Cotidiano
Mais de 1,1 milhão de MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional por causa de dívidas, alerta Receita
Empresários notificados pelo órgão precisam regularizar os débitos em até 30 dias para evitar a exclusão; veja como fazer.
Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.
Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.
As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento.
Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.
Como regularizar as dívidas?
A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.
Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.
A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.
Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.
Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.
Comentários
Cotidiano
PM prende homem com 50 sacas de cipó, utilizado na produção de ayahuasca no Acre
A patrulha da Polícia Ambiental encontrou o suspeito com as sacas de cipó dentro de uma embarcação. Ele foi interceptado e por não possuir o documento que legaliza a ocorrência
A Polícia Militar (PMAC) apreendeu na última quinta-feira (31), 50 sacas de cipó usado para a produção do chá da ayahuasca, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre
A coleta dos itens estaria sendo feita dentro do ramal do Aníbal, região da BR-364, sem licença ambiental, o que torna a prática ilegal. Com isso, um homem foi preso e conduzido para a delegacia.
Segundo o comandante do 6ª Batalhão da PM, capitão Daniel Teixeira, a corporação recebeu denúncias por meio do Copom, de que o indivíduo estaria realizando a extração da matéria prima.
Próximo ao Rio Croa, a patrulha da Polícia Ambiental encontrou o suspeito com as sacas de cipó dentro de uma embarcação. Ele foi interceptado e por não possuir o documento que legaliza a ocorrência, foi dado voz de prisão.
A Ayahuasca é uma bebida enteógena produzida a partir da combinação da videira Banisteriopsis caapi com várias plantas, em particular a Psychotria viridis e a Diplopterys cabrerana. De acordo a PM, para a extração vegetal é necessário possuir uma licença, assim os órgãos ambientais irão ter o controle de quem faz a coleta.
O homem informou que a prática era comum na região e feita por muitos moradores. Após a produção do chá, ele seria exportado para diversos lugares, não só do Brasil, mas para várias partes da Europa.
Comentários
Cotidiano
aluna do 8° de Capixaba é destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética e representará o Acre em Brasília
Em parceria com a Neoenergia Coelba, a Enel Distribuição Ceará, a EDP Espírito Santo e a RGE. A olimpíada foi implantada em duas edições piloto, nos anos de 2021 e 2022, contando com ampla adesão
Laura Abisaqueano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Argentina Pereira Feitosa, no município de Capixaba, alcançou destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024.
Voltada para estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental das redes pública e particular, a competição é uma iniciativa para incentivar o conhecimento sobre energia elétrica e promover o uso consciente dos recursos energéticos.
Após seu excelente desempenho, acreana garantiu a classificação para a fase nacional, que será realizada em Brasília. Em reconhecimento à sua conquista, a estudante será premiada com um notebook.
A etapa final da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024 está prevista para ocorrer em novembro. A cerimônia de premiação está programada para esse mês, conforme informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A ONEE foi iniciada em 2018, por iniciativa da ANEEL, em parceria com a Neoenergia Coelba, a Enel Distribuição Ceará, a EDP Espírito Santo e a RGE. A olimpíada foi implantada em duas edições piloto, nos anos de 2021 e 2022, contando com ampla adesão; mais de 200 mil estudantes participaram da competição.
Tanto para os jogos como para a realização das provas, os alunos tiveram acesso ao site que continha um curso preparatório com quatro eixos temáticos, além das videoaulas. “Foi realizado um trabalho extra-sala, em que os alunos foram os grandes protagonistas”, explicou a professora.
Para Laura, participar da prova foi uma experiência nova. “Eu nunca tinha participado e aprendi muita coisa. Na verdade, achei um pouco complexo, mas consegui fazer tudo tranquilamente; foi desafiador, mas a prova foi um pouco mais fácil”, disse.
A estudante se disse “honrada” em representar o Acre na competição nacional, ainda sem data marcada, e diz que agora a expectativa é trazer a conquista nacional para o estado. “Estou muito contente porque não esperava ganhar a fase estadual, mas agora quero trazer uma medalha para o Acre”, afirmou.
Quem também está comemorando a participação da estudante na olimpíada é o diretor da Argentina Feitosa, Afonso Barros. “Nossa participação é de fundamental importância, porque nosso objetivo é exatamente formar alunos protagonistas e isso nos dá muito orgulho”, disse.
Tanto para os jogos como para a realização das provas, os alunos tiveram acesso ao site que continha um curso preparatório com quatro eixos temáticos, além das videoaulas. “Foi realizado um trabalho extra-sala, em que os alunos foram os grandes protagonistas”, explicou a professora.
Para Laura, participar da prova foi uma experiência nova. “Eu nunca tinha participado e aprendi muita coisa. Na verdade, achei um pouco complexo, mas consegui fazer tudo tranquilamente; foi desafiador, mas a prova foi um pouco mais fácil”, disse.
A estudante se disse “honrada” em representar o Acre na competição nacional, ainda sem data marcada, e diz que agora a expectativa é trazer a conquista nacional para o estado. “Estou muito contente porque não esperava ganhar a fase estadual, mas agora quero trazer uma medalha para o Acre”, afirmou.
Quem também está comemorando a participação da estudante na olimpíada é o diretor da Argentina Feitosa, Afonso Barros. “Nossa participação é de fundamental importância, porque nosso objetivo é exatamente formar alunos protagonistas e isso nos dá muito orgulho”, disse.
Comentários
Cotidiano
Conmebol define uniformes de Atlético-MG e Botafogo na final da Libertadores; veja
Equipes se enfrentam no dia 30 de novembro no Monumental
A Conmebol oficializou, na tarde desta sexta-feira, os uniformes que Atlético-MG e Botafogo utilizarão na final da Conmebol Libertadores no dia 30 de novembro, no Monumental. O Galo jogará de alvinegro, com o uniforme tradicional, enquanto a equipe carioca estará de branco.
A equipe mineira, por ter feito melhor campanha na fase de grupos, é considerada mandante. Por isto, tem preferência na escolha dos uniformes. O Atlético-MG vai com camisa alvinegra, short preto e meião branco. A camisa de goleiro será na cor amarela.
O Botafogo vai com camisa e short brancos e o meião preto. O uniforme do goleiro é todo roxo.
Você precisa fazer login para comentar.