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Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas

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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)

Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.

A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.

“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.

O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.

Abertura da atividade

A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.

De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.

“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.

Novidades

Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.

Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.

Conhecimento

No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.

Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.

Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.

A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre. 

Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Uraps funcionando, itinerante e ação social: Saúde de Rio Branco realiza mais de 12 mil atendimentos durante feriado

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Durante o feriado prolongado de Corpus Christi, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garantiu a continuidade dos serviços de saúde para a população, especialmente em regiões de difícil acesso. Nos dias 19 e 20 de junho, o Programa Saúde na Comunidade realizou atendimentos itinerantes em áreas rurais, totalizando mais de 440 pessoas assistidas.

Na quinta-feira (19), na Escola 25 de Julho, no Ramal do Barro Alto, foram realizados 2.852 atendimentos, incluindo 658 atendimentos odontológicos. Na sexta-feira (20), a equipe esteve na Escola Dr. Augusto Monteiro, no Ramal Catuaba, onde cerca de 180 famílias receberam atendimento, totalizando 2.948 atendimentos em um único dia.

Além disso, quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (Uraps) — Roney Meireles, Hidalgo de Lima, Cláudia Vitorino e Rozangela Pimentel — mantiveram o atendimento aberto durante o feriado, funcionando das 7h às 13h na quinta e sexta-feira, e das 7h às 17h no sábado (21), assegurando acesso à saúde com equipes preparadas e realizando mais de 6 mil atendimentos de saúde para a população.

Nos dias 20 e 21 de junho, a Prefeitura, em parceria com a Igreja Batista Moriá, realizou uma ação social na Baixada da Sobral, bairro João Eduardo I, com consultórios móveis, tendas e profissionais de saúde e assistência social. Foram oferecidos serviços de clínica geral, pediatria, nutrição, exames como eletrocardiograma e espirometria, vacinação, orientações em saúde, além do cadastramento para programas sociais como Bolsa Família e CadÚnico, e distribuição de alimentos. Destaque para as vans odontológicas, que atenderam 126 pessoas, totalizando 877 procedimentos de saúde bucal.

Ao todo, somando as ações itinerantes, atendimento nas Uraps abertas e a ação social na Baixada da Sobral, a Prefeitura de Rio Branco realizou mais de 12 mil atendimentos durante o feriado prolongado, reafirmando o compromisso de levar saúde com qualidade, respeito e dignidade para toda a população, independentemente do local.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou a importância da continuidade dos serviços nos feriados, afirmando que “essas ações nos ramais, nas URAPs e em comunidades como a Baixada da Sobral demonstram o quanto estamos próximos da população, cuidando de quem mais precisa.”

O prefeito Tião Bocalom reforçou o compromisso com o cuidado humanizado: “Estamos levando saúde onde o povo está. Seja na zona urbana ou nos ramais, com equipe própria ou parcerias, nosso objetivo é garantir dignidade e acesso a serviços essenciais para todos os rio-branquenses.”

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OCA de Brasileia celebra dois anos de funcionamento com mais de 79 mil atendimentos e quase 100% de aprovação da população

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Há dois anos, em 22 de junho de 2023, o governo do Acre deu mais um passo para ampliar o acesso aos serviços públicos com a inauguração da Organização em Centros de Atendimento (OCA) no município de Brasileia. Desde então, a unidade se tornou referência em eficiência, acolhimento e cidadania na região do Alto Acre.

OCA de Brasileia completa 2 anos de implantação. Foto: Ludymila Maia/OCA

Ao celebrar seu segundo aniversário, a OCA de Brasileia soma 79.774 atendimentos realizados, o que demonstra a relevância da presença da instituição no cotidiano da população local. Apenas em 2025, foram registrados 18.571 atendimentos, com uma média de 3.714 pessoas atendidas por mês, números que não apenas confirmam a procura, mas também o impacto direto na vida da comunidade.

“O nosso compromisso é com o cidadão, com o seu tempo, com a sua dignidade. Acredito que esses dois anos refletem um trabalho coletivo, com servidores comprometidos e uma gestão que acredita na excelência como princípio. Esse avanço só foi possível graças ao apoio firme e constante do governador Gladson Camelí, cuja visão e investimento na melhoria dos serviços públicos têm sido fundamentais para levar qualidade e dignidade a toda a população do Acre”, afirma a diretora da OCA, Francisca Brito.

Atendimento da unidade é realizado das 7h30 às 13h30. Foto: Ludymila Maia/OCA

A unidade conta com a presença integrada de 11 órgãos parceiros, entre eles a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac), a Divisão de Registro Escolar (Dire), o Instituto de Identificação, a Receita Federal, a Prefeitura de Brasileia, o Procon, o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Essa estrutura permite que a população resolva, em um único local, diversas demandas que antes exigiam deslocamentos longos e enfrentamento de burocracias, tornando o atendimento mais ágil e acessível.

“A central de Brasileia é um marco dentro do projeto de expansão e democratização do acesso aos serviços públicos do governo do Estado. A unidade foi pensada para garantir que o cidadão do interior tenha o mesmo padrão de atendimento que o cidadão da capital. E os resultados comprovam que estamos no caminho certo, em 2024, o índice de aprovação da unidade foi de 99,8%”, destaca o secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia.

Central promove atividades relevantes que mobilizam tanto os servidores quanto a população. Foto: Cedida

Além da eficiência nos atendimentos, a OCA de Brasileia se destaca pelas ações de valorização do servidor e do bem-estar da comunidade. A central realiza regularmente palestras, rodas de conversa, dinâmicas de saúde e campanhas temáticas, como o Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio, o Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, entre outras datas relevantes que mobilizam tanto os servidores quanto a população.

Também fazem parte da cultura institucional capacitações técnicas e comportamentais, ofertadas pela gestão da OCA. Os treinamentos envolvem temas como atendimento humanizado, linguagem simples, escuta ativa e atualização sobre os serviços oferecidos por cada órgão parceiro. Com isso, os servidores são preparados não apenas para executar suas funções, mas para acolher o cidadão de forma respeitosa e resolutiva.

Unidade conta com 11 órgãos parceiros. Foto: Cedida

Quem sente a diferença é a própria população. Para Roberto Ribeiro, morador de Brasileia há mais de 40 anos, a chegada da OCA transformou a maneira como ele acessa seus direitos.

“Antes, a gente tinha que ir até Rio Branco ou esperar meses para resolver um problema, mas com a OCA, a gente resolve tudo aqui mesmo. É rápido, o pessoal é educado, e a gente se sente respeitado. Foi uma mudança enorme na nossa vida”, compartilhou satisfeito.

Além da população, as autoridades da região também marcaram presença na comemoração. Foto: Cedida

Para celebrar os dois anos de funcionamento, a OCA de Brasileia preparou uma programação especial com decoração temática, comidas típicas, música e lembrancinhas para o público, em clima de festa junina. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em manter um ambiente acolhedor e próximo da comunidade.

Durante o evento, moradores como Darci de Freitas, frequentadora assídua da unidade, fizeram questão de expressar sua gratidão. “Fiquei muito surpresa com essa festa, estava tudo muito lindo. O atendimento na OCA é um presente para nossa cidade. Sempre fui muito bem atendida aqui”, comentou.

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20ª Expoacre Juruá: Sebrae aposta em temática que une empreendedorismo, tradição e inovação

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Segunda maior feira de negócios do Acre é realizada pelo Governo do Estado e Sebrae

Realizada pelo Governo do Acre e Sebrae, a Expoacre Juruá 2025 acontecerá de 1º a 6 de julho, em Cruzeiro do Sul. A feira é a maior vitrine de negócios do Vale do Juruá, atraindo empreendedores e visitantes de diversas regiões do estado.

Nesta edição, o Espaço Sebrae traz o tema “Tradição que nos inspira, inovação que nos impulsiona”, reafirmando seu compromisso com um desenvolvimento que valoriza a identidade local e aposta na criatividade para transformar realidades.

De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, a participação na feira busca impulsionar a competitividade dos negócios locais e o desenvolvimento econômico da região. “Temos um compromisso com o fortalecimento dos pequenos negócios de todo o Acre, sobretudo do Juruá, e o objetivo do nosso espaço é conectar o empreendedor local às novas oportunidades de mercado, sem perder a identidade e a cultura da região”, destacou.

O espaço oferecerá experiências interativas e atrações voltadas para inovação, tecnologia e empreendedorismo, como jogos digitais criados por desenvolvedores acreanos, atividades como tiro ao alvo e roleta premiada, com distribuição de brindes, de acordo com as regras. O visitante receberá o Passaporte do Empreendedor com o mapa com pontos para visitação e a possibilidade de ser sorteado para participação na Feira do Empreendedor, em São Paulo, com subsídio repassado pelo Sebrae de até R$ 6 mil (exclusivo para Pessoa Jurídica).

A programação inclui shows de artistas locais no palco cultural, a criação de artes em grafitte durante o evento e uma loja colaborativa onde os visitantes poderão conhecer e adquirir produtos locais como banana chips, farinha de mandioca, biscoitos, mel, entre outros.

Também haverá o lançamento da inteligência artificial LIS, que irá responder as dúvidas dos participantes referentes ao empreendedorismo, e a participação do Robô LED, levando ao público um espetáculo visual envolvente que alia tecnologia, entretenimento e interatividade para inspirar empreendedores a criarem conexões marcantes com seus clientes.

Os produtos regionais ganharão evidência durante a Expoacre Juruá, como o Açaí de Feijó, que possui Indicação Geográfica (IG) de Procedência; e o café, com o espaço “Robustas Acreanas Cafeteria”, onde além da exposição, serão produzidas bebidas com café para degustação.

Em parceria com outras instituições, o Sebrae também estará presente no Turismo, com apresentação de produtos e serviços de ecoturismo e turismo de aventura, na piscicultura, com tanques para exposição de peixes de produção local, e na panificação, com demonstração e degustação de pães, bolos e doces.

Práticas ambientais serão promovidas durante a feira, com apoio da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – COOPSUL. Serão realizadas ações práticas e educativas como coleta de resíduos recicláveis e exposição de produtos produzidos com material reciclado. Durante as seis noites, será estimulado o descarte correto de resíduos em tambores de coleta seletiva.

Durante as seis noites da feira o Espaço Sebrae funcionará das 18h às 23h. Mais detalhes sobre a programação serão divulgados no Instagram @SebraenoAcre.

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