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Cotidiano

Mais de 1,1 milhão de MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional por causa de dívidas, alerta Receita

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Empresários notificados pelo órgão precisam regularizar os débitos em até 30 dias para evitar a exclusão; veja como fazer.

A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.

Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.

Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.

As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento.

Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.

Como regularizar as dívidas?

A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.

Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.

A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.

Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.

Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.

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Cotidiano

PM prende homem com 50 sacas de cipó, utilizado na produção de ayahuasca no Acre

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A patrulha da Polícia Ambiental encontrou o suspeito com as sacas de cipó dentro de uma embarcação. Ele foi interceptado e por não possuir o documento que legaliza a ocorrência

A Ayahuasca é uma bebida enteógena produzida a partir da combinação da videira Banisteriopsis caapi com várias plantas, em particular a Psychotria viridis e a Diplopterys cabrerana

A Polícia Militar (PMAC) apreendeu na última quinta-feira (31), 50 sacas de cipó usado para a produção do chá da ayahuasca, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre

A coleta dos itens estaria sendo feita dentro do ramal do Aníbal, região da BR-364, sem licença ambiental, o que torna a prática ilegal. Com isso, um homem foi preso e conduzido para a delegacia.

Segundo o comandante do 6ª Batalhão da PM, capitão Daniel Teixeira, a corporação recebeu denúncias por meio do Copom, de que o indivíduo estaria realizando a extração da matéria prima. 

Próximo ao Rio Croa, a patrulha da Polícia Ambiental encontrou o suspeito com as sacas de cipó dentro de uma embarcação. Ele foi interceptado e por não possuir o documento que legaliza a ocorrência, foi dado voz de prisão.

A Ayahuasca é uma bebida enteógena produzida a partir da combinação da videira Banisteriopsis caapi com várias plantas, em particular a Psychotria viridis e a Diplopterys cabrerana. De acordo a PM, para a extração vegetal é necessário possuir uma licença, assim os órgãos ambientais irão ter o controle de quem faz a coleta.

O homem informou que a prática era comum na região e feita por muitos moradores. Após a produção do chá, ele seria exportado para diversos lugares, não só do Brasil, mas para várias partes da Europa.

Após a produção do chá, ele seria exportado para diversos lugares, não só do Brasil, mas para várias partes da Europa

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aluna do 8° de Capixaba é destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética e representará o Acre em Brasília

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Em parceria com a Neoenergia Coelba, a Enel Distribuição Ceará, a EDP Espírito Santo e a RGE. A olimpíada foi implantada em duas edições piloto, nos anos de 2021 e 2022, contando com ampla adesão

Em reconhecimento à sua conquista, a estudante será premiada com um notebook. Foto: cedida

Laura Abisaqueano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Argentina Pereira Feitosa, no município de Capixaba, alcançou destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024.

Voltada para estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental das redes pública e particular, a competição é uma iniciativa para incentivar o conhecimento sobre energia elétrica e promover o uso consciente dos recursos energéticos.

Após seu excelente desempenho, acreana garantiu a classificação para a fase nacional, que será realizada em Brasília. Em reconhecimento à sua conquista, a estudante será premiada com um notebook.

A etapa final da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024 está prevista para ocorrer em novembro. A cerimônia de premiação está programada para esse mês, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A ONEE foi iniciada em 2018, por iniciativa da ANEEL, em parceria com a Neoenergia Coelba, a Enel Distribuição Ceará, a EDP Espírito Santo e a RGE. A olimpíada foi implantada em duas edições piloto, nos anos de 2021 e 2022, contando com ampla adesão; mais de 200 mil estudantes participaram da competição.

Após seu excelente desempenho, acreana garantiu a classificação para a fase nacional, que será realizada em Brasília

Tanto para os jogos como para a realização das provas, os alunos tiveram acesso ao site que continha um curso preparatório com quatro eixos temáticos, além das videoaulas. “Foi realizado um trabalho extra-sala, em que os alunos foram os grandes protagonistas”, explicou a professora.

Para Laura, participar da prova foi uma experiência nova. “Eu nunca tinha participado e aprendi muita coisa. Na verdade, achei um pouco complexo, mas consegui fazer tudo tranquilamente; foi desafiador, mas a prova foi um pouco mais fácil”, disse.

A estudante se disse “honrada” em representar o Acre na competição nacional, ainda sem data marcada, e diz que agora a expectativa é trazer a conquista nacional para o estado. “Estou muito contente porque não esperava ganhar a fase estadual, mas agora quero trazer uma medalha para o Acre”, afirmou.

Quem também está comemorando a participação da estudante na olimpíada é o diretor da Argentina Feitosa, Afonso Barros. “Nossa participação é de fundamental importância, porque nosso objetivo é exatamente formar alunos protagonistas e isso nos dá muito orgulho”, disse.

Tanto para os jogos como para a realização das provas, os alunos tiveram acesso ao site que continha um curso preparatório com quatro eixos temáticos, além das videoaulas. “Foi realizado um trabalho extra-sala, em que os alunos foram os grandes protagonistas”, explicou a professora.

Para Laura, participar da prova foi uma experiência nova. “Eu nunca tinha participado e aprendi muita coisa. Na verdade, achei um pouco complexo, mas consegui fazer tudo tranquilamente; foi desafiador, mas a prova foi um pouco mais fácil”, disse.

A estudante se disse “honrada” em representar o Acre na competição nacional, ainda sem data marcada, e diz que agora a expectativa é trazer a conquista nacional para o estado. “Estou muito contente porque não esperava ganhar a fase estadual, mas agora quero trazer uma medalha para o Acre”, afirmou.

Quem também está comemorando a participação da estudante na olimpíada é o diretor da Argentina Feitosa, Afonso Barros. “Nossa participação é de fundamental importância, porque nosso objetivo é exatamente formar alunos protagonistas e isso nos dá muito orgulho”, disse.

A aluna Laura Abisaque, do 8º ano da Escola Argentina Pereira Feitosa, de Capixaba, irá representar em Brasília (DF) o Estado do Acre na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (Onee), uma iniciativa da Agência (Aneel).

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Conmebol define uniformes de Atlético-MG e Botafogo na final da Libertadores; veja

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Equipes se enfrentam no dia 30 de novembro no Monumental

A Conmebol oficializou, na tarde desta sexta-feira, os uniformes que Atlético-MG e Botafogo utilizarão na final da Conmebol Libertadores no dia 30 de novembro, no Monumental. O Galo jogará de alvinegro, com o uniforme tradicional, enquanto a equipe carioca estará de branco.

A equipe mineira, por ter feito melhor campanha na fase de grupos, é considerada mandante. Por isto, tem preferência na escolha dos uniformes. O Atlético-MG vai com camisa alvinegra, short preto e meião branco. A camisa de goleiro será na cor amarela.

O Botafogo vai com camisa e short brancos e o meião preto. O uniforme do goleiro é todo roxo.

Uniformes final da Libertadores. Foto: Reprodução

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