anunciado às 21h.
Há, ainda, a possibilidade de deixar o sistema escolher os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).
Cada jogo de seis números custa R$ 6. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.
Outra opção é o Bolão Caixa, que permite fazer apostas em grupo.
Você precisa fazer login para comentar.